TJPA 07/05/2021 - Pág. 97 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021
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ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público
RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
COMARCA: BELéM
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
AGRAVADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, ESTADO DO PARA
Advogado(s) do reclamado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
DESPACHO
Em razão da necessidade de readequação de pauta, cancelo a audiência em continuação designada para
o próximo dia 07 de maio de 2021, às 09:00h.
Na oportunidade, intimem-se as partes, para que apresentem as propostas conciliatórias, no prazo de 72
(setenta e duas) horas, sob pena de responsabilização processual, civil, administrativa e penal, além de
multa.
Após, remetam-se os autos conclusos para designação de nova data.
Expeça-se o que for necessário com a urgência de estilo.
Servirá a presente decisão,
CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.
por
cópia
digitalizada,
como
MANDADO
DE
Belém, 06 de maio de 2021.
DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
RELATOR
Número do processo: 0800405-46.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHA OAB:
12268/PA Participação: AGRAVANTE Nome: REVITA ENGENHARIA S.A. Participação: ADVOGADO
Nome: CASSIO CHAVES CUNHA OAB: 12268/PA Participação: AGRAVANTE Nome: VEGA
VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHA
OAB: 12268/PA Participação: AGRAVANTE Nome: SOLVI PARTICIPACOES S/A. Participação:
ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHA OAB: 12268/PA Participação: AGRAVADO Nome:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO Nº 0800405-46.2017.8.14.0000
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público