TJPB 23/01/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 22 – Apelação Cível Nº 000115294.2013.815.1211. Oriundo da Vara Única da comarca de Lucena. Apelante(s): Rita Sabino de Santana Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB-PB12.053) Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva (OAB/PB- 25.998)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 42 – Embargos de Declaração Nº
0000574-87.2011.815.0731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB-PE 19357) Embargado(s): José de Souza Campos.
Advogado(s): Roberto Fernandes Vasconcelos Alves (OAB-PB 2446 )
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 23 – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0048485-44.2006.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Capital. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social . Procurador(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB-PB 4008)
Apelado(s): Marilene Martins da Silva Advogado(s): Josemíla Guerra (OAB/PB- 10.561) Remetente: Juízo de
Direito da da Vara de Feitos Especiais da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 43 – Embargos de Declaração Nº
0044019-65.2010.815.2001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José de Souza
Campos. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB-PB 13500) Embargado(s): Banco Santander Brasil S/
A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB-PE 19357)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 24 – Apelação Cível Nº 000108913.2012.815.0271. Oriundo da Vara Única da comarca de Picuí. Apelante(s): Alyson José da Silva Azevedo
Advogado(s): Paulo Wanderley Camara (OAB-PB 10138) Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 25 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0001783-60.2013.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux – IPAM Advogado(s): Muriel Leitão
Marques Diniz (OAB-PB 16505) e Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946) Apelado(s): Severina dos Santos
Advogado(s): Walmirio José de Sousa (OAB/PB- 15551)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 26 – Apelação Cível Nº 000054709.2015.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da comarca da Capital. Apelante(s): Hilda Macena de Luna
Advogado(s): Lutércio Flavio Resende de Luna (OAB-PB 17358) Apelado(s): Banco PSA Finance Brasil S/A
Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB- 2461-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 27 – Apelação Cível Nº 000112185.2013.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Carrefour S/A Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255) Apelado(s): Carlos Renato Gomes Pereira Advogado(s):
Márcio Maciel Bandeira (OAB-PB 10101) e Hewerton Dantas de Carvalho (OAB-PB 15989)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 28 – Apelação Cível Nº 002764219.2010.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Almir Domingues
de Carvalho Advogado(s): Carla Emily G. Dantas (OAB/PB 16187) 1º Apelado(s): Estado da Paraíba Procurador(es):
Luis Felipe de Araújo Ribeiro 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência Procurador(es): Jovelino Carolino
Delgado Neto
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 29 – Apelação Cível Nº
0000926-40.2014.815.0731 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gilmar Leonildo Gomes
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574) Apelado(s): Bano Pan S/A Advogado(s): Nelson
Paschoalotto (OAB-SP 108911)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 30 – Apelação Cível Nº 010460676.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ayrton dos
Santos Félix Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442) Apelado(s): BV Financeira Advogado(s):
Fernando Luz Pereira (OAB-SP 147020)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 31 – Apelação Cível Nº 011203503.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba Procurador(es): Igor de Rosalmeida Dantas Apelado(s): Sandra Maria Lisboa Alves Advogado(s): Camila
Marina Marinho Lisboa Alves (OAB-PB 19.279) e Larissa Pires de Sá Dias de Araújo (OAB/PB 17.615) Obs.: O
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho averbou suspeição. (Fls. 125)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 32 – Apelação Cível Nº 003109303.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A –
C.F.I. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19937-A) e Gilberto Borges da Silva (OAB/PR 58.647)
Apelado(s): Ruberlandio Severino dos Santos Junior Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB-PB 13630)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 33 – Apelação Cível Nº 000140540.2014.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Ana Maria Marques da Silva
Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade (OAB-PB 4.068) Apelado(s): Município de Gurinhém, rep. por
seu Prefeito. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB-PB 18.678)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 34 – Apelação Cível Nº 000215463.2014.815.0371 Oriundo da 4[ Vara da Comarca de Sousa Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, substituto
processual de Adonias Manoel de Sousa..
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 35 – Embargos de Declaração Nº
0000022-16.2013.815.0291 Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante(s): Vânia
Honorato de Melo. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB14.574) Embargado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12.450 A )
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 36 – Embargos de Declaração Nº
0001496-90.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Marla Alves da Costa
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB-RN 5069) Embargado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – Embargos de Declaração Nº
0003590-35.2013.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Embargante(s): Município de Cajazeiras Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB-PB 9231) e Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20064)
Embargado(s): Francineide Gomes de Sousa Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB-PB 7337)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 38– Embargos de Declaração Nº 000027239.2010.815.0781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Embargante(s): Valdirene Oliveira Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007) Embargado(s): Município de Damião Advogado(s):
Alysson Wagner Correa Nunes (OAB-PB 17113)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 39 – Embargos de Declaração Nº
0000658-68.2007.815.1171 Oriundo da Comarca de Paulista. Embargante(s): CAGEPA – Companhia de Agua e
Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Junior (OAB-PB 15441) Embargado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 40 – Embargos de Declaração Nº
0001033-86.2014.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Maria Zilma Araújo da Silva
Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB-PB 17010) Embargado(s): Banco PAN S/A Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB-PB 21714-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 41 – Embargos de Declaração Nº
0066112-51.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco José Vasconcelos Fontenele. Advogado(s): Luiz Guedes da Luz Neto (OAB-PB 11005) Embargado(s): PREVI – Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB-MG 51556), Brenna
Monteiro (OAB/PB 22013) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 44 – Apelação Cível Nº 00088177.2012.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Maria Bernadete Silva Sobral Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13442) Apelado(s): Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes. (OAB-BA 1141-A) e Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 45 – Apelação Cível Nº 0000967-69.2015.815.0311.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Jacó Pereira de Sousa Advogado(s): Carlos Cícero
de Sousa (OAB-PB 19896) Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Paulo
Gustavo de Melo Silva Soares. (OAB-PB 11268), Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18032) e outros
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 46 – Apelação Cível Nº 000098238.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria da Conceição Vieira de
Lima Carneiro Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19896) Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva Soares. (OAB-PB 11268), Kallyl Palmeira Maia
(OAB/PB 18032) e outros
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 47 – Apelação Cível Nº 000095810.2015.815.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Eva Vilma Mendes Ribeiro
Sousa Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19896) Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva Soares. (OAB-PB 11268), Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB
18032) e outros
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 48 – Apelação Cível Nº
0000947-78.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): João Paulo
Simão da Silva Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19896) Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva Soares. (OAB-PB 11268), Kallyl
Palmeira Maia (OAB/PB 18032) e outros
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 49 – Apelação Cível Nº 000073557.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Adriano Pereira da Silva
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19896) Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva Soares. (OAB-PB 11268), Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18032)
e outros
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 50 – Apelação Cível Nº 000068410.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Paulo Leonardo
Costa de Assis Advogado(s): Robérgia Farias Araújo (OAB-PB 9844) Apelado(s): Banco Itauleasing S/A
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. (OAB-PB 12450-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 51 – Apelação Cível Nº 001384609.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Maria do Socorro
da Silva Advogado(s): Sunaly Virginio de Moura (OAB-PB 9801) 2º Apelante(s): BV Financeira S/A Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes. (OAB-PB 19937-A) Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 52 – Apelação Cível Nº 000015938.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Veronildo Ferreira de Melo Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13442) Apelado(s): Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes. (OAB-BA 1141-A) e Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 53 – Apelação Cível Nº 011804478.2012.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Adriano Barbosa do Nascimento Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13442) Apelado(s): Banco Panamericano S/A Advogado(s): Nelson Paschoalotto. (OAB-SP 108911)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 54 – Apelação Cível Nº 000901434.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Teones das
Chagas Ferreira Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14574) Apelado(s): Banco Panamericano S/
A Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes. (OAB-PB 19937-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 55 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0018391-65.1996.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba Procurador(es): Ariano Wanderley da N. C. Vasconcelos Apelado(s): Serv. Ótico
Serviços de Com. de Ótica Ltda
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 56 – Apelação Cível Nº 002761883.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Givanildo Veríssimo de
Figueiredo Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB-PB 15235) Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini. (OAB-PB 1853-A), Henrique José Parada
Simão (OAB/PB 221386-A) e outros
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 57 – Apelação Cível Nº 012524439.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Cavalcanti de Arruda
Advogado(s): Sávio Soares de Sarmento Vieira (OAB-PB 17679) Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini. (OAB-PB 1853-A), Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221386-A) e outros
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 58 – Apelação Cível. Remessa
Necessária e Recurso Adesivo Nº 0035959-69.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Município de João Pessoa Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis
e outros Apelado/Recorrente(s): Reinaldo Soares Advogado(s): Maxwell da Silva Araújo. (OAB-PB 13396)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 59 – Apelação Cível Nº 000108292.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Evandro Pereira da Silva
Advogado(s): Marcos Inácio da Silva (OAB-PB 4007) Apelado(s): Município de Guarabira Procurador(es): Jader
Soares Pimentel
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 60 – Apelação Cível Nº 000036042.2015.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Pedro Jorge Oliveira Medeiros
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB-PB 10503) Apelado(s): Estado da Paraíba Procurador(es):
Tadeu Almeida Guedes
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 61 – Apelação Cível Nº 003349497.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 Apelante(s): Paulo Roberto de Aquino