TJPA 03/02/2021 - Pág. 739 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
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UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
RESENHA: 01/02/2021 A 01/02/2021 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00163376220118140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D
ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 01/02/2021 AUTOR:MARIA DE
FATIMA ASSUNCAO DA SILVA Representante(s): MARIA DO SOCORRO GUIMARAES (ADVOGADO)
REU:HOSPITAL PORTO DIAS SC LTDA Representante(s): OAB 5596 - TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO (ADVOGADO) OAB 14782 - JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (ADVOGADO) OAB
13297 - TAMARA CAVALCANTE GONCALVES (ADVOGADO) OAB 13179 - EDUARDO TADEU
FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) REU:ADIB KOURY JUNIOR Representante(s): OAB 1746 REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 10729 - DANIEL CORDEIRO PERACCHI
(ADVOGADO) OAB 13282 - MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA (ADVOGADO) AUTOR:SILVIO
ASSUNCAO DA SILVA Representante(s): OAB 5964 - MARIA DO SOCORRO GUIMARAES
(ADVOGADO) . Processo: 0016337-62.2011.8.14.0301 Despacho ?????????Chamo a ordem o processo
nos termos do artigo 477, CPC/15 para fins de cancelar a audi?ncia designada para o dia 03.02.2021 (fl.
186) dos autos, a qual dever? ser designada somente ap?s a juntada do laudo pericial. ?????????A
secretaria para dar cumprimento a decis?o de fl. 192 dos autos. ?????????Cumpra-se.
????????????????????????Bel?m, 01 de fevereiro de 2021. C?LIO PETR?NIO D ANUNCIA??O Juiz de
Direito PROCESSO: 00282099420148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIANE DA COSTA FERREIRA A??o: Usucapião
em: 01/02/2021 AUTOR:RAIMUNDO OLIVEIRA PACHECO Representante(s): OAB 5057 - RAIMUNDO
OLIVEIRA PACHECO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito e em
cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante o Despacho de
fls. 106, faço a remessa dos autos ao CURADOR DE AUSENTES, para ciência da audiência designada
nos autos. Belém-PA, 01 de fevereiro de 2021. Diane da Costa Ferreira Diretora de Secretaria da 5ª Vara
Cível e Empresarial de Belém PUBLICADO EM ____/____/____ PROCESSO: 00539292920158140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D
ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/02/2021 REQUERENTE:VALE SA
Representante(s): OAB 9665 - BRUNO BRASIL DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 12719 - RODOLFO
MEIRA ROESSING (ADVOGADO) OAB 23244 - VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA (ADVOGADO)
REQUERIDO:JOANA DIAS BITENCOURT Representante(s): OAB 16192 - MARIVALDO NUNES DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDO RIBEIRO BITENCOURT Representante(s): OAB
16192 - MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) . Processo: 0053929-29.2015.814.0301
?Despacho ?????????R. h. ?????????Considerando a exist?ncia de senten?a com resolu??o do m?rito e
do recurso de Apela??o, e Contrarraz?es, ainda pendente de an?lise, subam-se os autos ao Egr?gio
Tribunal de Justi?a. ???????????Bel?m, 01 de fevereiro de 2021. C?LIO PETR?NIO D ANUNCIA??O Juiz
de Direito da 5? Vara C?vel PROCESSO: 00798419620138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILENE FREIRE MONTEIRO A??o: Execução
de Título Judicial em: 01/02/2021 EXEQUENTE:JOSE NAZARENO RIBAMAR SCERNI Representante(s):
OAB 10662 - JAQUELINE NORONHA DE M FILOMENO KITAMURA (ADVOGADO)
EXECUTADO:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) . ãATO ORDINATÓRIO Nos termos dos Provimentos 006/2006 e 008/2014CJRMB, e de ordem do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, considerando que
o(s) advogado(s) da parte executada não estavam cadastrados no sistema Libra a época da prolação da
decisão interlocutória de fls. 115/121 transcrevo, abaixo, os termos da referida decisão, para fins de
republicação no DJE. Belém-PA, 01 de Fevereiro de 2021. ROSILENE FREIRE MONTEIRO Auxiliar
Judiciário da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Vistos etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA proposto por JOSE NAZARENO RIBAMAR SCERNI, devidamente qualificada, por meio de
procurador devidamente habilitado, contra o BANCO DO BRASIL S/A, também qualificado. Narrou o
exequente que o Banco do Brasil foi condenado na Ação Civil Pública n.° 1998.01.1.016798-9 movida pelo
Instituto de Defesa do Consumidor IDEC a pagar a diferença dos índices inflacionários de 48,16%, relativa
ao Plano Verão, aos poupadores clientes de todo território nacional. Disse que possuía na época do Plano
Verão saldo em caderneta de poupanças com aniversário na primeira quinzena do mês de janeiro de 1989
e que, portanto, faz em jus a ter os saldos corrigidos nos termos da ação relatada. Juntou o memorial de
cálculo da quantia exequenda, totalizando R$ 29869,05. Juntou documentos fls. 19/28. Indeferido a justiça