TJPB 23/01/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018146-84.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Alan Oliveira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 5ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013882-80.2015.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Severino
Pachu Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da vara de Violência Doméstica da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000423-15.2016.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Jonata Antônio de Almeida. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Carneiro da Cunha
Filho (OAB/PB 17.923), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002420-29.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Maxwel Deyvison Alves do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilvan Fernandes
(OAB/PB 2.904), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002018-83.2015.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Alberto Raimundo Marinho de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001162-52.2013.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Gilberto Aureliano de Lima Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilberto Aureliano de Lima
(OAB/PB 9.560), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
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em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006498-41.2014.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Judas Tadeu Félix Alencar Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho (OAB/PB
2.864), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002599-98.2015.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Francenilto Pereira de Azevedo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Jorge Batista Júnior
(OAB/PB 15.776), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000789-58.2015.815.0461 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Sandro Moreira da Costa Maranhão. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Petronilo Viana de Melo
Júnior (OAB/PB 13.948), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000749-68.2015.815.0981 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Adeilto Pereira da Silva e Jonas Luis Pereira Barreto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco
de Assis Barbosa dos Santos (OAB/PB 18.049), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Queimadas, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0080880-73.2012.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Leandro da Costa Pedro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wendel Alves Sales Macedo (OAB/PB
21.307), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0015287-44.2005.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Embargantes: José Lúcio da Costa, Joacil Pereira Gomes e José Carlos da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação
ao Bel. Roberto de Oliveira Batista Júnior (OAB/PB 21.123), para comparecer nesta Gerência de Processamento para os fins requerido na petição protocolizada sob o nº 9992016P230283.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001207-57.2014.815.0161 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: José
Francinaldo da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB
16.902), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Cuité, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000425-61.2012.815.0471 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Emanoel Custódio . Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB
3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Aroeiras, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007882-39.2014.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Dalteyr Brito Ferreira de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Carla Ismênia Moura Douettes
(OAB/PB 19.482), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0082287-60.2012.815.0081 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Antônio Lopes de Azevedo Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joacildo Guedes dos Santos
(OAB/PB 5.061), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bananeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0023203-20.2014.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Arnóbio Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Severina Ferreira Gomes e Outra.
Intimação ao Bel. Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864), a fim de, no prazo legal, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito 2º Tribunal do Juri da
Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005291-73.2015.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Cláudio Bezerra Cavalcanti de Arruda. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho (OAB/
PB 12.864), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0014562-70.2012.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Gledson do Bu Chaves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Geymes Breno de Melo Veiga (OAB/PB
20.310), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016918-67.2014.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Alan
Jonhatan Ferreira Carneiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Andrei Oliveira (OAB/PB 19.255), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 5ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000024-24.2015.815.0191 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: André
da Silva Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Guedes Dias (OAB/PB 4.425), Antônio
Vinícius Santos de Oliveira(OAB/PB 18.971)a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Soledade, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000817-30.2013.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Carlos Henrique da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Werton Soares da Costa Júnior (OAB/
PB 15.994), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da do 1º Tribunal do Juri da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001436-34.2007.815.0461 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Sônia
Maria de Souza e Antônio Lopes de Azevedo Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joacildo
Guedes dos Santos (OAB/PB 5.061), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021664-19.2014.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Ewerton Thiago Bezerra Venâncio de Mendonça. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Vinícius
Santos de Oliveira (OAB/PB 18.971), a fim de, no prazo vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001351-38.2014.815.0191 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Sérgio Máximo Vieira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Pedro Ivo Leite Queiroz (OAB/PB 19.174),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Soledade, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016425-56.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Francisca Heloísa Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Tavares de Morais (OAB/PB
14.022), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000195-73.2010.815.0411 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Cláudio Januário Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Augusto Meireles Neto (OAB/PB
9.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0053598-94.2011.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: João
Paulo Jerônimo dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Geomarques Lopes de Figueirêdo
(OAB/PB 3.326), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0060395-52.2012.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Silvaneide dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001259-88.2016.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Joanderson Henrique de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilson de Brito Lira (OAB/PB
7.830), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000699-19.2016.815.0751 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Jefferson Gomes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jonathas Barbosa Pereira Leite da
Silva (OAB/PB 21.382), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000236-07.2016.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Eduardo
Joaquim Batista dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Carlos Antônio da Silva (OAB/PB
6.370) e Sebastião de Sousa Lima(OAB/PB 6.480), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002147-16.2016.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Wellington Alves de Assis. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Miguel Ângelo de Castro (OAB/PB 12.682), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002020-78.2016.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Rafael Antônio Nogueira de Queiroz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. André Figueiredo (OAB/
PB 15.385), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0030173-75.2010.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Rodrigo Abrantes de Oliveira Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago Benjamin Carneiro
de Almeida (OAB/PB 15.094), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000681-61.2008.815.0271 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: João
Batista Balduino. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
10.827) e Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588-A), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Picuí, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000743-63.2013.815.0421 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Erivan Dias Guarita. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB
11.813), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Bonito de Santa Fé, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001670-26.2016.815.0000 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Magliano David de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB
5444), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº. 0000900-33.2016.815.0000 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Agravante: Antônio Berto Filho. Agravado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Silva Formiga (OAB/PB
2.507), a fim de, no prazo legal, traga aos autos peças necessárias para que possa apreciar as suas alegações.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008521-57.2014.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante:
Robson Barbosa de Albuquerque Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago Espíndola
Beltrão(OAB/PB 18.258), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000947-07.2016.815.0000 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Armando Evangelista dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alberdan Jorge da Silva
Cotta (OAB/PB 1.767), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Mamanguape, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006660-49.2008.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Damião
Leite Cabral. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Genilda de Araújo Borges (OAB/PB 11.089), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 6ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0002887-41.2015.815.0000. Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Representante: Samuel Coelho de Lemos. Representado: Anísio Soares Maia. Intimar os Béis. Mônica Oliveira
Coelho Lemos – OAB/PB n. 20.011 e José Samarony de Sousa Alves – OAB/PB n. 11.243, a fim de
comparecerem no Gabinete do Relator, no dia 30 de janeiro de 2017, às 15h00min, onde será realizada a
audiência preliminar de conciliação. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 09 de janeiro de 2017.
AGRAVO INTERNO Nº 0003062-35.2015.815.0000 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante: JOSÉ EDUARDO ARAÚJO BEZERRA, EDNEIDE ARAÚJO FERNANDES DA SILVA E OUTROS. Agravado:
EDNETE CRUZ DO SANTOS. Intimação aos Béis. JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB 10.248 E ANNA
KARINA MARTINS S. REIS OAB/PB 8.266-A, na condição de causídicos do agravado, a fim de, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre o Agravo Interno de fls. 208/211, nos termos do art.
1.021, §2º, do CPC/2015.
AGRAVO INTERNO Nº 0015945-15.2014.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante: ARETHUSA COMANECI CAVALCANTE BARBOSA. Agravado: SEVERINO PEDRO TRINDADE. Intimação
aos Béis. MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB 19.086 E RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO OAB/PB 17.605
na condição de causídicos do agravado, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarse sobre o Agravo Interno de fls. 312/317, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC/2015.