Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1336 registrado(a) civilmente como ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO OAB: 006396/PA Participação: EMBARGADO Nome: ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA Participação: EMBARGADO Nome: REJANE LOPES FERNANDES DE MEDEIROS Participação: EMBARGADO Nome: ANA KAREN DE MENDONCA NEVES BELFORT Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 693 Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00135841120098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910296141 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Despejo por Falta de Pagamento em: 05/02/2020 REU:DELTA PUBLICIDADE S/A Representante(s): KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO (ADVOGADO) JORGE BORBA (ADVOGADO) LIVIA FLAVIA SILVA DA SILVA (ADVOGADO) AUTOR:SAMUEL LIMA SAMPAIO Repr

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1814 De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 523 construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela ser considerada para a fixação da indenização pelo inadimplemento do vendedor. As obrigações heterogêneas (obrigações de fazer e de dar) serão convertidas em dinheiro, por arbitramento judicial. Dessa forma, cabível a inversão da cláusula penal, como pretende o demandante

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1501 PROC. 0012684-82.2008.8.14.0301 AUTOR: AUGUSTO SOLANO LOBO PERALTA, ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, REJANE LOPES FERNANDES DE MEDEIROS, ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA, FABIO ALAN QUEIROZ CORREA, ANA KAREM DE MENDONCA NEVES BELFORT REQUERIDO: ADEPARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos d

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 524 LTDA e ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, também devidamente qualificadas nos autos (fls. 2/35). Narra, em síntese, que a parte autora celebrou contrato com as requeridas objetivando a aquisição de uma unidade imobiliária, a qual deveria ser entregue em Junho/2013. Ocorre que o imóvel somente foi entregue em Julho/2016, o que ocasionou prejuízos de ordem moral e material que a parte

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1500 EXTRAORDINÁRIO. (STF - RE: 598099 MS, Relator: Min. GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 10/08/2011, Tribunal Pleno, Data de Publicação: REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO). REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTAS PELO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. APÓS EXPIRADO O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. O candidato apro

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1519 VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00766974620158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Mandado de Segurança Cível em: 16/04/2019---IMPETRANTE:IVANA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS Representante(s): OAB 7467 - MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 7612 PATRICIA MILENA TORRES RAIOL (ADVOGADO) IMPETRADO:PRESIDENTE DO INSTITUTO D

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1084 RESENHA: 20/03/2020 A 20/03/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00022467420108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010033780 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/03/2020---REU:DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRAN Representante(s): OAB 9762 - HELENO MASCARENHAS D' OLIVEIR

Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33352  23 Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 Portaria: 1135/2017 Objetivo: Conduzir servidor que iram realizar palestra de estabelecimentos pertinentes a área de produtos artesanais, tanto na parte animal como vegetal, demandadas por produtores rurais do município de São Domingos do Capim. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIAS/ 12/04/2017