Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 413 PROCESSO: 00020277720198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021---VITIMA:J. B. O. ACUSADO:FRANCINALDO DOS SANTOS MADUREIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO N. 0002027-77.2019.8.14.0501 1. Ao Ministério Público para diligenciar em busca do endereço

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 414 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021---VITIMA:E. A. M. M. ACUSADO:THIAGO WILLAMS DA COSTA RODRIGUES. PROCESSO N. 0003348-84.2018.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da p

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 421 PROCESSO: 00084202320168140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021---VITIMA:L. P. B. C. DENUNCIADO:JOSE EDUARDO SANTOS SENA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO N. 0008420-23.2016.8.14.0501 1. Ao Ministério Público para diligenciar em busca do endereço a

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 402 de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que seja designada audiência após o restabelecimento da normalidade das atividades forenses. Belém - Ilha do Mosqueiro 2 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto respond

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 457 Paulo Santana Nova da Costa Juiz de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro Portaria 2554/2021 - GP PROCESSO: 00021541520198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---VITIMA:A. M. S. DENUNCIADO:SAVIO FERREIRA DOS ANJOS. PROCESSO N. 0002154-15.2019.8.14.0501 Considerando

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 454 DA SILVA. PROCESSO N. 0000662-85.2019.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que seja design

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 458 forenses. Belém - Ilha do Mosqueiro 11 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de 28/07/2021) PROCESSO: 00042267220198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/20

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 459 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---VITIMA:S. C. S. DENUNCIADO:CLAUDINO COSTA TEIXEIRA. PROCESSO N. 0006688-02.2019.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de au

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 392 PROCESSO: 00029455220178140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 04/08/2021---REQUERENTE:JOAO GUALBERTO DE BARROS FILHO Representante(s): OAB 14541 - DANIEL BARROS DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:ALESSANDRA MENDONCA. DESPACHO Processo nº 0002945-52.2017.8.14.0501 Ação de Reintegração de Posse c

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1233 recolha as custas referentes às citações requeridas às fls. 62. Belém (Pa), 05 de março de 2021 Álysson Nunes Santos Servidor lotado na Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00213843720148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 05/03/2021 AUTOR:ELIEZER NAZARE DOS SANTOS S