TJPA 08/04/2021 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021
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Penal - Procedimento Sumário em: 07/04/2021---AUTOR:STATUS CONSTRUCOES LTDA
Representante(s): OAB 17300 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS (ADVOGADO) OAB 5541 ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (ADVOGADO) OAB 26949 - CAROLINA DE
SOUZA RICARDINO (ADVOGADO) REU:DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE. EDITAL DE
INTIMAÇ¿O No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA a Excelentíssima Senhora
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, Juíza de Direito Respondendo pela 8ª Vara Cível e
Empresarial de Belém, para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos
autos de Ação Penal nº 0002901-76.2020.8.14.0000. Belém/PA, 7/4/2021.
RESENHA: 08/04/2021 A 08/04/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO DE
DIREITO PÚBLICO
PROCESSO:
00027842220198140000
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o:
Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face em: 07/04/2021---RECORRENTE:ORLANDINO
SODRE BASTOS NETO Representante(s): OAB 11816 - EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(ADVOGADO) OAB 15381 - ANDRE SILVA TOCANTINS (ADVOGADO) RECORRIDO:PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA RECORRIDO:CONSELHO DA MAGISTRATURA.
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Tribunal Pleno Gabinete Des. Jos?
Maria Teixeira do Ros?rio Recurso em Processo Administrativo n?0002784-22.2019.8.14.0000
Recorrente: Orlandino Sodr? Bastos Neto (Adv.: Eduardo Imbiriba de Castro e outro) Recorrido:
Presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? Recorrido: Conselho da Magistratura Relator:
Desembargador Jos? Maria Teixeira do Ros?rio Despacho ??????????????Encaminhem-se os autos ao
representante do Minist?rio P?blico para que apresente parecer sobre o recurso interposto ?s (fls.
589/622). ??????????????Ap?s, conclusos. ??????????????Bel?m, ?????JOS? MARIA TEIXEIRA DO
ROS?RIO Desembargador Relator 1
PROCESSO: 00034742819948140000 PROCESSO ANTIGO: 199430033235
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO A??o:
Mandado de Segurança Criminal em: 07/04/2021---IMPETRANTE:MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS
Representante(s): OAB 9514 - MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS (ADVOGADO) OAB 993 RAPHAEL CELDA LUCAS FILHO (ADVOGADO) OAB 14626 - LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS
(ADVOGADO) OAB 14668 - CRISTIANNE DE OLIVEIRA SIROTHEAU (ADVOGADO)
IMPETRADO:DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TJE IMPETRANTE:MARIA DAS DORES GARCIA
TABOSA IMPETRANTE:ACACIO FERNANDES BRITO ELLERES IMPETRANTE:MARIA MERCEDES DA
SILVA IMPETRANTE:ADELAIDE CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO MARINHO IMPETRANTE:MARIA
JULIETA BARRA VALENTE IMPETRANTE:MARIA DAS GRACAS MARQUES TAVARES
IMPETRANTE:ELIZETE FERREIRA DA CUNHA LITISCONSORTE PASSIVO:ESTADO DO PARA
Representante(s): OAB 7730 - GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO (PROCURADOR(A)) OAB 7995 ANA CLAUDIA SANTANA DOS S. ABDULMASSIH (PROCURADOR(A)) IMPETRANTE:MARIO SANTOS
Representante(s): OAB 1188 - DOMINGOS EMMI (ADVOGADO) IMPETRANTE:ESPOLIO DE JOSE
MARIA DE LIMA Representante(s): ROBSON NAZARENO SALDANHA DE LIMA (REP LEGAL)
IMPETRANTE:CLAUDIONOR GOMES DA SILVA Representante(s): CLAUDIO GOMES DA SILVA (REP
LEGAL) OAB 9514 - MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS (ADVOGADO) IMPETRANTE:MARIA DE
NAZARETH DUTRA MENDES IMPETRANTE:EDELTRUDES MARIA CASTRO DOS SANTOS
IMPETRANTE:ANA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS IMPETRANTE:ROSINALDO BRANCHES LAVOR.
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? PROCESSO N? 000347428.1994.8140000 ?RG?O JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXECU??O EM MANDADO DE SEGURAN?A
(VOLUME V E APENSO O PROCESSO N? 1994.3.03323-5, CONTENDO 4 VOLUMES) EXEQUENTE:
ESP?LIO DE JOS? MARIA DE LIMA, representado pelo inventariante ROBSON NAZARENO SALDANHA
DE LIMA ADVOGADAS: MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS (OAB/PA N? 9514) e LORENA
RAFAELLE FARIAS LUCAS (OAB/PA N? 14.626) EXECUTADO: ESTADO DO PAR? PROCURADOR DO
ESTADO: GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO (OAB/PA N? 7730) RELATOR: DESEMBARGADOR
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO ?????????Considerando a recente atualiza??o dos
c?lculos pelo Contador do ju?zo, conforme planilhas de fls. 1623/1627, no valor total apurado atualizado
para mar?o de 2021 de R$ 1.159,924, 93 (um milh?o, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e
quatro reais e noventa e tr?s centavos), sendo R$ 985.936,19 (novecentos e oitenta cinco mil, novecentos