Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1377 autos na estante (localizador interno) relativa aos feitos suspensos em face do art. 366 do CPP, lançando tal informação no LIBRA e observando a disciplina da Súmula nº 455 (STJ), realizando o controle do prazo prescricional. A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ATO ORDINATÓRIO NAS HIPÓTESES DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE RÉUS/PARTES NÃO

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3863 ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia RESENHA: 18/11/2020 A 18/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00001528420088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810001153 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedimento de Conhecimento em: 18/11/2020---REQUERIDO:INSTITUTO NA

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1360 edital, CITE-SE POR MEIO DE EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, caput, do CP), devendo ser observados os requisitos do art. 365 do mesmo diploma legal. 9 - Após o decurso do prazo de publicação do edital de citação, sem a manifestação do acusado, SUSPENDO o trâmite do processo e o curso do prazo prescricional, com esteio no

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3935 de outubro de 2020. Alvaro Jose da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00006821020168140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 19/10/2020---AUTOR REU:RONALDO TEIXEIRA SANTOS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILANDIA Aut

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1381 se. Intime-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00059271520198140066 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1362 de detenção (artigo 147 do CP), e o de violação de domicílio (artigo 150 do CP) de 03 (três) meses de detenção, de forma que o prazo prescricional para cada um, isoladamente, é de 03 (três) anos, nos termos do inciso VI do artigo 109 do Código Penal. Considerando o transcurso de tempo superior, sem a superveniência de causas interruptivas ou suspensivas, de rigor é o reconhecimento da

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3837 Representante(s): OAB 9488 - ALTAIR KUHN (ADVOGADO) VITIMA:N. H. M. A. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo 0001083-48.2012.8.14.0072 DESPACHO INDEFIRO o pedido de fls. 327 para quebra do sigilo do domicílio eleitoral, pois a defesa não apresentou testemunha nova, tendo apenas feito menção, às fls. 244, às mesmas testemunhas arroladas da denúncia (fls. 04), sobre as quais já foram rea

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3082 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 10/12/2020 A 10/12/2020 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00001214720208140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 10/12/2020 AUTOR DO FATO:MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA VITIMA:M. K. S. R.

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3864 MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) . Autos nº. 0000191-81.2008.8.14.0072 DESPACHO Ciente do teor da petição de fl. 142, considerando que, consoante artigo 1.015, parágrafo único do CPC, da decisão que julga a impugnação ao cumprimento de sentença cabe agravo de instrumento, certifique a Secretaria se o INSS foi intimado da decisão de fls.

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1720 Thiago da Silva Gonçalves, Diretor de Secretaria, li, conferi e subscrevo. Thiago da Silva Gonçalves Matrícula: 6595-1- GP Diretor de Secretaria PROCESSO: 00065650820178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2019---VITIMA:A. A. S. DENUNCIADO:PAULO LEONARDO SOUSA DAMASCENO. Processo n. 00