TJPA 10/11/2021 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
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RELATOR: DES. MILTON NOBRE
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR, DES.
RONALDO VALLE e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO).
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou: conhecido e improvido,
tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.
002-PROCESSO 0001386-51.2018.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL (RESTAURAÇÃO DE AUTOS) PJe
APELANTE: DEIJANGOS ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA
APELANTE: ADRIANO MORAES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. MILTON NOBRE
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR, DES.
RONALDO VALLE e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO).
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou: preliminares rejeitadas,
conhecido e parcialmente provido, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.
003-PROCESSO 0000441-15.2018.8.14.0121 - APELAÇÃO CRIMINAL-PJe
APELANTE: ALDILENO DE AMORIM GOMES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO - (OAB PA28409-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. MILTON NOBRE
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR, DES.
RONALDO VALLE e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO).
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou: preliminar rejeitada,
conhecido e parcialmente provido, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.
004-PROCESSO 0005363-63.2018.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL-PJe
APELANTE: GEOVANE PIRES DAMASCENO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MARTHA PANTOJA ASSUNCAO - (OAB PA17854-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. MILTON NOBRE
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR, DES.
RONALDO VALLE e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO).
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou: preliminar rejeitada,
conhecido e parcialmente provido, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.
005-PROCESSO 0001332-23.2010.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL-PJe
APELANTE: ARINALDO DO REMEDIO MORAES DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DES. MILTON NOBRE, DESA. VANIA BITAR, DES.