TJPA 13/04/2021 - Pág. 3410 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021
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200910001160 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA
GOMES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 08/04/2021 EXECUTADO:JOAO B. L. PINHEIRO
EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Forum Des. Manoel
Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866,
email: [email protected] Processo nº 0000190-39.2009.8.14.0022 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ESTADUAL Executado: JOÃO B L PINHEIRO DESPACHO
1- Abra-se vista à parte executada sobre a petição de fl. 32, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, venha
conclusos 3- SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 4- Cumpra-se. Igarapé-Miri (PA),
08 de abril de 2021. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito PROCESSO: 00003226520158140022
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE
PEDROSA GOMES A??o: Execução Fiscal em: 08/04/2021 EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI EXECUTADO:GERCINALDO LOBATO SACRAMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
IGARAPÉ-MIRI Fórum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA
CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo nº 000032265.2015.8.14.0022 Despacho 1- À Secretaria para que cumpra o despacho de fls.31 2- Expedientes
necessários. Igarapé-Miri (PA), 08 de abril de 21. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito
PROCESSO:
00003627120208140022
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o:
Inquérito Policial em: 08/04/2021 VITIMA:F. S. P. DENUNCIADO:JOELSON SOARES CORREA. PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
IGARAPÉ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA
CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo nº 00003627120208140022Ação Penal Decisão 1- DESIGNO para o dia 21/10/2021, às 13h00min., para a realização da audiência de
instrução e julgamento, na sala de audiências deste Fórum Judicial. 2- Intime-se pessoalmente o acusado,
e seu defensor. 3- Intimem-se as testemunhas arroladas, advertindo-se de que sua ausência injustificada
poderá implicar sua condução coercitiva. 4- Dê ciência ao MP. 5- Expedientes Necessários. 6- Cumpra-se.
Igarapé-Miri (PA), 08 de abril de 2021. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito PROCESSO:
00004922620118140022
PROCESSO
ANTIGO:
201110004532
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Averiguação
de Paternidade em: 08/04/2021 REQUERENTE:M. P. A. Representante(s): OAB 12552 - REINALDO
MARTINS JUNIOR (DEFENSOR) MARINETE PANTOJA ALMEIDA (REP LEGAL)
REQUERIDO:MARINALDO CASTRO ALFAIA. CERTID?O CERTIFICO, em virtude das atribui??es a mim
conferidas por Lei, que tramitam no Ju?zo da Vara ?nica da Comarca de Igarap?-Miri, os autos do
processo em ep?grafe, SIGILOSO E SEM?PRIORIDADE, contendo 01 VOLUME(S) com 41 fls.,
devidamente rubricadas e numeradas. Este processo n?o possui apensos, m?dias ou qualquer avaria que
n?o possa seguir sua tramita??o. Certifico, ainda, que efetuei a confer?ncia dos itens obrigat?rios, de
acordo com CHECK LIST apresentado pelo Grupo Gestor do Setor de Digitaliza??o, estando os presentes
autos em regularidade para prosseguimento. Nada mais. O referido ? verdade e dou f?. Igarap?-Miri/PA,
08 de abril de 2021 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA? Diretor de Secretaria PROCESSO:
00005027320118140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 08/04/2021
REQUERENTE:LUIZ SANTANA FONSECA LIMA REQUERIDO:MUNICIPIO DE IGARAPEMIRI
PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 7798 - CARLOS GONCALVES GOMES (ADVOGADO)
OAB 15279 - MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 20112 - JOAO VICENTE
MORAES BARBOSA (ADVOGADO) EXEQUENTE:LUIZ SANTANA FONSECA LIMA Representante(s):
OAB 5791 - MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER (ADVOGADO) OAB 9968 - KELEN SOUZA XAVIER
VON LOHRMANN CRUZ (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI Representante(s):
OAB 18411 - ROGERIO NASCIMENTO SAMPAIO (ADVOGADO) OAB 19492 - NICANOR MORAES
BARBOSA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n,
Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo
nº00005027320118140022- EXECUÇÃOCONTRA A FAZENDA PÚBLICA Despacho 1- A secretaria para
que cumpra integralmente o despacho de fls. 506. 2- Expedientes Necessários. Igarapé-Miri (PA), 08 de
abril de 2021. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito PROCESSO: 00007353020098140022
PROCESSO ANTIGO: 200910005401 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO
JOSE PEDROSA GOMES A??o: Restauração de Autos Cível em: 08/04/2021 REQUERENTE:IRACI DO