TJPB 23/01/2017 - Pág. 133 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
RO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seJulgado Improcedente o Pedido e Extinto o Processo com Resolucao de seu Merito (sentenca de fls. 269/270).
04349 Processo: 0001789-93.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HELVECIO VARAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o
que de direito, no prazo de 10 dias.
04350 Processo: 0001829-75.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA JUSTINA DE
SOUTO ADV: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA,JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO. REU:
BANCO LOSANGO S/A BANCO MUTIPLO ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: IntimeseAs partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juízo, no prazo de 10 dias,
justificando sua necessidade.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04351 Processo: 0000029-12.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AILTON BEZERRA DE
FARIAS ADV: DANIEL DE ATAIDE MARTINS. Despacho: Intime-sevista dos autos pelo prazo de 10 dias,
para apresentacao de alegacoesfinais.
04352 Processo: 0001368-74.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENNIA KARLLA DA SILVA
SOUZA ADV: JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de habilitacao
de fl. 191.
04353 Processo: 0001368-74.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: WENNIA KARLLA DA SILVA SOUZA ADV:
JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 05/04/2017, as 10:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04354 Processo: 0001644-71.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMERSON
RONDINELE GUIMARAES MARTINS DANTAS ADV: MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intimese apresentar alegacoes finais em 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04355 Processo: 0000862-69.2012.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. F. S. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: M. C. S. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. (v)
04356 Processo: 0001503-52.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. C. V. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. E. G. O. V. ADV: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca:
Extincao Acordo homologado.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04357 Processo: 0000212-56.2011.815.0191 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE REGINALDO FERNANDES
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Cumprimento das condições estabelecidas.(v)
04358 Processo: 0000782-42.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DOS SANTOS GOMES
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Morte
do agente.(v)
04359 Processo: 0001753-22.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARIA
ROSALINA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor para recolher os numerários da diligência no prazo
de 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04360 Processo: 0000712-49.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMITILA BATISTA TEODORO ADV: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO,IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02/02/17, pelas 10:10h, neste Fórum de Soledade.(v)
04361 Processo: 0000964-86.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/
02/17, pelas 10:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
04362 Processo: 0001092-09.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. D. C. ADV: EDSON
DUARTE COELHO. AUTOR: A. M. C. A. ADV: EDSON DUARTE COELHO. REU: O. T. S. ADV: JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. A. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/02/17, pelas 10:40h, neste Fórum de Soledade. (sem rol nos autos)(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
04363 Processo: 0001283-54.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSELITO CANDIDO DE
ARRUDAREU: ROMULO PAULO DOS SANTOS ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/17, pelas 9:20h, neste Fórum de Soledade.(v)
04364 Processo: 0001333-51.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL,RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. INDICIADO:
ANNA ANGELICA CORDEIRO ALVES RODRIGUES ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO:
ANNA KARENINE CORDEIRO ALVES RODRIGUES ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO:
CELIO CORDEIRO ALVES ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO: RICARDO JOSE DE
BRITO RODRIGUES ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO: SONIA MARIA CORDEIRO
ALVES RODRIGUES ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO: PAULO XAVIER DAS NEVES
ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
01/02/17, pelas 9h, neste Fórum de Soledade.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04365 Processo: 0000165-09.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SILVA DOS
SANTOS ADV: LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para
indicar assistente tecnico e apresentar os quesitos. (reiteracao).
04366 Processo: 0000603-69.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO NEWTON
GONCALVES ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para comparecer a secretaria de saude com o laudo
e prescrição médica, para fins de disponibilização do medicamento.(v)
04367 Processo: 0000804-61.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGNO WELLINGTON DE
ARRUDA ALCANTARA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se recurso interposto.
o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15dias.
04368 Processo: 0001234-13.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA
SOUZA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar o
cnpj do executado, vez que o informado na inicial pertence ao banco bradesco s/a. (reiteracao)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
04369 Processo: 0000747-09.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL GONCALVES
DA SILVA ADV: NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seLiberdade Provisoria concedida
a Rafael Goncalves da Silva.
04370 Processo: 0000747-09.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL GONCALVES
DA SILVA ADV: NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais em dez dias.
04371 Processo: 0001382-58.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA,SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se os denunciados para que tomem conhecimento dos documentos de fls. 205/212, requerendo o que de direito no prazo de 10(dez) dias.(v).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04372 Processo: 0000754-11.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se alvara a disposicao
04373 Processo: 0001027-82.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESSIO MARREIRO
TEODOSIO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se alvara a disposicao
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
04374 Processo: 0000018-46.2017.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVANILSON SILVA MORAIS
ADV: ERIC SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de custodia de Edvanilson Silva Morais,
designada para o dia 24/01/2017, as 10:10 horas, no Forum local.
04375 Processo: 0002068-79.2016.815.0191 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FERNANDO CORDEIRO
COSTA SOBRINHO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de custodia
de Fernando Cordeiro Costa Sobrinho, designada pra o dia 24/01/2017, as 10:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04376 Processo: 0000168-61.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. C. ADV: JOSE
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BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 26/04/2017, as 09:50 horas.
04377 Processo: 0000508-05.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: SERGIO RODRIGUES COUTO ADV:
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio do interditando redesignada para o dia 26de abril de 2017, as 09:20 horas.
04378 Processo: 0000925-89.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADV: MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se DECLARADA EXTINTA A PRESENTE ACAO.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
04379 Processo: 0000538-74.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA FREIRE
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seConsiderando a juntada da carta
precatoria ultima, intimem-se as partes para tomarem conhecimento, requerendo o que de direito em dez
dias.
04380 Processo: 0002014-16.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ARAUJO DA SILVA ADV:
SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 24/01/2017, AS
11:50 HORAS.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 187/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04381 Processo: 0000496-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ANICETO
ROLIM ADV: JOSE LOPES BEZERRA,RAFAELY CALADO GONCALVES. Despacho: Intime-se para
apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Representante do Ministério Público, bem como as
razões do recurso interposto pela defesa do acusado.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04382 Processo: 0000009-35.1994.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE GOMES SARMENTO FILHO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
conforme consta as fls. 105/105-v (disponivel no inteiro teor).
04383 Processo: 0000069-36.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON FREITAS DE OLIVEIRA ADV: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA,JOSE DA SILVA MAMEDE,ANA KAROLINA S DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
04384 Processo: 0000319-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUSA BARROS
ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: MIKAEL MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE
ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA,CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE.
REU: THIAGO SANTANA DE ARAUJO ADV: DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
04385 Processo: 0001197-04.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACLECIO DA SILVA BARRETO
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme
consta as fls. 97/97-v (disponivel no inteiro teor).
04386 Processo: 0001261-72.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOARES BARBOSA
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme consta as fls.
36/36-v (disponivel no inteiro teor).
04387 Processo: 0003001-02.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARQUES DE ABRANTES ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP.
04388 Processo: 0003048-44.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINO ESTRELA DANTAS ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme consta as
fls. 64/64-v (disponivel no inteiro teor).
04389 Processo: 0003138-23.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON ESTRELA DE
LIMA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA,ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intimese para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
04390 Processo: 0003271-94.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HENRIQUE GONCALVES
DE OLIVEIRA ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar razoes ao recurso apelatorio.
04391 Processo: 0003281-75.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CASSIANO DE SA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme consta as
fls. 68/69 (disponivel no inteiro teor).
04392 Processo: 0004657-67.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA
FILHO ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme consta
as fls. 130/130v (disponivel no inteiro teor).
04393 Processo: 0005361-41.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ACACIO LACERDA DA SILVA
ADV: RAPHAEL CORREIA LINS. REU: ARLAN RAFAEL GOMES DE ANDRADE ADV: BRUNO LIRA
CARVALHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
04394 Processo: 0006058-28.2013.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ARNALDO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme
consta as fls. 54/54-v (disponivel no inteiro teor).
04395 Processo: 0006859-41.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOMAR JOAO NETO
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme
consta as fls. 41/41-v (disponivel no inteiro teor).
04396 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 26/01/2017, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04397 Processo: 0000707-45.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LINO DE MEDEIROS ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as fls. 141/147
(disponivel no inteiro teor).
04398 Processo: 0001691-24.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALDENIR DIAS DE MELO
ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA,ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 130/134 (disponivel no inteiro teor).
04399 Processo: 0003774-18.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação do dia 14/02/2017, às 08:00h, para o
julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, a ser realizado no Fórum local.
04400 Processo: 0006319-90.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO NUNES GADELHA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls.
86/92 (disponivel no inteiro teor).
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04401 Processo: 0001468-37.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
GARCIA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/01/2017, as 11h:30min, na sala de audiencais da 1a. Vara, no Forum local.
04402 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
habilitacao, bem como, no prazo de 10 dias apresentar defesa escrita.
04403 Processo: 0002777-35.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUGÊNIO MARCELO ANTUNES DA SILVA ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 02 dias
apresentar razoes ao recurso.
04404 Processo: 0003316-06.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR JOAO DE OLIVEIRA
ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCINETE UBALTINA DA SILVA ADV: FRANCISCO
JOSEMARIO DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões do recurso no prazo
de 08 (oito) dias.
04405 Processo: 0006692-24.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDINALDO GARRIDO LOURENCO ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se da designação do dia 09/02/2017, às 08:00h
para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, no Fórum local
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04406 Processo: 0000334-48.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JALES FERNANDES LEITE
ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se designação do dia 22/02/2017, às 08:00h
para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, no Fórum local.
04407 Processo: 0001971-39.2007.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS LIMA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do
Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 21/02/2017, as 08h:00min, no
Forum local.
04408 Processo: 0003678-95.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA LUCIA MARQUES DA
SILVA ADV: EVA PIRES GONCALVES,EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 79/84 (disponivel no inteiro teor).
04409 Processo: 0003929-50.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SOLONILDO DA
SILVA ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA,CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. Sentenca: Reu
pronunciado conforme cosnta as fls. 150/153 (disponivel no inteiro teor).
04410 Processo: 0004059-40.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RIBEIRO DE
SOUSA ADV: MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as fls.
361/366 (disponivel no inteiro teor).