TJPA 17/08/2021 - Pág. 1082 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
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ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos
Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento
Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00014274220038140401 PROCESSO ANTIGO: 200320046615
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:O. E. AUTOR:AILTON CELSON SANTANA
MELO. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo, embora já arquivado, consta como
ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento
nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o
presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS,
para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial.
Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00014446719998140401 PROCESSO ANTIGO: 199920015823
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:M. S. C. C. AUTOR:BARTOLOMEU
PINHEIRO DE CASTRO COATOR:TCO. 151/99 - DCCI/MULHER. ATO ORDINATÃRIO Considerando
que o presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de
Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE,
publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o
ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos
Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento
Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00014503719998140401 PROCESSO ANTIGO: 199920015903
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:O. E. E. A. C. AUTOR:BENJAMIM FERREIRA
DIAS AUTOR:MARCOS RODRIGUES SERRAO COATOR:TCO. 004/99 - DEMA/DIOE. ATO
ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto
ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da
Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato
ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se
procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral
UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00015004420028140401 PROCESSO ANTIGO: 200220016628
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 QUERELANTE:FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO:HOMERO JUEGER MAFRA QUERELADO:JOSE TADEU FERRERIA DA CRUZ.
ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO
junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da
Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato
ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se
procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral
UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00015245519998140401 PROCESSO ANTIGO: 199920016975
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:C. D. B. L. AUTOR:JORGE EUZEBIO MATOS
COATOR:TCO. 016/99 * DP/BENGUI. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo,
embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA,
com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do
dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de
Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais