TJPB 23/01/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008452-36.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: FRANCISCO PAULO PEREIRA. Intimação ao Bel. MASTSUNG
F. C. R. ALENCAR; inscrito na (OAB - PB – 10.297), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006693-88.2013.815.0571. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: JOSÉ MARCOS GOMES BARBOSA. Embargado: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. Intimação ao Bel. HILDEMAR GUEDES MACIEL, inscrito na OAB – PB – 3135), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043344-05.2010.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: CAPEMIZA – SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Embargado: EDILSON SIMPLICIO
DE LIMA. Intimação ao Bel. GIUSEPPE TRIGUEIRO BEZERRA JUNIOR, inscrito na OAB – PB – 13.014), na
condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000192-60.2014.815.0191. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: MARIA FRANCINETE MENDONÇA BEZERRA. Embargado: MUNICÍPIO DE CUBATI. Intimação
ao Bel. RÔMULO LEAL COSTA, inscrito na OAB – PB – 16.582), na condição de Procurador dos(a) embargado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008522-48.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: CLAUDENICE DE ABREU NASCIMENTO. Embargado: FÁBIO NÓBREGA DE SOUZA. Intimação ao Bel. HERCIO LEITE NÓBREGA FILHO, inscrito na OAB – PB – 7455), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004232-70.2012.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti.
Embargante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. Embargado: FLÁVIO DE CALDAS
BATISTA. Intimação ao Bel. ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS, inscrito na OAB – PB – 16.857), na condição
de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000056-81.2009.815.0371. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Embargado: RAIMUNDA ROCHA PORDEUS - ME. Intimação ao Bel. OZAEL DA COSTA FERNANDES, inscrito na OAB – PB – 5510), na condição
de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0087141-60.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: SILVANETE MARIA NUNES. Embargado: BANCO ITAUCARD S/A. Intimação ao Bel. NADIR
LEOPOLDO VALENGO, inscrito na OAB – PB – 4423), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000219-39.2015.815.0181. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado: JOSÉ ALVES
MONTEIRO DE ARRUDA. Intimação ao Bel. PATRICIO CÂNDIDO PEREIRA, inscrito na OAB – PB – 18.663B), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de
janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036578-28.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: THIAGO NUNES CAVALCANTI. Apelado: MUITOFACIL ARRECADAÇÃO E RECWEBIMENTO LTDA.
Intimação ao Bel. RAPHAEL FELIPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.535), na
condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos dos art. 1.012, caputa c/c 1.103, caput
ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18
de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036578-28.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
THIAGO NUNES CAVALCANTI. Apelado: MUITOFACIL ARRECADAÇÃO E RECWEBIMENTO LTDA. Intimação
ao Bel. DIOCLÉCIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 9511), na condição de Procurador
do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a
apelação em ambos os efeitos, nos termos dos art. 1.012, caputa c/c 1.103, caput ambos do CPC/2015.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004026-56.2012.815.0251. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ENERGISA PARAIBA. Apelado: CRISTO REI ALIMENTOS NOIA LTDA. Intimação ao Bel. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E.S. SOARES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.268), na condição de Procurador do(a) apelado, para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação em ambos os
efeitos, nos termos dos art. 1.012, caputa c/c 1.103, caput ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004026-56.2012.815.0251. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ENERGISA PARAIBA. Apelado: CRISTO REI ALIMENTOS NOIA LTDA. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE
ASWSIS CAMBOIM. Inscrito(a) na (OAB/PB – 3998), na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos
termos dos art. 1.012, caputa c/c 1.103, caput ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000751-11.2015.815.0311. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ENERGISA PARAIBA. Apelado: NOEL JACINTO DA SILVA. Intimação ao Bel. CARLOS
CÍCERO DE SOUSA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 19.896), na condição de Procurador do(a) apelado, para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrida para se pronunciar, sobre a tempestividade da contrarrazões do recurso adesivo, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000288-46.2012.815.1161. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: IVANILDO
VITORINO DA SILVA. Intimação ao Bel. SUÉLIO MOREIRA TORRES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.477), na
condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente, para, providenciar sua regularização de representação processual, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000545-33.2013.815.2003. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: MELQUIADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA. Apelado: AMIRALDO BAUNILHA DIAS.
Intimação ao Bel. HENRIQUE SOUTO MAIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.017), na condição de Procurador
do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as
partes, para, se pronunciarem sobre despacho de fls. 11 dos autos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000545-33.2013.815.2003. Relator: Des. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti. Apelante: MELQUIADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA. Apelado: AMIRALDO BAUNILHA
DIAS. Intimação ao Bel. CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO. Inscrito(a) na (OAB/PB –
15.477), na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a
seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para, se pronunciarem sobre despacho de fls.
11 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001301-76.2013.815.0181. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Apelado: CILEDE CRISTINANE PEREIRA GOMES. Intimação
ao Bel. JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.548), na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente
para, se pronunciar sobre despacho de fls. 87 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058604-54.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Apelado: IRENE MARIA DE SENA. Intimação ao Bel.
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Inscrito(a) na (OAB/PB – 1853-A), na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente
para, se pronunciar sobre despacho de fls. 180 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de janeiro de 2017.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0805508-41.2016.815.0000. Relator: Doutor Aluízio
Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Agravado: Elisandra Flor de Oliveira. Intimando o Bel.Carlos
Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 1.7010), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de
16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da Comarca de Belém, lançada nos autos da Ação de Indenização nº 0000901-58.2016.815.0601
RECURSO DE AGRAVO Nº 2014060-62.2014.815.0000. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Agravante: Edgard Saeger Filho. Agravado: Ana Elizabeth Tinoco de Almeida. Intimando os
Beis. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Priscilla da Costa Machado (OAB/PB 17.196), a fim
de, no prazo de dez(10)dias, regularizar o recolhimento do prepara recursal, sob pena de não conhecimento do
agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara Cível da Capital, lançada nos
autos da Ação de Execução nº 200.2006.047800-1
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0805646-08.2016.815.0000. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado:
Iracema Tavares da Silva. Intimando os Beis. Kaio Yves de Freitas Morais Leite Batista (OAB/PB 22.791)
e Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com
o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105,
de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da
Ação Declaratória nº 0840656-27.2016.815.2001
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0805717-10.2016.815.0000. Relator: Doutor Aluízio
Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Ariosvaldo Calado de Lacerda. Agravado: Tânia Maria Nunes de Moura Lacerda. Intimando o
Bel.Antônio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5843, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de
16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de
Divórcio nº 0800539-50.2016.815.0301
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0802725-76.2016.815.0000. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravante: Riauto Comissária, Comércio de Veículos e Peças Ltda Agravado:
Ricardo Roberto de Andrade. Intimando o Bel. João Agrima de Menezes Chaves (OAB/PB 13.541), a fim
de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 7ª Vara
Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0025486-24.2011.815.2001
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0805508-41.2016.815.0000. Relator: Doutor Aluízio
Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Agravado: Elisandra Flor de Oliveira. Intimando o Bel.Carlos
Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 1.7010), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de
16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo interno, interposto no recurso
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da Comarca de Belém, lançada nos
autos da Ação de Indenização nº 0000901-58.2016.815.0601
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001041-61.2015.815.0461. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ANGELA MARIA TOME DA SILVA VENTURA. Apelado: MUNICÍPIO DE SOLANEA. Intimação
ao Bel. MARLA BARRETO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 19.083), na condição de Procurador do(a) apelado,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrida para se
pronunciar, sobre a tempestividade da contrarrazões do recurso adesivo, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0087825-82.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: SEVERINA MARIA SILVESTRE FERNANDES E
OUTROS. Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação à Bela. ROSANGELA DIAS GUERREIRO
(OAB/RJ nº 48.812), na condição de Advogada do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho
de fls. 1.478. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006124-29.2012.815.0731. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. Apelado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. PATRICIA HERACLIO. Inscrito(a) na (OAB/PE – 21.146), na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido retro, devolvendo o restante
do prazo recursal, a partir da presente decisao. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007984-61.2014.815.2003. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ILZA DE FARIAS DIAS. Embargado: BANCO
HONDA S/A. Intimação à Bela. KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB nº 17.862-A), na condição de Advogada
do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 115. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025588-80.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
AZIR ESPINOLA E CIA LTDA. Apelado: MATUSALEM DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. PERIGUARI RODRIGUES LUCENA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.168), na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado dos promoventes,
para, no prazo de 05(cinco) dias, providenciar o pagamento, em dobro, do respectivo preparo recursal,
na forma do § 4º do art. 1007 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025706-17.2007.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: SERASA S/A. Embargado: BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO. Intimação ao Bel. ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB nº 9.164), na condição de Advogado
do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 253. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000137-12.2014.815.0191. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ANTONIO MARCOS CARDOSO NOGUEIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE CUBASTI. Intimação
ao Bel. MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.682), na condição de Procurador do(a)
apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado
Miguel Angelo a fim de esclarecer o cumprimento das normas dispostas no art. 112 do CPC/2015, no
prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18
de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000708-02.2011.815.0251. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA,
VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS
DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.
THIAGO PAES FONSECA DANTAS (OAB/PB nº 15.254), na condição de Advogado do Embargado, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em
epígrafe, nos termos do despacho de fls. 263. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.