TJPA 26/01/2022 - Pág. 365 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
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recebo o recurso inominado interposto pela parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a aus?ncia
de comprova??o da possibilidade de ocorr?ncia de dano irrepar?vel que justifique a concess?o de efeito
suspensivo ao recurso, com fundamento no art. 43, da Lei n? 9.099/95. 2. Por conseguinte, considerando
que j? foram apresentadas as contrarraz?es ao recurso, remetam-se os autos ? Turma Recursal para os
devidos fins. Atualize-se no sistema LIBRA - remessa em grau de recurso). Capit?o Po?o, 25 de janeiro de
2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00058650520178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 em: 18/01/2021---MENOR:I. F. S. F. Representante(s): DEFENSOR PUBLICO
(DEFENSOR) REPRESENTANTE:ANTONIA GLEICIANA DA SILVA SOUSA Representante(s):
DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:ELIAS PEREIRA FONSECA. Processo nº 000586505.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da certidão de fl. 22, intime-se a parte autora a fim de que,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis e por meio da Defensoria Pública, indique o endereço da parte
requerida para fins de viabilizar o regular prosseguimento do processo. 2. Após a manifestação ou o
decurso do prazo, certifique-se. 3. Em seguida, conclusos. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline
Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00060288220178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Monitória em:
18/01/2021---REQUERENTE:CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Representante(s): OAB 86475 - ALBERTO BRANCO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 88492 - JOSE
FRANCISCO DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:FREDSON ANDSON TEIXEIRA MOTA. Proc.:
0006028-82.2017.814.0014 DESPACHO 1. Indefiro os pedidos formulados pelo autor nas fls. 43/46, vez
que a requisição judicial de dados constitui medida excepcional, admitida somente quando precedida do
comprovado esgotamento dos meios disponíveis ao alcance do interessado para obter, por si mesmo,
informações necessárias para o prosseguimento do feito, o que não vislumbro no presente caso. 2. Nesse
sentido, determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar a
atual localização da parte requerida a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. 3. Atendido o
item `2¿ ou transcorrido o prazo, certifique-se e venham os autos conclusos. Capitão Poço, 25 de janeiro
de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00064661120178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/01/2021---VITIMA:A. C. S. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO
(REP LEGAL) VITIMA:M. R. S. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO (REP LEGAL)
DENUNCIADO:MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA MEDEIROS Representante(s): OAB 21551 JANRLIR CRUZ COUTINHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GELSON RODRIGUES DE SOUZA.
Processo nº 0006466-11.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Intime-se o denunciado MARCOS VENÍCIOS DE
OLIVEIRA MEDEIROS, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer
alegações finais. 2. Após, junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais dos
denunciados. 3. Por fim, conclusos para sentença. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo
Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00066803620168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Tutela e
Curatela - Remoção e Dispensa em: 18/01/2021---REQUERENTE:MARIA LUCIA ALMEIDA
Representante(s): OAB 5895974/PA - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO
JAZILDO GUILHERME DOS SANTOS. PROCESSO nº 0006680-36.2016.8.14.0014 DESPACHO 1.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. 2. Após, conclusos. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021.
Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00069592220168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
Sumário em: 18/01/2021---REQUERENTE:MARIA ALVES DA SILVA Representante(s): OAB 15502 THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO)