TJPA 26/11/2021 - Pág. 468 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
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intimação pessoal do denunciado, tendo em vista a ausência de prejuÃ-zo para a sua defesa em
sentenças absolutórias ou declaratórias extintivas da punibilidade, consoante entendimento
predominante no STJ.          Determino que a Secretaria Judicial analise o Banco Nacional
de Monitoramento de Prisão - BNMP, para averiguar eventual mandado cadastrado em desfavor do
denunciado. Se houver mandado cadastrado referente a este processo, determino sua baixa
imediatamente.          Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se
imediatamente os presentes autos.          Goianésia do Pará (PA), 22 de novembro de
2021. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito  1 2 PROCESSO:
00008978120078140110
PROCESSO
ANTIGO:
200720002556
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: FURTO em: 22/11/2021---INDICIADO:JONAS LIMA BEZERRA VITIMA:W. F. R. . Processo:
0000897-81.2007.8.14.0110. DESPACHO 1.     Reitero a decisão de fls. 105 e expeça-se carta
precatória para a citação, anexando cópia da inicial. 2.     Cumpra-se
              Goianésia do Pará (PA), 22 de novembro de 2021.
               HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00009614220178140110
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA DENUNCIADO:V F DE SOUZA CARVOARIA. Comarca de Goianésia Fls. ESTADO
DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARÃ
Praça da BÃ-blia, s/nº ¿ Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected]
Ã-PROCESSO
N°:
0000961-42.2017.8.14.0110
DESPACHO
               Considerando a fl. retro, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público
Estadual para manifestação ou para o que entender de direito.                Após,
conclusos.         Goianésia do Pará, Pará, 22 de novembro de 2021 HENRIQUE
CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA ÿNICA DE GOIANÿSIA
DO PARÃ PROCESSO: 00010481320088140110 PROCESSO ANTIGO: 200820005468
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: FURTO em: 22/11/2021---DENUNCIADO:LUCAS VIANA DE LIMA REU:TANCREDO HERBETH
BATISTA DE LIMA VITIMA:E. L. R. . Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER
JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARà Praça da BÃ-blia, s/nº
¿ Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] ãProcesso nº 000104813.2008.8.14.0110. DESPACHO               Certifique-se a Secretaria acerca do
cumprimento do despacho de fl. 71.       Goianésia do Pará, 22 de novembro de 2021.
HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto da Comarca de Goianésia do
Pará PROCESSO: 00011381620118140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---DENUNCIADO:RAIMUNDO NONATO
CHIMENDES. Processo: 0001138-16.2011.8.14.0110. DECISÿO 1.     Reitero a decisão de fls.
60 e mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional corretamente no sistema LIBRA.
2.     Acautelem-se os autos em secretaria aguardando o encerramento do prazo de suspensão.
              Goianésia do Pará (PA), 22 de novembro de 2021.
               HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00012331220128140110
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---DENUNCIADO:WALTER CARLOS ALVES
MACHADO VITIMA:E. T. S. Representante(s): OAB 17414 - HANGRA HADASSA FEITOSA DA SILVA
(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) . Processo: 0001233-12.2012.8.14.0110; DESPACHO 1.     ÿ
Secretaria Judicial para que proceda a verificação do cumprimento da carta precatória de fls. 110.
2.     Após retornem os autos conclusos.               Goianésia do Pará (PA),
22 de novembro de 2021. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
Juiz de Direito PROCESSO: 00012510920078140110 PROCESSO ANTIGO: 200220000084
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---REU:JOSE WELLIGTON SANTANA DE
SOUSA REU:GILVAN ARAUJO NOGUEIRA REU:PASCOAL BISPO AMORIM Representante(s): OAB
29068 - MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA (DEFENSOR DATIVO) REU:ROBERVAL
ARAUJO NOGUEIRA REU:RONILDO DA SILVA PINHO REU:SEBASTIANA DE FATIMA PINHEIRO
Representante(s): OAB 29068 - MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA (DEFENSOR DATIVO)