TJPA 10/02/2021 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021
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SECRETARIA JUDICIÁRIA
RESENHA: 10/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO
PROCESSO: 00003466720128140000 PROCESSO ANTIGO: 201230065810
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o:
Mandado de Segurança Criminal em: 09/02/2021---IMPETRADO:PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE:JOSIAS MUNIZ PEREIRA
Representante(s): OAB 10739 - MARIA DA GLORIA CARVALHO CASTRO (ADVOGADO)
LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9751 - JUNE
JUDITE SOARES LOBATO (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICI?RIO Tribunal de Justi?a do Estado
Tribunal Pleno Desembargador Jos? Maria Teixeira do Ros?rio Mandado de Seguran?a n.? 000034667.2012.8.14.0000 Impetrante: Josias Muniz Pereira Impetrados: Estado do Par? e Procurador Geral de
Justi?a do Minist?rio P?blico do Estado do Par? Desembargador Relator: Jos? Maria Teixeira do Ros?rio
Despacho ?????????Em face da Peti??o de fls. 375-380, na qual o Estado do Par? informa o
cumprimento da obriga??o de fazer e o pagamento de diferen?as retroativas, intime-se o impetrante para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o integral cumprimento do V. Ac?rd?o n? 144.141 (fl.
262). ?????????Bel?m, JOS? MARIA TEIXEIRA DO ROS?RIO Desembargador Relator
ANÚNCIO DE JULGAMENTO
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2021:
Faço público a quem interessar possa que, para a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no
dia 24 de fevereiro de 2021, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), por meio de videoconferência,
conforme Portaria Conjunta nº 1/2020-GP-VP-CGJ, de 29/4/2020, que regulamenta os procedimentos a
serem adotados em videoconferência, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), não
houve feito pautado pela Secretaria Judiciária, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente,
forem adiados ou suspensos na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2021.
ANÚNCIO DE JULGAMENTO
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA do
ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a 4ª Sessão Ordinária do Conselho da
Magistratura, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2021, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), por
meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta nº 1/2020-GP-VP-CGJ, de 29/4/2020, que
regulamenta os procedimentos a serem adotados em videoconferência, no contexto da pandemia do Novo
Coronavírus (COVID-19), não houve feito pautado pela Secretaria Judiciária, podendo vir a ser apreciados
aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 3ª Sessão Ordinária do Conselho da
Magistratura do ano de 2021.
ANÚNCIO DE JULGAMENTO
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL
PLENO do ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a 6ª Sessão Ordinária do
Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h
do dia 24 de fevereiro de 2021, e término às 14h do dia 3 de março de 2021, foram pautados, pela
Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que,