TJPA 28/09/2021 - Pág. 457 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
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Paulo Santana Nova da Costa Juiz de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro Portaria
2554/2021 - GP
PROCESSO:
00021541520198140501
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---VITIMA:A. M. S. DENUNCIADO:SAVIO
FERREIRA DOS ANJOS. PROCESSO N. 0002154-15.2019.8.14.0501 Considerando que, em
decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa
a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta
de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que seja
designada audiência após o restabelecimento da normalidade das atividades forenses. Belém - Ilha do
Mosqueiro 11 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto
respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de 28/07/2021)
PROCESSO:
00022108220188140501
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---VITIMA:S. C. S. DENUNCIADO:GERSON
RODRIGUES DE SOUSA. PROCESSO N. 0002210-82.2018.8.14.0501 Considerando que, em
decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa
a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta
de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que seja
designada audiência após o restabelecimento da normalidade das atividades forenses. Belém - Ilha do
Mosqueiro 11 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto
respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de 28/07/2021)
PROCESSO:
00027673520198140501
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---DENUNCIADO:MAURICIO RIBEIRO DA SILVA
Representante(s): OAB 25428 - ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO (ADVOGADO) VITIMA:B. L. S.
P. . PROCESSO N. 0002767-35.2019.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições
sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências
de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de audiências, determino que
os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que seja designada audiência após o
restabelecimento da normalidade das atividades forenses. Belém - Ilha do Mosqueiro 11 de agosto de
2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara
Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de 28/07/2021)
PROCESSO:
00033250720198140501
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---VITIMA:C. A. M. C. DENUNCIADO:ERICK
FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS. PROCESSO N. 0003325-07.2019.8.14.0501 Considerando que,
em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi
suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação
da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que
seja designada audiência após o restabelecimento da normalidade das atividades forenses. Belém Ilha do Mosqueiro 11 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito
substituto respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de
28/07/2021)
PROCESSO:
00037812020208140501
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---VITIMA:G. C. C. P. VITIMA:G. P. V. VITIMA:I. V.
P. V. DENUNCIADO:RODRIGO ROCHA DA SILVA. PROCESSO N. 0003781-20.2020.8.14.0501
Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da
Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a
reformulação da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em
secretaria para que seja designada audiência após o restabelecimento da normalidade das atividades