TJPB 27/01/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017

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00902 Processo: 0002303-64.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: VICENTE DE PAULO DANTAS Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de folhas 67/70 que improcedente o pedido
00903 Processo: 0002324-98.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se intimise-se a parte
autora, para falar sobre a certidão do oficial de justiça que não encontrou a parte ré no endereço
indicado
00904 Processo: 0002354-36.2015.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCA GOMES DA
COSTA ADV: RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: ISAIAS SEVERIANO DA COSTA Sentenca: Intimese as partes da sentença de folhas 26/27 que julgou procedente o pedido
00905 Processo: 0002643-76.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROS DANTAS PEDROSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO Sentenca: Intime-se33
as partes da sentença de folhas 115/116 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito
00906 Processo: 0002733-74.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Intime-se o reu para pagar as custas judiciais na
proporcao de 30% (trinta porcento), em 30 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00907 Processo: 0002733-74.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA,SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se a parte re para pagar as custas judiciais na proporcao de 30%
(trinta por cento), em 30 dias, sob pena de sua inscrição em divida ativa.
00908 Processo: 0002803-67.2010.815.0371 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: J. C. D. ADV: ROSA
MARIA ELIAS SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 47/48 que julgou extinto o
processo se, resolução de mérito
00909 Processo: 0003327-30.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERREIRA DE
SOUSA ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO,FRANCISCA PEREIRA MARTINS. Sentenca: Intime-se
da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de merito.
00910 Processo: 0003383-58.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-se intimi-se o autor para, no prazo de 15
(quinze) dias, regularizar a falta de endereço dos promovidos
00911 Processo: 0003523-92.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAQUEM DE SOUSA
ALBUQUERQUE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 49 que extinguiu o processo sem
resolução do mérito por indeferimento da petição inicial
00912 Processo: 0003553-35.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LINS DOS SANTOS ADV: EDMUNDO ARRUDA PEREIRA DE ASSIS. REU: HIDROASTRO BEZERRA DE ABRANTES
Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folha 39, que extinguiu o processo com resolução do mérito
00913 Processo: 0003803-97.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONGREGACAO DAS
FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS ADV: LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA. REU:
MARIA JUCILENE ESEQUIEL DE LUCENA NEVES ADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017, as 09:30
hs, na 7ª vara de sousa-pb.
00914 Processo: 0003934-43.2011.815.0371 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: CUERUMBINA MARIA DA
CONCEICAO ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. AUTOR: PORFIRIA BRILHANTE DE
SOUSA ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: GERALDO FERREIRA DE SOUSA ADV:
MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO,SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou procedente em partes o pedido inicial para anular o contrato firmado entre as partes, bem como
para que o promovidopagues as custas e honorarios advocaticios arbitrados em mil reais.
00915 Processo: 0004023-03.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ARAUJO DE
ALMEIDA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 133/135 que julgou
improcedente o pedido
00916 Processo: 0004044-81.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERUSA FARIAS
ALEXANDRE ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Intime-se Da Sentença, julga Improcedente o pedido
de reintegração de posse, resolvendo o mérito da presente lide.
00917 Processo: 0004183-28.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: DIEGO CORREA RODRIGUES. REU: ANDRADE E ROLIM LTDAREU: ERICARLO DE SOUSA
ROLIMREU: JOAO PEREIRA DE ANDRADEREU: JOSANA CARDOSO E ANDRADE ROLIM Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de folha 210 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por
indeferimento da petição inicial
00918 Processo: 0004333-72.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA Despacho:
Intime-se intima-se o réu para comparecer ao cartório para receber as copias que foram requeridas
00919 Processo: 0004633-29.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de folhas 194/196 que julgou improcedente o pedido
00920 Processo: 0004914-82.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA QUEIROGA
FERREIRA ADV: ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 68/70 que julgou
improcedente o pedido
00921 Processo: 0006283-48.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO VALDEMAR DE
SOUSA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Despacho: Intime-seintima-se as partes para que, no prazo de cinco dias, apresentem os seus
quesitos,ainda não apresentados e, querendo. indiquem assistente técnico
00922 Processo: 0006524-32.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO MARQUES
RUFINO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAO ROCHA LIMA NETO ADV: FLORIANO
CAMELO DE SOUZA NETO,CLOVIS FERNANDES. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas
76/78 que julgou procedente o pedido
00923 Processo: 0124453-71.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se o executado para cumprir em 20 (vinte) dias, a obrigação de fazer que lhe foi
imposta, sob pena de sequestro de valores, nos termos do artigo 536,§ 1°, do NCPC
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000806-49.2010.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI REU: FABIO DE SA PESSOA DA
COSTA ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/02/2017
as 09:00 horas .
00925 Processo: 0002074-65.2015.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. H. L. C.
ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO,DEBORA LOPES PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 09/02/2017, pelas 10h30min, na 7ª vara de sousa-pb.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000370-34.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DUARTE DE MACEDO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: MARIA DAS NEVES BRITO DUARTE ADV:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-separa adequar a inicial ao comando do CPC
vigente.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000445-91.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE
SOUZA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: GILVANIZE LEITE DE SOUZA ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. REU: DAMIAO CARNEIRO DA SILVA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU:
MARIA ELIZETE QUEIROZ DA SILVA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 de fevereiro de
2017, às 09H00 no Fórum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000059-29.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LOPES
OLIVEIRA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomarem conhecimento da
sentenca que homologouo acordo firmado entre as partes e informarem se houve cumprimento doacordo.
00929 Processo: 0000152-51.2000.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESTERRO ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ESPOLIO DE GERALDO LEITE BARBOSAREU: MANOEL PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente, para, em 10(dez) dias, se
manifestar quanto a certidao retro, e requerer o que entender de direito.
00930 Processo: 0000347-16.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA,FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ,CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seA parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, noprazo legal, sob
pena de incidencia de multa prevista no art. 475-J do CPC.

00931 Processo: 0000458-63.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARIOLANDO DA
SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE OLIVEIRA PEREIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO MARCIO OLIVEIRA DA SILVA ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: GERALDO ALVES TEIXEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO.
00932 Processo: 0000482-23.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SEVERINA JOSE DE FARIAS ADV:
THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: JOSEFA SEVERINA DE FARIAS ADV:
THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: LUIZ CARLOS DE FARIAS ADV: THASSILO
LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FARIAS DA SILVA ADV:
THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: JOSE CARLOS DE FARIAS ADV: THASSILO
LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora, para tomar conhecimento do expediente de fl 94, e para querendo, requerer o que entender de direito no prazo de10(dez) dias.
00933 Processo: 0000649-11.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE SILVA DE
LIMA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA,FLAVIO
RODRIGUES JORDAO LINS. Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomarem conhecimento da
sentenca que declarou a extincao do feito sem resolucao do merito.
00934 Processo: 0000718-09.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JDF CONSTRUCAO LTDA
ADV: SAUL BARROS BRITO,MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE
AUTORA A COMPROVAR CONCRETAMENTE A SUA ALEGADA SITUACAO DE PRECARIEDADE, QUE
O IMPOSSIBILITA DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS DA PRESENTE DEMANDA.
00935 Processo: 0000887-69.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Despacho: Intime-seA parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais,
noprazo legal.
00936 Processo: 0001158-05.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND,RAFAEL SGANZERLA DURAND,RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA, EM 10(DEZ) DIAS, PROCEDER AO
PAGAMENTO DO DEBITO RESPECTIVO, OU, QUERENDO, IMPUGNA-LO, SOB PENA DA APLICACAO DE MULTA E CONSEQUENTE PENHORA.
00937 Processo: 0001222-20.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NETO DE SOUZAREU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADV: RICHARD LEIGNEL CARNEIRO,THIAGO MAHFUZ
VEZZI. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para, em 10(dez) dias, efetuar o pagamento das
custas processuais.
00938 Processo: 0001340-54.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA VIANA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
CIJ, dia 20/02/2017, as 1230 horas, Forum local.
00939 Processo: 0001412-41.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA BONFIM
MARTINS TOMAZ ADV: SHAENA GUEDES ROCHA,BEATRIZ FERREIRA HILARIO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, no dia 06/03/17 as 13:30 hs, no forum de
Teixeira-PB.
00940 Processo: 0001538-28.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MERIDIANO FUNDO DE
INVES EM DIR CREDITORIOS MULTISEGMENTADOS ADV: CLAUDIA CARDOSO,DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVIDA PARA EM 10(DEZ) DIAS, PROCEDER AO PAGAMENTODO DEBITO RESPECTIVO, OU, QUERENDO, IMPUGNA-LO, SOB PENA DA
APLICACAODE MULTA E CONSEQUENTE PENHORA.
00941 Processo: 0001641-69.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE SALES
LEITE ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTOS ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido exordial julgado procedente. Intime-se, ainda, a parte promovida para informar se o valor depositado as fls. 155 a 157 corresponde
ao cumprimnto da sentenca, no prazo de 10 dias.
00942 Processo: 0001950-27.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO SALVINO DE
SOUSA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: BMC Despacho: Intime-se as partes,
audiencia de CIJ, dia 20/02/2017, as 0900 horas, Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000639-40.2008.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONALDO
GOMES DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. VITIMA: DERLY NUNES BARBOSAVITIMA: ODAIR JOSE NUNES BARBOSA Despacho: Intime-seintimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que declarou extinta a punibilidade.
00944 Processo: 0000659-84.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIANA
ARAUJO ADV: SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: MARCIENE ARRUDA ALVES MEDEIROS Despacho: Intime-seintimar as partes a tomarem conhecimento da sentenca que declarou extinta a punibilidade
do autor do fato.
00945 Processo: 0000870-86.2016.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ANNA PAULA PEREIRA
SILVAREU: DAMIAO SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO SANT ANNA. Despacho: Intime-se
as partes, por seus patronos, audiencia de instrucao dia 16/02/2017,as 0900 horas, Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000368-80.2012.815.0491 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. R. D. ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. D. ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: A.
M. A. ADV: ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

UMBUZEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UMBUZEIRO NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS ADV:
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte
do agente
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000397-07.2015.815.0401 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. C. B. L. ADV: ELTON
ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: L. M. C. L. ADV: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: J. L.
S. S. ADV: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: J. L. C. B. F. ADV: ELTON ALVES DE BRITO
MOURA. AUTOR: M. L. L. S. ADV: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: E. L.
S. ADV: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: J. L. C. B. S. Despacho: Intime-se as partes, através
de seus patronos, para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 02 de março de
2017, pelas 10:30 horas, no fórum local.
00949 Processo: 0000470-76.2015.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROBERTA FRANCISCA DE
LIMA ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: JOSE MAURICIO ADV: JOSE DE PAULA REGO.
Despacho: Intime-se as partes, através de seus patronos, para comparecerem a audiência de conciliação
e/ou instrução e julgamento designada para o dia 01 de fevereiro de 2017, pelas 08:45 horas, no cras da
cidade de santa cecilia
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00950 Processo: 0000302-45.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERRY GUSTAVO DA CUNHA
ANDRADE ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00951 Processo: 0000317-77.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO FERNANDES DE
LIMA ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00952 Processo: 0000608-48.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS RAMOS
ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00953 Processo: 0000671-05.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. S. A. ADV: JOSILENE
BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Sentenca condenatoria

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000279-33.2006.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - AUTOR GILVANDO CABRAL DE SANTANA (374.250.564-53) RÉU ADVOGADOS: 13528 PB - FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA 4525 PB - SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES 6041 PB - CLAUDECY TAVARES SOARES NOTA DE FORO N° 005/2017 - INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAO E VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.