TJPA 11/11/2021 - Pág. 677 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
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SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
RESENHA: 09/11/2021 A 09/11/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM
PROCESSO:
00006018220208140052
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/11/2021 AUTORIDADE POLICIAL:D. R. A. C. O. D.
DENUNCIADO:A. P. S. Representante(s): OAB 26354 - CICERO MARCOS LOPES DO ROSARIO
(ADVOGADO) OAB 10481 - SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:D.
M. B. Representante(s): OAB 29323 - CAMILA SILVA MELO (ADVOGADO) DENUNCIADO:J. N. N.
DENUNCIADO:C. M. S. Representante(s): OAB 20721 - KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Poder Judiciário Tribunal de
Justiça do Estado do Pará Vara de Combate ao crime organizado- Belém AUDIÃNCIA DE
INSTRUÃÃO E JULGAMENTO Autos nº 0000601-82.2020.814.0052 (LIBRA) Autor.........: Ministério
Público Réu............: JULIO DO NASCIMENTO NONATO, DHECIANE MARTINS BOGEA e outros.
Data/hora..:Â 05/11/2021, ÃS 09h e 15min. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â
TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 05 dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2021, nesta Cidade de Belém,
Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, no
Fórum criminal local, onde se achavam presentes Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÃA
FREIRE, MM. Juiz de Direito, comigo o(a) servidor(a), abaixo assinado. Presente o Representante do
Ministério Público DR. THIAGO RIBEIRO SANANDRES. Presente o Representante da Defensoria
Pública DR. FLORIANO BARBOSA JUNIOR (via Plataforma Microsoft Teams, na defesa do réu JULIO
DO NASCIMENTO NONATO. ABERTA A AUDIÃNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a
PRESENÃA dos réus: ACLÃBIO PEREIRA DA SILVA, acompanhando dos DRS. HILDEBRANDO SABA
GUIMARAES JUNIOR (OAB/PA 24538) e SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 10481)
(ambos via Microsoft Teams); JÃLIO DO NASCIMENTO NONATO, acompanhado da Defensoria Pública;
DHECIANE MARTINS BOGEA, acompanhada da Dra. CAMILA SILVA MELO - OAB/PA 29323, que pediu
prazo para juntada de procuração, o que foi deferido pelo MM Juiz. AUSÃNCIA DE CLEYDE MACEDO
DA SILVA, porém, presente sua advogada, Dra. KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PA
20721). Ademais, considerando que, conforme certidão de fl. 93, a ré não informou seu novo
endereço, o MM. Juiz decretou sua REVELIA, consoante artigo 367, do CPP. Presente(s) a(s)
testemunha(s) arroladas pelo Ministério Público ANTONIA DANIELA DA CONCEIÃÃO DE OLIVEIRA
(via Microsoft teams, de GARRAFÃO DO NORTE), ALESSANDRO DOS SANTOS CARDOSO (IPC) e
JOSÃ EDINALDO DE SOUZA LEAL (IPC). Em seguida, passou-se a ouvir a INFORMANTE arrolada pelo
Ministério Público ANTONIA DANIELA DA CONCEIÃÃO DE OLIVEIRA qualificada nos autos. Em
seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público ALESSANDRO DOS
SANTOS CARDOSO qualificado nos autos. Testemunha compromissada e advertida das penas do crime
de falso testemunho (art. 342, CP). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo
Ministério Público JOSà EDINALDO DE SOUZA LEAL qualificado nos autos. Testemunha
compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP). CONSTATOU-SE A
AUSÃNCIA DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MP, ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL
(DPC) e ALEXANDRE SOUZA MATA (IPC). O MP INSISTE DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
FALTOSAS, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM JUIZ. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte
DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD; 2) Redesigno audiência de
instrução e julgamento em continuação para o dia 13 DE DEZEMBRO DE 2021, às 09H15MIN; 3)
PROCEDAM-SE ÃS INTIMAÃÃES E OFÃCIOS NECESSÃRIOS 4) SAEM OS PRESENTES INTIMADOS.
Nada mais havendo. Eu, ____ Eide Pantoja, auxiliar judiciária, conferi e assino. JUIZ DE DIREITO:
__________________________________________________________ MINISTÃRIO
PÃBLICO:______________________________________________________ DEFENSORIA PÃBLICA
( V I A
P L A T A F O R M A
M I C R O S O F T
T E A M S )
RÃ:________________________________________________________________________ Â
RÃU:________________________________________________________________________
RÃU:________________________________________________________________________
ADVOGADO DR HILDEBRANDO: VIA MICROSOFT TEAMS ADVOGADA DRA. SOLANGE HELENA
TERRA
RODRIGUES:
VIA
MICROSOFT
TEAMS
ADVOGADA:
______________________________________________________________ ADVOGADA: