TJPA 22/03/2021 - Pág. 1814 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021
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De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes
autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018,
em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que
tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas
intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo
eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias
úteis. Neste ato fica a parte EXEQUENTE intimada acerca do despacho de ID 23459091, página 16.
Belém-PA, 19 de março de 2021.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA
Servidor(a) da UPJ
Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital
(Provimento 006/2006 - CRMB)
Número do processo: 0012684-82.2008.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AUGUSTO SOLANO
LOBO PERALTA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO TELES DE CARVALHO OAB: 18537/PA
Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LEALDO DOS ANJOS OAB: 14573/PA Participação:
ADVOGADO Nome: MARIA DA GLORIA CARVALHO CASTRO OAB: 739/PA Participação: AUTOR
Nome: ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA Participação: AUTOR Nome: REJANE LOPES FERNANDES
DE MEDEIROS Participação: AUTOR Nome: ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA Participação:
ADVOGADO Nome: MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO OAB: 006396/PA Participação: AUTOR
Nome: FABIO ALAN QUEIROZ CORREA Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY
SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: AUTOR Nome: ANA KAREM DE MENDONCA
NEVES BELFORT Participação: REQUERIDO Nome: ADEPARÁ Participação: TERCEIRO
INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital
Processo nº 0012684-82.2008.8.14.0301
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: AUGUSTO SOLANO LOBO PERALTA e outros (5)
REQUERIDO: ADEPARÁ
DECISÃO
Vistos etc.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o retorno dos Embargos à Execução nº 001153575.2013.8.14.0301, nos quais houve interposição de apelação pelo Executado.
Cumpra-se.