TJPA 05/02/2021 - Pág. 1654 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021
1654
PROCESSO 0056425-65.2014.8.14.0301
AUTOR: JOAQUIM JOSE NOGUEIRA NETO
REU: ESTADO DO PARÁ
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes
autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018,
em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que
tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas
intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo
eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias
úteis.
Ademais, INTIMEM-SE as partes do teor da Sentença de número 2020.02218748-51, constante no
documento de ID 22953089, no prazo legal.
Belém-PA, 3 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO
Servidor(a) da UPJ
Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital
(Provimento 006/2006 - CRMB)
Número do processo: 0016242-18.2015.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CENTRO DE PERICIA
CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO
OAB: 26976/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA MARIN CORDERO DA SILVA OAB:
11737/PA Participação: AUTOR Nome: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES" CPC Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO OAB: 26976/PA Participação:
ADVOGADO Nome: FERNANDA MARIN CORDERO DA SILVA OAB: 11737/PA Participação: AUTOR
Nome: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participação: ADVOGADO Nome:
LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO OAB: 26976/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA
MARIN CORDERO DA SILVA OAB: 11737/PA Participação: REU Nome: A FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BELEM Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM
PROCESSO 0016242-18.2015.8.14.0301
AUTOR: CENTRO DE PERICIA CIENTIFICAS RENATO CHAVES, CENTRO DE PERÍCIAS
CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES" - CPC, CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES