TJPB 23/01/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
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LIMA NACIMENTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.980) e WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB 17.314-A, na
condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
inscrito na OAB – PB – 17.980, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012,
caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00050653-43.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MARCOS ANTONIO PIRES DE SÁ FILHO. Apelado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 5.124) e FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA – OAB-PB
14.532, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput,
ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001597-30.2015.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MARLUCE RIBEIRO DA SILVA. Apelado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. ALISSON BATISTA CARVALHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.470), na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts.
1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002525-78.2041.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: RICARDO JAIME SOUSA DOS SANTOS. Intimação ao Bel. EVANDRO
DE SOUZA NEVES NETO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.836) e INGRID GADELHA – OAB-PB 15.488, na condição
de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0128726-92.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
IGREJA DE NOVA VIDA DE JOÃO PESSOA. Apelado: TELE NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. CAIO
CESAR TORRES CAVALCANTI. Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.186) e PAMELLA LUCIANA G. DE MORAIS – OABPB 19.664, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput,
ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0791338-90.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: CONSTRUTORA HEMA LTDA. Apelado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PIMENTA. Intimação ao Bel.
DANILO DE SOUSA MOTA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.313) e MASTRUNG F.C.R. ALENCAR – OAB-PB
10.927, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103,
caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000298-09.2014.815.0551. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ITAÚ SEGURO S/A. Apelado: ANILDA BATISTA PEREIRA DOS SANTOS. Intimação ao Bel. SAMUEL MARQUES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 20.111-A) e ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA – OAB-PB 20.418, na condição
de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001540-36.2016.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA. Apelado: FRANCIMARTA BARRETO DA SILVA. Intimação ao Bel. PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.129) e JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OABPB 17.281, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput,
ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000593-32.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CDR – COM. ATACADISTA DE REFRIGERAÇÃO ELETRODOMÉSTICO LTDA. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Intimação ao Bel. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Inscrito(a) na (OAB/PE – 21.678) e
GIUSEPPE PECORELLI NETO – OAB-PB 9062, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos
dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000820-80.2015.815.0331. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTADO DA PARAIBA. Apelado: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao Bel. BERGSON MARQUES
C. DE ARAÚJO. Inscrito(a) na (OAB/PE – 3755) , na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos
dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000820-80.2015.815.0331. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTADO DA PARAIBA. Apelado: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao Bel. BERGSON MARQUES
C. DE ARAÚJO. Inscrito(a) na (OAB/PE – 3755) , na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos
dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000482-15.2015.815.0911. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSÉ DA PAZ PIMENTEL. Apelado: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. Intimação ao Bel. FRANCISCO
NUNES ANTONIO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.446) e Bel. HAONNY OLIVEIRA DA SILVA, inscrito na OAB – PB
19.419, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput,
ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00012526-21.2013.815.0541. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: JOSÉLIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO e outros. Apelado: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Intimação ao Bel.
ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8911), na condição de Procurador do(a) apelado,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se
manifestarem sobre desp-acho de fls., no prazo de (05)cinco dias para cada. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00012526-21.2013.815.0541. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: JOSÉLIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO e outros. Apelado: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Intimação ao Bel.
LÍCIA ALBÉRIA CAVALCANTE ARAÚJO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.850), na condição de Procurador do(a)
apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes,
para se manifestarem sobre desp-acho de fls., no prazo de (05)cinco dias para cada. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007489-51.2013.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
LUIZ GABRIEL QUIRINO. Apelado: OI MOVEL S/A. Intimação ao Bel. VALTER MELO. Inscrito(a) na (OAB/PB
– 7994), na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Intimem-se o apelante para, se manifestar sobre preliminar arguida pelo apelado., no prazo de (15)quinze dias para cada. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043751-06.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: GERALDEZ TOMAZ FILHO. Intimação
ao Bel. AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAÚJO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.778), na condição de
Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intimem-se o apelante para, se manifestar sobre preliminar arguida pelo apelado., no prazo de (15)quinze dias para cada. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042560-28.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Apelado: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Intimação ao Bel. CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 19.357), na condição de Procurador do(a) apelante, para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para, tomarem
conhecimento do despacho de fls. 344., no prazo de (05)cinco dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042560-28.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Apelado: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Intimação ao Bel. ROBERTO
FERNANDO VASCONCLEOS ALVES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 2446), na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes
para, tomarem conhecimento do despacho de fls. 344., no prazo de (05)cinco dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005440-08.2011.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
VICTOR HUGO PADILHA BESERRA. Apelado: BANCO P-AN S/A. Intimação ao Bel. ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO. Inscrito(a) na (OAB/SP – 192.649), na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, apresentar os
originais das contrarrazões, ou apor as suas assinaturas nas cópias, sob pena de naão conhecimento,
no prazo de (05)cinco dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000512-45.2014.815.0051. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcante. Apelante: FRANCISCA ECILDA DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. Intimação ao Bel. YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.227), na condição de
Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se o apelado para, apresentar os originais das contrarrazões, ou apor as suas assinaturas nas
cópias, sob pena de naão conhecimento, no prazo de (05)cinco dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000450-55.2014.815.0681. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA - ME. Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao
Bel. FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO; inscrito na (OAB - PB – 20.563-B), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0033857-11.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
LC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Agravado: EDGAR SAEGER FILHO. Intimação ao Bel. RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA; inscrito na (OAB - PB – 11.589), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007908-37.2014.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
FABIO CIRINO DA COSTA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. SÉRVIO TÚLIO DE BVARCELOS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 20.412-A) e Bel. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, inscrito na OAB –
PB 18.895, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput,
ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025099-38.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
FABRICIA MOREIRA FERREIRA DANTAS. Agravado: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Bel. CELSO
DAVID ANTUNES; inscrito na (OAB - BA – 114-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0123003-48.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
INSS INSTITUTO NACIONAO DO SEGURO SOCIAL. Apelado: LUCIANO DA SILVA COSTA. Intimação ao Bel.
GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 6.941), na condição de Procurador do(a)
apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação
interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002044-82.2011.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: DESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO. Agravado: ICARO EVANGELISTA DE ARAÚJO BONFIM. Intimação ao Bel. CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO BONFIM; inscrito na (OAB
- PB – 4577), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003004-33.2014.815.0981. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MANOEL MUNIZ RODRIGUES. Apelado: MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Intimação ao Bel. HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 3.559) e Bel. KAROLINE CLAUDINO
NERY DANTAS FALCONE, inscrito na OAB – RN - 7678 , na condição de Procurador do(a) apelado, para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos
termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004266-31.2010.815.0731. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: TECAB – TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO
S/A. Intimação ao Bel. LUCAS L. FEITOSA BATISTA, inscrito na OAB – PB – 22.265), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000472-61.2014.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CARLOS ANTONIO SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Intimação ao Bel. RONAIRA COSTA
RIBEIRO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.322) e Bel. CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, inscrito na OAB – PB –
12.381 , na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput,
ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000133-08.2015.815.0201. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
LUCIELIDO KELPS RODRIGUES MARINHO. Apelado: MUNIICÍPIO DE ITATUBA. Intimação ao Bel. GIVALDO
SOARES DE LIMA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 10.190) e Bel. HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA, inscrito na
OAB – PB – 16.746, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho
a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c
1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001212-73.2014.815.0551. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA. Apelado: ANA EMANUELA ALBINO CANANEA. Intimação ao Bel.
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.845) e Bel. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO,
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036472-61.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Embargado: BEATRIZ ALMEIDA FOLOSCHI. Intimação ao
Bel. MARINA SANTA ROSA B. DE SDANT’ANNA, inscrito na OAB – DF – 36.963), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002627-39.1996.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: FRIGORIFICO BERNARDO LIMA. Intimação ao Bel. MARIA DE
LOURDES ARAÚJO MELO, inscrito na OAB – PB – 4267), na condição de Procurador dos(a) embargado, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000629-40.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS. Intimação ao Bel. RODRIGO DINIZ CABRAL; inscrito na (OAB - PB – 14.108), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018483-47.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: SEVERINA ARAÚJO DA SILVA MERCADINHO. Intimação ao
Bel. FELIPE CRISTIANO MONTEIRO NÓBREGA; inscrito na (OAB - PB – 15.037), na condição de Procurador