TJPA 05/04/2021 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021
52
1 - EDITAIS DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO - 2ª ENTRÂNCIA - PROMAG
1.1 - Processo de Promoção, pelo critério de antiguidade à Vara Única da Comarca de Alenquer, 2ª
Entrância, Edital nº 3/2021-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 21/1/2021. Magistrados inscritos:
LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS - desistiu, Juiz de Direito de 1ª Entrância, titular da Vara Única
da Comarca de Uruará; e VILMAR DURVAL MACÊDO JUNIOR, Juiz de Direito de 1ª Entrância, titular da
Vara Única da Comarca de Juruti.
Decisão: à unanimidade, promovido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Vilmar Durval Macêdo
Junior, Titular da Vara Única da Comarca de Juruti.
1.2 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, 2ª
Entrância, Edital nº 4/2021-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 21/1/2021. Magistrados inscritos:
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da
Vara Criminal da Comarca de Itaituba; ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE - desistiu, Juiz de Direito
de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém; CÉSAR LEANDRO
PINTO MACHADO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da
Comarca de Xinguara; ENGUELLYES TORRES DE LUCENA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª
Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE - desistiu, Juiz de
Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; e RAMIRO
ALMEIDA GOMES - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de
Oriximiná.
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Enguellyes Torres de
Lucena, Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves.
1.3 - Processo de Promoção, pelo critério de antiguidade à 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira,
2ª Entrância, Edital nº 5/2021-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 21/1/2021. Magistrados inscritos:
LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS - desistiu, Juiz de Direito de 1ª Entrância, titular da Vara Única
da Comarca de Uruará; e JULIANA FERNANDES NEVES - desistiu, Juíza de Direito de 1ª Entrância,
titular da Vara Única da Comarca de Rurópolis.
Decisão: edital prejudicado em razão da desistência de todos os candidatos inscritos.
1.4 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de
Altamira, 2ª Entrância, Edital nº 6/2021-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 21/1/2021. Magistrados
inscritos:
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da
Vara Criminal da Comarca de Itaituba; ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE - desistiu, Juiz de Direito
de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém; CÉSAR LEANDRO
PINTO MACHADO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da
Comarca de Xinguara; ENGUELLYES TORRES DE LUCENA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª
Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE - desistiu, Juiz de
Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; e RAMIRO
ALMEIDA GOMES - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de
Oriximiná.
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Agenor Cássio Nascimento
Correia de Andrade, Titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba.