TJPA 08/02/2021 - Pág. 1313 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021
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em: 28/01/2021---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s):
VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:NAZARENO QUARESMA
PINHEIRO. DESPACHO 1. Ap?s a cita??o regular, foi promovido o ato de penhora, frustrando-se a
intima??o da penhora, em raz?o de n?o ter sido encontrado qualquer ocupante no im?vel, este com sinais
de abandono. 2. Assim, a fim de ser expedido novo mandado para intima??o da penhora, dever? o
exequente recolher as despesas relativas ? dilig?ncia do Oficial de Justi?a, sob pena de aplicar-se de
imediato o disposto no artigo 40 da LEF. Bel?m, 12 de janeiro de 2021. HOMERO LAMAR?O NETO Juiz
de Direito em exerc?cio na 2a vara de execu??o fiscal
PROCESSO: 00062408620108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010103210
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 28/01/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA Representante(s):
GUSTAVO AZEVEDO ROLA (ADVOGADO) EXECUTADO:MARCINO FURTADO DE MELO.
DESPACHO 1. Ap?s a cita??o regular, foi promovido o ato de penhora, frustrando-se a intima??o da
penhora, em raz?o de n?o ter sido encontrado qualquer ocupante no im?vel, este com sinais de abandono.
2. Assim, a fim de ser expedido novo mandado para intima??o da penhora, dever? o exequente recolher
as despesas relativas ? dilig?ncia do Oficial de Justi?a, sob pena de aplicar-se de imediato o disposto no
artigo 40 da LEF. Bel?m, 12 de janeiro de 2021. HOMERO LAMAR?O NETO Juiz de Direito em exerc?cio
na 2a vara de execu??o fiscal
PROCESSO: 00077308420098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910171864
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 28/01/2021---EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO:LUIZ
NONATO BAIA FERREIRA Representante(s): HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA (ADVOGADO) .
DESPACHO 1. Ap?s a cita??o regular, foi promovido o ato de penhora, frustrando-se a intima??o da
penhora, em raz?o de n?o ter sido encontrado qualquer ocupante no im?vel, este com sinais de abandono.
2. Assim, a fim de ser expedido novo mandado para intima??o da penhora, dever? o exequente recolher
as despesas relativas ? dilig?ncia do Oficial de Justi?a, sob pena de aplicar-se de imediato o disposto no
artigo 40 da LEF. Bel?m, 12 de janeiro de 2021. HOMERO LAMAR?O NETO Juiz de Direito em exerc?cio
na 2a vara de execu??o fiscal
PROCESSO: 00085621920108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010136732
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 28/01/2021---EXECUTADO:ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO EXEQUENTE:FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR
(ADVOGADO) . DESPACHO 1. Ap?s a cita??o regular, foi promovido o ato de penhora, frustrando-se a
intima??o da penhora, em raz?o de n?o ter sido encontrado qualquer ocupante no im?vel, este com sinais
de abandono. 2. Assim, a fim de ser expedido novo mandado para intima??o da penhora, dever? o
exequente recolher as despesas relativas ? dilig?ncia do Oficial de Justi?a, sob pena de aplicar-se de
imediato o disposto no artigo 40 da LEF. Bel?m, 12 de janeiro de 2021. HOMERO LAMAR?O NETO Juiz
de Direito em exerc?cio na 2a vara de execu??o fiscal
PROCESSO: 00101042720088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810305000
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 28/01/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): BRENDA QUEIROZ JATENE
(ADVOGADO) EXECUTADO:GERMANO DA SILVA SOUZA. DESPACHO 1. Ap?s a cita??o regular, foi
promovido o ato de penhora, frustrando-se a intima??o da penhora, em raz?o de n?o ter sido encontrado
qualquer ocupante no im?vel, este com sinais de abandono. 2. Assim, a fim de ser expedido novo
mandado para intima??o da penhora, dever? o exequente recolher as despesas relativas ? dilig?ncia do
Oficial de Justi?a, sob pena de aplicar-se de imediato o disposto no artigo 40 da LEF. Bel?m, 12 de janeiro
de 2021. HOMERO LAMAR?O NETO Juiz de Direito em exerc?cio na 2a vara de execu??o fiscal
PROCESSO: 00110343320088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810331807
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 28/01/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): MARCELO CASTELO
BRANCO IUDICE (ADVOGADO) EXECUTADO:FRANCISCO JOSE F PEREIRA. DESPACHO 1. Ap?s a
cita??o regular, foi promovido o ato de penhora, frustrando-se a intima??o da penhora, em raz?o de n?o
ter sido encontrado qualquer ocupante no im?vel, este com sinais de abandono. 2. Assim, a fim de ser
expedido novo mandado para intima??o da penhora, dever? o exequente recolher as despesas relativas ?
dilig?ncia do Oficial de Justi?a, sob pena de aplicar-se de imediato o disposto no artigo 40 da LEF. Bel?m,
12 de janeiro de 2021. HOMERO LAMAR?O NETO Juiz de Direito em exerc?cio na 2a vara de execu??o
fiscal
PROCESSO: 00110794420108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010168058