TJPA 08/11/2021 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021
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ADVOGADO: PETRÔNIO GOMES DE SOUSA - (OAB PA30881)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Ordem: 003
Processo: 0811388-65.2021.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: ORLANDO NETO SILVA SANTOS
ADVOGADO: ELSON SANTOS ARRUDA - (OAB PA7587-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
IMPETRANTE: ARQUISE JOSÉ FILGUEIRA DE MELO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Ordem: 004
Processo: 0811336-69.2021.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: ERIVALDO CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE - (OAB PA3776-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ