Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 30 00726 Processo: 0000449-60.2014.815.0361 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora maria do carmo queiroz de oliveira, para atender o que foi requerido pelo Rep. MP. no parecer de fls. 52. 00727 Processo: 0000569-11.2011.815.0

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 34 OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-seSentenca Ho

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 00037 Processo: 0122539-49.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: TRANSPOL TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 005126AL FERNANDO ALBUQUERQUE , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 10 100º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806786-04.2021.815.00001. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTR

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 20 ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls. 85, no prazo da lei. 00597 Processo: 0000545-49.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de cinco (05) dias, m

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 MESSIAS DELFINO LEITE. REU: F. E. B. ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Sentenca: Divorcio decretado 00882 Processo: 0001168-11.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA BATISTA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01224 Processo: 0000475-27.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias. 01225 Processo: 0000881-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BATISTA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 38 01140 Processo: 0001712-65.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. 01141 Processo: 0002072-24.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. P. D. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA.

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 34 5A. VARA DE SANTA RITA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00751 Processo: 0000311-81.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AROLDO COSTA DA CUNHA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 20/11/2017 às 14h00. 00752 Processo: 0000348-11.2017.

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 22 00021 Processo: 0037021-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON MARINHO DE SOUZA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA FAZENDA P