TJPA 13/07/2021 - Pág. 4264 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021
4264
certifique se há registro do óbito, juntando cópia da certidão se for o caso. Cumpra-se. Brasil
Novo/PA, 08 de julho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO:
00003182220088140071
PROCESSO
ANTIGO:
200820001581
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2021 ADVOGADO:ELAINE BRAGA VITIMA:S. F. S.
ACUSADO:MARCIANO FERREIRA COUTINHO Representante(s): ELAINE BRAGA (ADVOGADO)
VITIMA:S. S. A. ACUSADO:MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 20277 GEUNYSLAN SANTOS DE MORAIS (ADVOGADO) VITIMA:S. S. L. VITIMA:B. L. K. VITIMA:M. V. S. C.
VITIMA:O. S. R. VITIMA:J. Q. A. . PROCESSO: 0000318-22.2008.8.14.0071 SENTENÃA Analisando o
Sistema Libra, verifica-se que constam dois processos protocolados com a mesma numeração, assim,
considerando a duplicidade dos processos, bem como o processo de documento nº 2017.04809106-85
encontra-se julgado e arquivado, arquive-se os autos de documento nº 2008.02055735-22 com as
cautelas de praxe. Brasil Novo/PA, 08 de julho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
PROCESSO: 00004155620078140071 PROCESSO ANTIGO: 200720002639
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2021 VITIMA:E. D. INDICIADO:CARLOS ANDRE SOUSA DOS
SANTOS. PROCESSO: 0000415-56.2007.8.14.0071 SENTENÃA Analisando o Sistema Libra, verifica-se
que constam dois processos protocolados com a mesma numeração, assim, considerando a
duplicidade dos processos, arquive-se os autos de documento nº 2007.01592946-77 com as cautelas de
praxe. Brasil Novo/PA, 08 de julho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO:
00010214020148140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Relaxamento de Prisão em: 09/07/2021
PACIENTE:CLORISMAR ARAUJO DA SILVA Representante(s): OAB 14737 - JOAO FELICIANO
CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) . PROCESSO: 0001021-40.2014.8.14.0071
SENTENÃA Após consulta ao sistema Libra, verifica-se que os presentes autos, apesar de distribuÃ-do
em 25 de março de 2014, não possui nenhum documento vinculado, bem como inexistente qualquer
movimentação processual desde a referida data, desta feita, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 08 de julho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
PROCESSO:
00011443320178140071
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2021 VITIMA:R. A. C. S. DENUNCIADO:CLAUDIO ROBERTO
XAVIER MATIAS Representante(s): OAB 12783 - RICARDO DE SOUSA BARBOZA (ADVOGADO) OAB
21782-A - MAURICIO MOURA COSTA (ADVOGADO) OAB 12865 - FREDY ALEXEY SANTOS
(ADVOGADO) OAB 25496-B - DEISIANE XAVIER ORTIZ (ADVOGADO) AUTOR:A REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà PROCESSO: 000114433.2017.8.14.0071 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial (fl.65), DETERMINO a
intimação do requerido via edital, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo editalÃ-cio,
arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 09 de julho de 2021. Ãlvaro José da
Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00014019220168140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 09/07/2021 VITIMA:G. P. S. DENUNCIADO:ADAILTON ALVES
ARAUJO Representante(s): OAB 21782-A - MAURICIO MOURA COSTA (DEFENSOR DATIVO)
AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO: 0001401-92.2016.8.14.0071
DESPACHO Cumpra-se a decisão de fl.203. Brasil Novo/PA, 08 de julho de 2021. Ãlvaro José da Silva
Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00017258720138140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Petição
Criminal em: 09/07/2021 AUTOR:THALYS SILVA DE CARVALHO Representante(s): OAB 4329 - GUARIM
TEODORO FILHO (ADVOGADO) OAB 20277 - GEUNYSLAN SANTOS DE MORAIS (DEFENSOR
DATIVO) . PROCESSO: 0001725-87.2013.8.14.0071 SENTENÃA Após consulta ao sistema Libra,
verifica-se que os presentes autos, apesar de distribuÃ-do em 14 de maio de 2013, inexiste qualquer
movimentação processual desde 17 de junho de 2013, desta feita, arquive-se com as cautelas de
praxe. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 08 de julho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
PROCESSO:
00019630920138140071
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2021 DENUNCIADO:LUCIMAR PAULINO DA SILVA
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 0001963-09.2013.8.14.0071
SENTENÃA Analisando o Sistema Libra, verifica-se que constam dois processos protocolados com a
mesma numeração, assim, considerando a duplicidade dos processos, bem como o processo de