TJPA 26/01/2022 - Pág. 366 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
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REQUERIDO:BANCO BRADESCO. Processo nº 0006959-22.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. Determino a
renovação da diligência ordenada na sentença de fl. 28 no tocante à intimação da parte autora para
efetuar o pagamento das custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa estadual. 2. Após o transcurso do prazo, em não havendo o pagamento, expeça-se
certidão de crédito contendo as informações elencadas no §7º, do art. 46, da Lei nº 8.328/15, e
encaminhem-se à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças - SEPLAN, do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, devendo ser certificado, em seguida, o trânsito em julgado da sentença de fls. 28 e,
em não havendo qualquer requerimento formulado nos autos, providencie-se o arquivamento do processo,
observando-se as formalidades legais (art. 46, §6º, da Lei nº 8.328/15 com alteração dada pela Lei nº
8.583/17). Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00085862720178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o:
Interdição/Curatela em: 18/01/2021---REQUERENTE:MARIA VANICE MOREIRA DA SILVA
Representante(s): DEFENSOR PUBLICO CAPITAO POCO (DEFENSOR) INTERDITANDO:ANTONIO
FABIO MOREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 23247 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE
(CURADOR ESPECIAL) . Processo nº 0008586-27.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. À Secretaria para que
certifique quanto ao trânsito em julgado da sentença de fl. 77. 2. Após, determino que seja dado
cumprimento, na íntegra, à referida decisão. 3. Por fim, em não havendo qualquer requerimento formulado
pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Capitão Poço, 25 de janeiro de
2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00087632520168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Execução
Contra a Fazenda Pública em: 18/01/2021---EXEQUENTE:NATALINA BATISTA PIEDADE
Representante(s): OAB 12396 - WALDYR DE SOUZA BARRETO (ADVOGADO)
EXECUTADO:MUNICIPIO DE CAPITAO POCO. PROCESSO nº 0008763-25.2016.8.14.0014 DESPACHO
1. Ante o teor da manifestação da parte requerida de fls. 59/61, à Secretaria para que certifique a data do
término do prazo concedido à requerida e conforme estabelecido no despacho de fl. 57. 2. Após,
conclusos. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00091998120168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
Comum Cível em: 18/01/2021---REQUERENTE:FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO
Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA
MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO FIANCIAMENTOS SA Representante(s):
OAB 20601-A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . Processo n? 0009199-81.2016.8.14.0014
DECIS?O 1. Existentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado interposto pela
parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a aus?ncia de comprova??o da possibilidade de
ocorr?ncia de dano irrepar?vel que justifique a concess?o de efeito suspensivo ao recurso, com
fundamento no art. 43, da Lei n? 9.099/95. 2. Por conseguinte, considerando que j? foram apresentadas
as contrarraz?es ao recurso, remetam-se os autos ? Turma Recursal para os devidos fins. Atualize-se no
sistema LIBRA - remessa em grau de recurso). Capit?o Po?o, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo
Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00093980620168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Cumprimento
de sentença em: 18/01/2021---REQUERENTE:TEREZA RODRIGUES PAIVA Representante(s): OAB
15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO ITAU BMG Representante(s): OAB 60359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO (ADVOGADO) . Processo nº 0009398-06.2016.814.0014 DESPACHO 1. DEFIRO o pedido de
cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, por meio de seu advogado, pelo que deverá a
Secretaria Judicial providenciar as anotações e retificações necessárias no tocante ao registro e à
autuação do feito perante o sistema a fim de fazer constar como cumprimento de sentença. 2. Por
conseguinte, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído e por meio do Diário da