TJPA 12/07/2021 - Pág. 611 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
611
00063977420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:MARCELO
CHAGAS MACHADO VITIMA:J. R. J. C. . Autos nº 0006397-74.2020.8.14.0401 Autor(a) do fato:
MARCELO CHAGAS MACHADO VÃtima: JOSE RIBAMAR DE JESUS DA CRUZ Capitulação penal:
art. 96, § 1° da Lei n° 10.741/2003 DESPACHO          Encaminhem-se os autos para
manifestação do Ministério Público para os devidos fins.          Cumpra-se.
         Belém (PA), 12:39. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Respondendo pela 3ª
Vara do Juizado Especial Criminal da Capital PROCESSO: 00077620320198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:PAULO RODRIGO SILVA DE AGUIAR VITIMA:J. F.
S. . Autos nº: 0007762-03.2019.8.14.0401 Autor do fato: PAULO RODRIGO SILVA DE AGUIAR VÃtima:
JUCIENE FERREIRA DA SILVA Capitulação Penal: art. 147 do CPB DESPACHO
         Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual
proposta de transação penal, para o dia 29 de março de 2022, às 10 horas.
         Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei
nº 9.099/95.          Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos
necessários a uma eventual proposta de transação penal.          Intime-se a vÃtima a
apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência
destas.          Cumpra-se.          Belém (PA), 9:50. FABIO PENEZI POVOA
Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. PROCESSO:
00094965220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:VANDA
CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA:J. F. V. . Processo: 0009496-52.2020.8.14.0401 Autora do
Fato: VANDA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA VÃtima: JANAINA DE FREITAS VALE Capitulação
Penal: art. 147 do CPB. DESPACHO          Designo audiência preliminar, visando
acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 21 de março de 2022,
às 09 horas e 40 minutos.          Efetuem-se as intimações necessárias com as
advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.          Intime-se a autora do fato a comparecer
munida dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.
         Intime-se a vÃtima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de
testemunhas do fato, em caso de existência das mesmas.          Cumpra-se.
         Belém (PA), 07 de julho de 2021.   FÃBIO PENEZI PÃVOA     Juiz de Direito
respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. PROCESSO:
00099157220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:EDIMILSON
PIRES DA SILVA VITIMA:R. M. B. J. . Autos nº: 0009915-72.2020.8.14.0401 Autor do fato: EDIMILSON
PIRES DA SILVA VÃtima: ROSIVALDO MORAES BRITO JUNIOR Capitulação Penal: art. 147 do CPB
DESPACHO          Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma
eventual proposta de transação penal, para o dia 29 de março de 2022, às 09 horas e 40 minutos.
         Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei
nº 9.099/95.          Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos
necessários a uma eventual proposta de transação penal.          Intime-se a vÃtima a
apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência
destas.          Cumpra-se.          Belém (PA), 9:49. FABIO PENEZI POVOA
Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. PROCESSO:
00100672320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:THAMYRIS
FERNANDA MENESES DA SILVA VITIMA:T. A. S. C. . Processo: 0010067-23.2020.8.14.0401 Autora do
Fato: THAMYRIS FERNANDA MENESES DA SILVA VÃtima: THAIS AMANDA DA SILVA CORDOVIL
C a p i t u l a à § à £ o
P e n a l :
a r t .
1 4 0
d o
C P B .
                                DESPACHO
         Determino que seja certificado nos autos acerca de eventual ajuizamento de ação
penal privada por parte da vÃtima.          Cumpra-se.          Belém (PA), 07 de
julho de 2021.   FÃBIO PENEZI PÃVOA     Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado
Especial Criminal da Capital. PROCESSO: 00103227820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:JULIANA RAQUEL DE SANTANA NETO VITIMA:J. P.
D. F. . Autos nº: 0010322-78.2020.8.14.0401 Autor(a) do fato: JULIANA RAQUEL DE SANTANA NETO