Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 1071 RESENHA: 04/08/2021 A 04/08/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS - VARA: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 00030239420198140042 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NIVALDO OLIVEIRA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 04/08/2021 INDICIADO:JACIVANIO GILMAR COSTA VALENTE COUTO. Processo: 0003023-94.2019.8.14.0042 Acusado: JACIVANIO GILMAR COS

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4560 Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Breves, 17 de maio de 2021. NIVALDO OLIVEIRA FILHO Juiz Substituto PROCESSO: 00078493620178140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NIVALDO OLIVEIRA FILHO A??o: Petição Cível em: 17/05/2021---REQUERIDO:MUNICIPIO DE BREVES REQUERENTE:FRANCISCO EDIMIR PEREIRA LOPES Representante(s): OAB 13741 - ALEX DA SILVA BRANDAO (ADVOGADO) OAB 23703 TACIAN

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 991 sentença, certidão de trânsito em julgado da sentença ou acórdão e certidões de antecedentes), encaminhando-a à vara de Execuções competente. 7.     Após, ARQUIVEM-SE os autos.          CUMPRA-SE, expedindo o necessário.          Ponta de Pedras (PA), 19 de agosto de 2021. - Assinado Digitalmente - NIVALDO OLIVEIRA FILHO

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 967 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ RESENHA: 26/09/2021 A 30/09/0021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA - VARA: VARA UNICA DE MUANA PROCESSO: 00011814320188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NIVALDO OLIVEIRA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/09/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:JOSE DE SENA CUNHA DENUNCIADO:ELD

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4542 demanda, promovendo a respectiva habilitação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 313, §2º, inciso II, do CPC.          Expeça-se o necessário.          P.R.I.C.          Breves/PA, 27 de abril de 2021. PROCESSO: 00015727020118140010 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4537 REQUERIDO:MUNICIPIO DE BREVES REQUERIDO:TEREZA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA. 1ª Vara da Comarca de Breves Fls. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BREVES E DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Processo n.º 000379362.2014.8.14.0010 DESPACHO Vistos os autos. Diante do lapso temporal, intime-se o (a) autor(a), pessoalmente, para que informe, no prazo de 05 (cinco) di

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4541 Direito Substituto PROCESSO: 00001131420128140010 PROCESSO ANTIGO: 201210000638 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NIVALDO OLIVEIRA FILHO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 29/04/2021---REQUERENTE:MARIA SANTANA SOARES RANIERI Representante(s): ROBSON CRISTIANO MATOS - OSB/PA 9314 (ADVOGADO) JOSE DE MATOS REZENDE NETO - OAB/PA 13.521 (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA IRENE FERREIRA DA COSTA

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4527 de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juÃ-zo deprecado)

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4814 Em virtude da SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 08/06/2021, às 11h00min, as quais dar-se-ão de forma presencial, uma vez que a utilização de meios tecnológicos poderia inviabilizar a realização das audiências. As intimações, por sua vez, serão realizadas, preferencialmente, por meios tecnológicos, considerando os princípios da celeri

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 242 Classe Judicial: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Comarca de origem: Termo Judiciário de BAGRE Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE (Dr. Nivaldo Oliveira Filho) RÉU: BENILSON DOS SANTOS AMARAL ADVOGADO: WADY CHARONE NETO - (OAB PA28194-A) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA (Juízo de Direito da Comarca de Breves) FISCAL DA LEI: M