TJPA 27/01/2021 - Pág. 2334 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
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BRASIL SA. Processo nº 0008761-55.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. À secretaria para que certifique
quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 23/24. 2. Após, intime-se a parte autora para, no prazo
de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. 3. Com a manifestação ou o decurso do prazo,
certifique-se e venham os autos conclusos. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad
Juíza de Direito
PROCESSO:
00090297520178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Cumprimento
de sentença em: 25/01/2021---EXEQUENTE:DANILO MATHEUS DA SILVA MACHADO
Representante(s): DEFENSOR PUBLICO CAPITAO POCO (DEFENSOR) EXEQUENTE:FABRICIO
GABRIEL DA SILVA MACHADO Representante(s): DEFENSOR PUBLICO CAPITAO POCO
(DEFENSOR) EXEQUENTE:FELIPE CAUA DA SILVA MACHADO Representante(s): DEFENSOR
PUBLICO CAPITAO POCO (DEFENSOR) EXECUTADO:FLAVIO CANDEIRA MACHADO
REPRESENTANTE:DUCIANE ALVES DA SILVA. PROCESSO n? 0009029-75.2017.8.14.0014
DESPACHO 1. ? Secretaria para que certifique quanto ao tr?nsito em julgado da senten?a de fl. 17. 2.
Ap?s, tendo transitada em julgado a referida decis?o, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Capit?o Po?o, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00091998120168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
Sumário em: 25/01/2021---REQUERENTE:FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO
Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA
MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO FIANCIAMENTOS SA Representante(s):
OAB 20601-A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . Processo n? 0009199-81.2016.8.14.0014
DECIS?O 1. Existentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado interposto pela
parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a aus?ncia de comprova??o da possibilidade de
ocorr?ncia de dano irrepar?vel que justifique a concess?o de efeito suspensivo ao recurso, com
fundamento no art. 43, da Lei n? 9.099/95. 2. Por conseguinte, considerando que j? foram apresentadas
as contrarraz?es ao recurso, remetam-se os autos ? Turma Recursal para os devidos fins. Atualize-se no
sistema LIBRA - remessa em grau de recurso). Capit?o Po?o, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo
Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00093980620168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Cumprimento
de sentença em: 25/01/2021---REQUERENTE:TEREZA RODRIGUES PAIVA Representante(s): OAB
15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO ITAU BMG Representante(s): OAB 60359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO (ADVOGADO) . Processo nº 0009398-06.2016.814.0014 DESPACHO 1. DEFIRO o pedido de
cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, por meio de seu advogado, pelo que deverá a
Secretaria Judicial providenciar as anotações e retificações necessárias no tocante ao registro e à
autuação do feito perante o sistema a fim de fazer constar como cumprimento de sentença. 2. Por
conseguinte, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído e por meio do Diário da
Justiça do Estado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme planilha apresentada pela
parte autora, sob pena de incorrer em multa no percentual de 10%, advertindo-a de que, na hipótese de
pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante do valor (art. 523, §§1º e 2º, do CPC). 3. Consigne-se,
ainda, que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos, inicia-se
com o decurso do prazo legal sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova
intimação (art. 525, `caput¿, do CPC). 4. Uma vez não efetuado o pagamento voluntário, intime-se a
autora para, em 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do montante devido. Capitão Poço, 25 de
janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00096389220168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Civil
Pública em: 25/01/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
INTERESSADO:MARIA LUCIA TEIXEIRA DE ABREU REQUERIDO:MUNICIPIO DE CAPITAO POCO.
Processo nº 0009638-92.2016.814.0014 Ação Civil Pública Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL Requerido: MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO Envolvido: MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE ABREU
SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face do
MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO e em favor de MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE ABREU. O pedido foi
instruído com documentos. O processo seguiu trâmite regular, tendo o Ministério Público, após instado a