TJPA 02/07/2021 - Pág. 2157 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021
2157
COMARCA DE BELÉM
VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS
R.H.
1. Designo para o dia 11/08/2021, às 09:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada
por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
2. Intimem-se as testemunhas Teresinha Maria Megale Rosseti e Janete Milen Viegas, para que
participem, na data agendada, de audiência para suas oitivas a ser realizada na modalidade remota/virtual.
Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail das
testemunhas (caso possuam). Deve ainda informar às testemunhas que caso não possuam meios para
participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva
virtual), devem comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde
lhes serão disponibilizados os meios necessários.
3. Caso a testemunha informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de
convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual.
4. Intime-se o advogado dos acusados, Dr. Júlio de Oliveira Bastos, OAB/PA 6.510, para que forneça à
Secretaria deste Juízo, via PJe e no prazo de cinco dias, a indicação de um contato telefônico e de um email para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via
sistema Microsoft Teams.
5. Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para o ato e para que também proceda
a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas
previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc.
6. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, encaminhando link para participação da
audiência.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 01 de julho de 2021.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER
Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém
Portaria nº 412/2021-GP
Número do processo: 0809816-35.2021.8.14.0401 Participação: DEPRECANTE Nome: 1º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia DF Participação: INTERESSADO Nome:
HELINGTON MARQUES DE SOUZA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ