TJPA 09/04/2021 - Pág. 855 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
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pela desclassifica??o do crime de tentativa de latroc?nio para o crime de roubo majorado previsto no art.
157, ?2?, II, do CP, bem como o reconhecimento da atenuante referente ? confiss?o do acusado.
?????????Era o que cabia relatar. ?????????Tudo bem visto e ponderado, passo a fundamentar a
decis?o. ?????????O Minist?rio P?blico Estadual, no uso de suas atribui??es legais e constitucionais,
ofertou a exordial acusat?ria em desfavor de EVERSON LIMA DA GRA?A, atribuindo-lhe a conduta
descrita no art. 157, ?3?, II c/c art. 14, II, ambos do CP. ?????????Com efeito, a materialidade do crime
previsto no art. 157, ?3?, II c/c art. 14, II, ambos do CP encontram-se perfeitamente demonstradas,
devendo ser levado em considera??o todo lastro probat?rio produzidos nos autos, notadamente o boletim
de ocorr?ncia (fls. 05/05v do IPL), os autos de reconhecimento (fls. 14/18 do IPL), laudo de exames de
corpo de delito (fls. 26/28 do IPL), bem como os depoimentos da v?tima e das testemunhas, que d?o conta
de que, efetivamente, ocorreu o crime de latroc?nio tentado. ?????????A autoria, por sua vez, ?
incontroversa. ?????????A v?tima Edval do Nascimento Miranda, em seu depoimento em Ju?zo, afirmou:
que o fato aconteceu em novembro em sua casa do interior (...) no dia do fato saiu e quando voltou por
volta das 19h30min estava todo mundo rendido dentro de casa: sua esposa, Gabriel, a mulher do Gabriel
(...) que ao atracar a lancha apareceu tr?s elementos na ponte fortemente armados (...) que pegaram o
depoente e levaram para dentro de casa (...) que chegando l? percebeu que sua fam?lia estava de ref?m
(...) que lhe bateram muito (..) que estavam exigindo dinheiro (...) que pegaram R$ 3.000 com depoente e
R$ 3.700 debaixo de uma sapateira (...) que tinha uma arma na sua boca (...) que amarram sua esposa e
o Gabriel no banheiro (...) QUE O DENUNCIADO ESTAVA NO MEIO DOS ASSALTANTES (...) que o
denunciado estava armado tamb?m (...) que todos os assaltantes estavam armados (...) que todos os
bandidos lhe bateram (...) que queriam mais dinheiro (....) que falaram para assaltantes que o depoente
teria R$ 60.000 em casa (...) que amarraram o depoente e disseram que iam lhe matar (...) que levaram o
depoente para dentro de sua lancha (...) que o denunciado pegou a dire??o da lancha para estourar o
cabo de a?o (...) que n?o conseguiu quebrar o cabo de a?o (...) que n?o conseguiram abrir o cadeado (...)
que um dos assaltantes autorizou para que o depoente abrisse o cadeado (...) que disseram que iam
matar o depoente na beira da ba?a e levar a lancha do depoente (...) que no momento que percebeu que
estava desmanchando, levantou e entrou em luta corporal com um deles (...) que nesse momento a arma
disparou e pegou no denunciado (...) o depoente pulou na ?gua (...) QUE DERAM MUITOS TIROS EM
DIRE??O AO DEPOENTE (...) que conseguiu nadar no escuro at? o outro lado do rio (...) que saiu do rio e
come?ou a gritar por socorro (...) que percebeu que os assaltantes n?o conseguiram soltar a lancha (...)
que se evadiram numa rabeta (...) que foi at? a casa de um vizinho e pediu socorro (...) que o depoente e o
vizinho foram at? a sua casa (...) que gritou mas ningu?m da sua fam?lia estava dentro de casa (...) que
sua fam?lia estava no mato (...) que foram at? a delegacia de igarap?-miri registrar a ocorr?ncia (...) que
chegou pelo whatsapp que o denunciado tinha chegado ?atirado? (...) que reconheceu que um dos
envolvidos era o denunciado (...) que a delegada conseguiu identificar o nome do denunciado (...) que
haviam 04 indiv?duos em casa mantendo sua fam?lia de ref?m e 01 indiv?duo estava dentro da canoa
escondido (...) que o denunciado n?o estava escondendo o rosto (...) QUE FOI SUBTRA?DO R$ 6.700,00
(...) que n?o foi recuperado nada (...) que abandonou sua casa l?, pois recebe amea?a e n?o conseguiu
mais voltar (...) que os assaltantes estavam fortemente armados (...) que lembra que tinha espingardas,
cartucheira, revolver cal. 38 e pistola (...) que n?o lembra quem estava com a arma na hora da lancha (...)
que levantou para reagir, pois sabia que iam lhe matar (...) que deram mais de 30 (trinta) tiros em dire??o
ao denunciado (...) QUE ACREDITA QUE OS TIROS N?O PEGARAM NO DEPOENTE PORQUE
ESTAVA NO ESCURO DENTRO DA AGUA E SAIU DOUTRO LADO DO RIO NO MEIO DO MATO (...)
que fez exame de corpo de delito (...) que n?o atirou no denunciado (...) que entrou em luta corporal com
um dos assaltantes (...) que n?o tem d?vidas que o denunciado ? um dos envolvidos (...) que est? vivendo
em Bel?m. ?????????A v?tima GABRIEL HERBERTH DOS SANTOS RAYOL, em seu depoimento em
Ju?zo, afirmou: que no dia do fato seu pai saiu pela manh? (...) que os assaltantes chegaram de noite
anunciado o assalto (...) que os assaltantes chegaram numa rabeta (...) que foi a primeira vez que a casa
foi assaltada (...) que chegaram a levar dinheiro, mas n?o lembra a quantia (...) que o dinheiro era do seu
pai (...) que havia alguns armados e outros n?o (...) que os assaltantes falavam para as v?timas para n?o
olhar para eles (...) que os assaltantes amea?aram as v?timas querendo dinheiro (...) que determinado
momento o pai do depoente chegou (...) que os assaltantes come?aram a bater no seu pai (...) que
ama?aram que iam matar ele (...) que reviraram toda a casa (...) que os assaltantes atiraram no porto atr?s
do seu pai (...) que ele pulou na ?gua (...) que deixaram o depoente e sua m?e amarrados (...) que levaram
seu pai pra ponte (...) que seu pai falou que entrou em luta corporal e aconteceu o disparo da arma e
acertou no denunciado (...) que depois que os assaltantes foram embora o depoente conseguiu se soltar
(...) que soltou sua m?e (...) que correram pro mato e o depoente foi pedir socorro ao vizinho (...) que sua
fam?lia ficou traumatizada e n?o consegue mais voltar a casa (...) que os assaltantes chegaram a bater no