Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 29 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 10/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00003466720128140000 PROCESSO ANTIGO: 201230065810 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o: Mandado de Segurança Criminal em: 09/02/2021---IMPETRADO:PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE:JOSIAS MUNIZ PEREIRA

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 50 Penal - Procedimento Sumário em: 07/04/2021---AUTOR:STATUS CONSTRUCOES LTDA Representante(s): OAB 17300 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS (ADVOGADO) OAB 5541 ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (ADVOGADO) OAB 26949 - CAROLINA DE SOUZA RICARDINO (ADVOGADO) REU:DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE. EDITAL DE INTIMAÇ¿O No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA a Excelent�

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 47 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 08/04/2021 A 08/04/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00006377220098140000 PROCESSO ANTIGO: 200930038193 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o: Mandado de Segurança Criminal em: 07/04/2021---IMPETRANTE:CLEA DE FATIMA PEREIRA GALVAO IMPETRANTE:ANA CELINA MARTINS FERREIRA IMPETRADO:GOVERNADORA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3524 2960, consta oficio da justi?a federal pedindo habilita??o de credito da fazenda nacional. ???????????s fls. 2995, o Minist?rio P?blico do Estado do Para deu parecer sobre a n?o presta??o de constas do administrador judicial defendo a aplica??o do art. 23 da lei 11.101/2005, in verbis: O administrador judicial que n?o apresentar, no prazo estabelecido, suas contas ou qualquer dos relat?rios previstos n

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1091 Min. Ruy Rosado de Aguiar - j. 24.06.2003 - v.u.). ? "Agravo Regimental no Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Poupan?a. Expurgos inflacion?rios. Incid?ncia dos juros remunerat?rios. Entendimento firmado pelas duas Turmas que comp?em a Segunda Se??o desta Corte Superior. Os juros remunerat?rios incidem at? a data de encerramento da conta poupan?a. Diss?dio jurisprudencial demonstrado. Honor?rio

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 803 173, ?1?, inciso II. 2 - Ocorre que, considerando que o referido julgado possui efeito ex nunc, alcan?ando somente as a??es ajuizadas ap?s a data do referido aresto, bem como o fato de que o feito origin?rio fora ajuizado em data anterior, conclui-se que o Ju?zo da 2? Vara de Fazenda P?blica da Comarca da Capital/Pa ? o competente, devendo o feito permanecer neste Ju?zo, para regular processamento e