TJPA 15/12/2020 - Pág. 910 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
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RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
40 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0000941-85.2020.8.14.0000) SISTEMA LIBRA.
AGRAVANTE: RAYLSON RIBEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: MONICA ZIMMER (DEFENSORA PÚBLICA)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
41- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - (0810263-96.2020.8.14.0000) -SISTEMA PJe
AGRAVANTE: HALAINE CRISTINA E SILVA ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
42- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - (0810314-10.2020.8.14.0000) -SISTEMA PJe
AGRAVANTE: AGENOR SANTOS ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
43 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - (0810321-02.2020.8.14.0000) -SISTEMA PJe
AGRAVANTE: DANIEL PATRICK MARQUES CARNEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
44 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - (0810377-35.2020.8.14.0000) -SISTEMA PJe
AGRAVANTE: ADMILSON MARAL DE QUEIROZ NETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
45 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - (0810940-29.2020.8.14.0000) -SISTEMA PJe
AGRAVANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
46 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI (000082360.2018.8.14.1979) - SISTEMA LIBRA.
RECORRENTE: EDLAVO DO SOCORRO SACRAMENTO PAMPLONA
RECORRENTE: EDMUNDO JOSE SACRAMENTO NETO
RECORRENTE: ALESSANDRO MORAES DE PAULA
REPRESENTANTE: OAB 28783 - LEANI BATISTA SACRAMENTO (ADVOGADA)
RECORRIDO: JUSTIÇAPUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
47 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0023254-06.2017.8.14.0401) SISTEMA LIBRA.