TJPA 15/03/2021 - Pág. 3310 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021
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manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, sob pena de
arquivamento do processo. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. P.R.I.C. Oeiras do Pará,
11/03/2021 . . GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará
PROCESSO:
00012628020188140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Cumprimento de
sentença em: 11/03/2021 REQUERENTE:CANDIDO BATISTA DA CONCEICAO Representante(s): OAB
15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN SA Representante(s):
OAB 30348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) . DESPACHO R.H. Vistos, etc. 1.
Intime-se o Exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão retro do Oficial
de Justiça, sob pena de arquivamento do processo. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.
P.R.I.C. Oeiras do Pará, 11/03/2021 . . GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de
Oeiras do Pará PROCESSO: 00012662020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Cumprimento de
sentença em: 11/03/2021 REQUERENTE:REGINA CELIA DE SOUSA VERGOLINO Representante(s):
OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S A. DESPACHO R.H. Vistos, etc. 1. Intime-se o Exequente para que se manifeste no
prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento do
processo. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 11/03/2021 . .
GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará PROCESSO:
00013078420188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Cumprimento de sentença em: 11/03/2021 REQUERENTE:SEBASTIAO
TENORIO RODRIGUES Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO ITAU BMG TERCEIRO:BANCO ITAU CONSIGANDO SA. DESPACHO R.H. Vistos,
etc. 1. Intime-se o Exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão retro do
Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento do processo. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem
conclusos. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 11/03/2021 . . GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da
Vara Única de Oeiras do Pará PROCESSO: 00013615020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Cumprimento de
sentença em: 11/03/2021 REQUERENTE:SEBASTIAO TENORIO RODRIGUES Representante(s): OAB
15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG
TERCEIRO:BANCO ITAU CONSIGNADO SA. DESPACHO R.H. Vistos, etc. 1. Intime-se o Exequente
para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, sob pena
de arquivamento do processo. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. P.R.I.C. Oeiras do
Pará, 11/03/2021 . . GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará
PROCESSO:
00016885820198140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento
Comum Cível em: 11/03/2021 REQUERENTE:ALESANDRO FRANCA ALFAIA
REQUERIDO:NAVEGACAO PANTOJA Representante(s): OAB 21306 - GUSTAVO LIMA BUENO
(ADVOGADO) OAB 25044 - MAURICIO LIMA BUENO (ADVOGADO) . Vistos os autos. Considerando os
termos da Portaria n. 1003/2021-GP de 03 de março de 2021, que suspendeu o atendimento ao público
externo de forma presencial no período de 04 a 18 de março de 2021, REDESIGNO A AUDIÊNCIA para o
dia 23/06/2021, às 12:00 horas. P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como
mandado/ofício. Oeiras do Pará, 11 de março de 2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular
da Vara Única de Oeiras do Pará PROCESSO: 00017012820178140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/03/2021 DENUNCIADO:ROBSON CLEBBER BENTES GUIMARAES
Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:E. P. S. .
Decisão Vistos etc. 1. Homologo a desistência do recurso de apelação. 2. Certifique-se o trânsito em
julgado e cumpra-se a parte dispositiva da sentença. 3. Considerando a realidade local e que se trata de
réu hipossuficiente econômico, concedo a justiça gratuita nos termos do art. 98 do CPC. Suspendo,
portanto, o pagamento das custas processuais. 4. Após, arquivem-se os autos. Oeiras do Pará (PA),
11/03/2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará
PROCESSO:
00021779520198140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento
Comum Cível em: 11/03/2021 REQUERENTE:DAVINO XAVIER LOPES REQUERIDO:JUSCELINO
TELES CORREA. Vistos os autos. Considerando os termos da Portaria n. 1003/2021-GP de 03 de março
de 2021, que suspendeu o atendimento ao público externo de forma presencial no período de 04 a 18 de
março de 2021, REDESIGNO A AUDIÊNCIA para o dia 23/06/2021, às 11:30 horas. P.R.I.C. Expeça-se o