TJPA 05/10/2021 - Pág. 967 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021

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COMARCA DE MUANÁ

SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ

RESENHA: 26/09/2021 A 30/09/0021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA - VARA: VARA
UNICA DE MUANA PROCESSO: 00011814320188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NIVALDO OLIVEIRA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/09/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO:JOSE DE SENA CUNHA DENUNCIADO:ELDER DA SILVA MORAES Representante(s):
OAB 23246 - ARTUR MAGNO BRABO (ADVOGADO) DENUNCIADO:SALOMAO DA COSTA
NASCIMENTO DENUNCIADO:EDIMILSON MONTEIRO DE CASTRO DENUNCIADO:JEOVA DA COSTA
NASCIMENTO DENUNCIADO:JOAO PAULO FONSECA FERREIRA DENUNCIADO:MAURO DA SILVA
SOARES VITIMA:A. M. S. ASSISTENTE DE ACUSACAO:DR.ª LAURA DO ROSARIO COSTA SILVA OAB/PA 8352. AÃÃO PENAL Processo: 0001181-43.2018.8.14.0033 - AÃÃO PENAL Autor: Ministério
Público Capitulação: Art. 121 § 2º, I, II e IV do CPB, Art. 157, § 2º, I, II, V do CPB e Art. 12 da Lei
10.826/2003 Réus: José de Sena Cunha, Elder da Silva Moraes, Salomão da Costa Nascimento,
Edimilson Monteiro de Castro, Jeová da Costa Nascimento, João Paulo Fonseca Ferreira e Mauro da
Silva Soares DESPACHO     Considerando-se a necessidade de readequação da pauta,
redesigno a audiência para o dia 06 de abril de 2022, às 11:30h.     Intime-se. Expeça-se o
necessário.     Cumpra-se.     Muaná/PA, 27 de setembro de 2021. Nivaldo Oliveira Filho Juiz
de Direito Substituto PROCESSO: 00014140620198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NIVALDO OLIVEIRA FILHO A??o: Procedimento
Sumário em: 27/09/2021 REQUERENTE:ANDRE SOARES DE SOUZA Representante(s): OAB 21492 ISIS GUIMARÃES TEIXEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAUCARD SA. ANTECIPAÿO DE
TUTELA PROCESSO nº: 0001414-06.2019.814.0033 REQUERENTE: André Soares de Souza
Advogada: Isis Guimarães Teixeira, OAB/PA 21.492 REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A Advogados:
Rosana Farto Rotta, OAB/SP 190.494, Mariana Barros de Mendonça, OAB/MG 103.751 DESPACHO
R.H. Considerando-se a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16
de dezembro de 2022, às 10:00 horas. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Muaná/PA, 27
d e s etem b r o de 2021. Nivaldo Olive ira F ilh o J u iz d e Dire it o S u b s t it u t o P RO C E S S O :
00019960620198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
NIVALDO OLIVEIRA FILHO A??o: Interdito Proibitório em: 27/09/2021 REQUERENTE:RAIMUNDO
MAGNO PEREIRA Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO)
REQUERIDO:AGOSTINHO JOSE PACHECO. INTERDITO PROIBITÃRIO C/C PEDIDO DE
ANTECIPAÿO DE TUTELA PROCESSO nº: 0001996-06.2019.814.0033 REQUERENTE: Raimundo
Magno Pereira Advogado: Artur Magno Brabo, OAB/PA 23.246 REQUERIDO: Agostinho José Pacheco
DESPACHO R.H. redesigno a audiência de justificação para o dia 16/12/2021, às 11:30 horas no
Fórum Local. Int. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cumpra-se. Muaná/PA, 27 de setembro de
2021. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00071279320188140033 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NIVALDO OLIVEIRA FILHO A??o:
Auto de Prisão em Flagrante em: 27/09/2021 DENUNCIADO:ROBSON SIDONIO DOS SANTOS
DENUNCIADO:ERIVALDO SILVEIRA DOS ANJOS. DESPACHO Â Â Â Â Considerando-se a necessidade
de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 24 de março de 2022, às 11:30 horas.
    Intime-se. Expeça-se o necessário.     Cumpra-se.     Muaná/PA, 27 de setembro
de 2021. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito Substituto                       Â
                                     Página de 1 Fórum de:
MUANà Email: [email protected]   Endereço: Avenida Cel. Rodrigo Lopes de Azevedo, 306Â
CEP: 68.825-000  Bairro: Centro  Fone: (91)3494-1273 PROCESSO: 00013627320208140033
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ TRINDADE
JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 28/09/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL DENUNCIADO:JOEL TEIXEIRA DE SOUZA VITIMA:L. F. C. . AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E
JULGAMENTO TERMO ABERTURA 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0001362-73.2021.8.14.0033
Tipificação: Art. 180, caput, do CPB Autor: Ministério Público Acusado: JOEL TEIXEIRA DE SOUZA
Data/Hora/Local: 01/09/2021, à s 11:40 h Sala de Audiência 3. AUSENTE(S): 4. OCORRÃNCIAS:  4.1 O acusado compareceu desacompanhado de Advogado e declarou que não possui recursos financeiros