TJPA 27/01/2021 - Pág. 2333 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
Sumário em: 25/01/2021---REQUERENTE:MARIA ALVES DA SILVA Representante(s): OAB 15502 THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO BRADESCO. Processo nº 0006959-22.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. Determino a
renovação da diligência ordenada na sentença de fl. 28 no tocante à intimação da parte autora para
efetuar o pagamento das custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa estadual. 2. Após o transcurso do prazo, em não havendo o pagamento, expeça-se
certidão de crédito contendo as informações elencadas no §7º, do art. 46, da Lei nº 8.328/15, e
encaminhem-se à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças - SEPLAN, do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, devendo ser certificado, em seguida, o trânsito em julgado da sentença de fls. 28 e,
em não havendo qualquer requerimento formulado nos autos, providencie-se o arquivamento do processo,
observando-se as formalidades legais (art. 46, §6º, da Lei nº 8.328/15 com alteração dada pela Lei nº
8.583/17). Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00071685420178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 25/01/2021---AUTOR:ABDORAL ARAUJO DE
SOUSA VITIMA:M. F. A. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO
POCO. PROCESSO nº 0007168-54.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da certidão de fl. 12,
encaminhem-se os autos ao Ministério Público para requerer o que entender cabível. 2. Após, conclusos.
Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00075386720168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 25/01/2021---DENUNCIADO:JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. PROCESSO: 0007538-67.2016.8.14.0014 DESPACHO 1.
Ante o teor da certidão de fls.26, designo nova data para a realização de audiência una de instrução e
julgamento para o dia 14/09/2021, às 12:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de
Capitão Poço. 2. Oficie-se o Comando da Polícia Militar e a Ajudância Geral da Polícia Militar) requisitando
a apresentação das testemunhas policiais militares: IDAILTON ALEXANDRE PANTOJA, ALEX DE
OLIVEIRA BARROS e SYLVAN CARLOS DE SOUSA MATOS. 3. Intime-se o réu, no endereço informado
nos autos. 4. Oficie-se ao juízo deprecado sobre o cumprimento de carta precatória de oitiva de
testemunha: FERNANDO OLIVEIRA ALVES. 4. As testemunhas de defesa deverão comparecer à
audiência independentemente de intimação. 5. Intime-se pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria
Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a). 6. Em caso de ré(u) preso(a), OFICIE-SE à SEAP requisitando a
apresentação do(a) ré(u) à audiência. 7. Em sendo o caso, expeça-se carta precatória. Capitão Poço, 25
de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00081463120178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
Comum Cível em: 25/01/2021---REQUERENTE:MARIA MOREIRA DA SILVA Representante(s): OAB
23652 - MARA TAMIRES BEZERRA LIMA (ADVOGADO) OAB 25334 - ROSILENE DE SOUZA SILVA
(ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Processo nº
0008146-31.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. À Secretaria para que certifique quanto à tempestividade das
manifestações apresentadas nas fls. 56/57 e 71/73. 2. Após, conclusos para decisão. Capitão Poço, 25 de
janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00085862720178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Interdição em:
25/01/2021---REQUERENTE:MARIA VANICE MOREIRA DA SILVA Representante(s): DEFENSOR
PUBLICO CAPITAO POCO (DEFENSOR) INTERDITANDO:ANTONIO FABIO MOREIRA DA SILVA
Representante(s): OAB 23247 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE (CURADOR ESPECIAL) .
Processo nº 0008586-27.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. À Secretaria para que certifique quanto ao
trânsito em julgado da sentença de fl. 77. 2. Após, determino que seja dado cumprimento, na íntegra, à
referida decisão. 3. Por fim, em não havendo qualquer requerimento formulado pelas partes, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad
Juíza de Direito
PROCESSO:
00087615520168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
do Juizado Especial Cível em: 25/01/2021---REQUERENTE:GILMAR DA SILVA CORREA
Representante(s): OAB 9841 - WITAN SILVA BARROS (ADVOGADO) REQUERIDO:VIVO TELEFONIA