TJPB 14/02/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017

justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº
00007712820168150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante 01: Evanilson Longo da Silva
Fernandes. Advogado(s): Antonio Marcos Honorio de Oliveira – OAB/PB 18.316. Apelante 02: Amaury Sátiro
Fernandes Segundo e outros. Advogado(s): Diogo Maia Mariz – OAB/PB 11.328-B. Apelado: Albertina Alves
de Araújo. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto -OAB/PB 13.461. Na sessão de 01.11.16-Cota:“Adiado
a requerimento do primeiro apelante”. a sessão de 08.11.16-Cota: “Após o voto do relator rejeitando a
preliminar e negando provimento ao recurso, pediu vista o Des. Leandro dos Santos. A Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda”. Na sessão de 22.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor
do pedido de vista”. Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista, a fim
de aguardar o retorno das férias regulares do relator”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do
autor do pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares do relator”. Na sessão do dia 31/
01/2017, adiado por indicação do autor do pedido vista”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
04) Apelação Cível nº 00070205120138150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s):
Francinaldo Pires da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. 2ºApelante(s): Júlio
César Queiroga de Araújo. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade – OAB/PB 15.505. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do relator, atendendo ao
pedido do segundo apelante”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de
prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator que dava provimento parcial aos recursos, pediu
vista por antecipação o Desembargador Aluízio Bezerra Filho. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, aguarda” COTA:”Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do
autor do pedido de vista”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00003253820138150741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante:
Município de Riacho de Santo Antônio. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado:
José Roberto de Lima. Advogado(s): Keila Suely Melo G. Rodrigues - OAB/PB 5.583-B. Remetente: Juízo da
Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sessão de 29.11.16 – Cota:“Adiado por falta de quórum”. Na
sessão de 15.12.16-Cota: “Adiado por falta de quorum”. COTA: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado por
falta de quorum”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Embargos de Declaração nº
00003494520108150491. Oriundo da Comarca de Uirauna. 1º Embargante: Francisco Francinaldo da Silva e
outros. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida – OAB/PB 14.541. 2º Embargante: João Bosco
Nonato Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610. Embargado: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por falta de quorum”. COTA: Na sessão do dia 31/
01/2017, adiado face a ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 07) Apelação
Cível nº 00074713020148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:Antônio Teotônio de
Assunção e Josineide Nicolau de Farias Teotônio. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB
10.492. Apelado: Brasilprev Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Keila Christian Zanatta Managão
Rodrigues – OAB/RJ 327.408 e outro. Na sessão de 15.12.16-Cota: “Adiado por indicação do relator”. COTA:
Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS 08) Agravo Interno nº 00017090820148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Sapé. Agravante(s): BV Financeira. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
Agravado(s): Edisio Silva dos Santos. Advogado(s): Walmiro José de Sousa – OAB/PB 15.551 e Lucas
Freire Almeida – OAB/PB 15.764. RESULTADO: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 09) Agravo Interno nº
00554298120148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Francinaldo Estevam de Azevedo. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. RESULTADO: “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Usou da palavra, pelo agravante, o Bel.
Carlos Alberto Pinto Mangueira”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 10)
Agravo Interno nº 01022813120128152003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP
221.386. Agravado(s): André Pessoa Moreira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RESULTADO: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 11) Agravo Interno nº 00012570720118150091. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque– OAB/PB 20.111-A, OAB/RN 562-A.Agravado(s):
Fernando Lopes de Sousa. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes - OAB/PB 18.446. RESULTADO: “Provido
parcialmente o recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 12) Agravo Interno nº 00012543120148150161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Cuité. Agravante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
Agravado(s): Ministério Público Estadual. RESULTADO: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 13) Agravo
Interno nº 00023701320098150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Maria do
Socorro Barbosa Clementino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s):
Município de Queimadas. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira - OAB/PB 10.101. RESULTADO: “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 14) Agravo Interno nº 00016854520138150761. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Gurinhém. Agravante(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204. Agravado(s): Maria Cleide Ferreira de Figueiredo. Advogado(s): Henrique Souto Maior
- OAB/PB 13.017. RESULTADO: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 15) Agravo Interno nº
00019143320128150181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Everaldo Luis dos
Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI 16) Agravo Interno nº 00025994020128150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Agravante(s): Jussara Pereiras dos Anjos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Agravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia
Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/
PB 18.322. RESULTADO: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 17) Agravo Interno nº
00007947020128150951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Agravante(s):Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita e outro. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RESULTADO:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 18) Agravo Interno nº 00018676820118150351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante: Lucimar Virgínio da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa
Pereira Leite. Advogado(s): Fernando A. Lisboa Filho – OAB/PB 14.535. RESULTADO: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
B. CAVALCANTI 19) Agravo Interno nº 00024271020118150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
Agravante: Alex Soares de Bulhões.. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Agravado(s): Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira – OAB/PB 5.863.
RESULTADO: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 20) Embargos de Declaração nº 00014719820148150541. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s):Ana Glória de Meireles Mendonça. Advogado(s): Carlos
Antônio de Araújo Bonfim – OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, representado por sua
Procuradora Ranuzhya Francisrayne M. da S. Cavalho. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 21) Embargos de Declaração
nº 00522218920148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s):Analice Pinto. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. RESULTADO: “Embargos rejeitados e corrigido o erro material, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS 22) Embargos de Declaração nº 00409164520138152001. Oriundo da 1ª Vara da
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):Banco Itaú Card S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Emmanuely Mouzinho Rodrigues. Advogado(s): Felipe José Brito da
Nóbrega – OAB/PB 17.310. RESULTADO: “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 23) Embargos de Declaração nº 00016909520128150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho -OAB/PE 19.357. Embargado(s): Geraldo Pessoa de Brito. Advogado(s): Anna Karina
Martins S. Reis – OAB/PB 8.266-A e Aldeliny Ramalho Freire - OAB/PB 19.107. RESULTADO: “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 24)
Embargos de Declaração nº 00915118220128152001 Oriundo da 15ª Vara da Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Word Tour Viagens e Turismo LTDA. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado -OAB/PB
10.071 e André Gomes Bronzeado - OAB/PB 14.439. 01º Embargado(s):Adriano Alves da Silva. Advogado(s):
Felipe de Figueirêdo Silva - OAB/PB 13.990. 02º Embargado: Whitejets Transporte Aéreos S/A. Advogado(s):
Marcelo Faria de Matos – OAB/RJ 108.804. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 25) Embargos de Declaração nº
00005513820138150581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Otacílio Albino da Silva. Advogado(s): Daniel Vieira Smith - OAB/PB 19.193. RESULTADO:
“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 00408718520068152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da

Capital. 01º Embargante(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. 02º Embargante(s):
Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.
Advogado(s): Nathalia Ferreira Teófilo – OAB/PB 16.103 e Solon Benevides & Walter Agra Advogados
Associados – OAB/PB 33. Embargados: os mesmos. RESULTADO: “Rejeitados os primeiros embargos e, de
ofício, corrigido erro material. Quanto ao segundos embargos, acolhidos parcialmente, tão somente com
efeito integrativo, tudo nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 00277482020068152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas
de Trabalho Médico. Advogado(s): Nathalia Ferreira Teófilo – OAB/PB 16.103 e Solon Benevides & Walter
Agra Advogados Associados – OAB/PB 33. Embargado: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040 e Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158. RESULTADO: “Rejeitados os primeiros embargos e, de
ofício, corrigido erro material. Quanto ao segundos embargos, acolhidos parcialmente, tão somente com
efeito integrativo, tudo nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00150287920108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): HAPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): George Ottávio Brasilino
Olegário – OAB/PB 15.013. Embargado: Hospital Samaritano LTDA. Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva
– OAB/SP 164.563 e Marcelo Zanetti Godoi – OAB/SP 139.051 e José Dijay da Costa Lima Júnior – OAB/PB
16.215. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 01120402520128152001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Carlos Alberto de Almeida Castro Júnior. Advogado (s): Hugo
Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
30) Embargos de Declaração nº 00029654020158152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Embargante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.553. Embargado(s): Orly Veículos, Comércio e Importação LTDA. Advogado(s): Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães – OAB/PB 18.499 e Paulo Guedes Pereira –
OAB/PB 6.857. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 31) Embargos de Declaração nº 00011822720128150351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s):Ana Glória de Meireles Mendonça. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Sapé, representado por seu
Procurador Rodrigo Lucas - OAB/PB 19.442. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto da
relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 32) Embargos de
Declaração nº 00094668420138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Novo Rumo Motores e Peças LTDA. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão – OAB/PB 3.397.
Embargado(s): Guia Futuro Prestação de Serviços Publicidade LTDA. Advogado(s): Fabiana Aparecida
Nascimento Gama – OAB/SP 287.467 e Valéria de Castro Vieira – OAB/SP 342.067. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
B. CAVALCANTI 33) Embargos de Declaração nº 00011598120128150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Sapé. Embargante(s): Vera Lúcia Justino de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Embargado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Rodrigo Lucas - OAB/PB 19.442.
RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 34) Embargos de Declaração nº 00172412420118152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Pedro Henrique de Souza Reis. Advogado(s): Arthur
Nóbrega Gadelha – OAB/PB 16.108. Embargado: Equilíbrio Construtora LTDA. Advogado(s): Lígia Maria da
S. Fernandes – OAB/PB 13.718. RESULTADO:“Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 35) Embargos de Declaração
nº 00243508920118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Embargado(s): Rosane Soares Silva de
Queiroz. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 14.960 e outros. COTA: Retirado de
pauta por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 36)
Embargos de Declaração nº 00084207920148150011. Oriundo da 1ª Vara Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes
Melo. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 37) Embargos de Declaração nº 00003216520128150731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): CBTU – Cia Brasileira de Trens Urbanos.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Jéssica Figueira de
Assunção. Advogado(s): Antonio Anizio Neto – OAB/PB 8.851. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos
termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 38)
Embargos de Declaração nº 00093865220088150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401
Embargado(s): Marcelo Gomes de Azevedo Júnior (MGA Publicidade e Marketing) Advogado(s): Ítalo Farias
Bem – OAB/PB 13.185 e Thélio Farias – OAB/PB 9.162. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do
voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 39) Embargos de Declaração nº 00236302420088152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Embargante(s): Cristina Brito Pereira de Melo. Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo –
OAB/PB 11.134 e Maria Carolina Gusmão de Carvalho Rocha – OAB/PB 13.581. Embargado(s):Armstrong
Batista Rezende. Advogado(s): Joacil Freire da Silva – OAB/PB 5.571 e Isabelle Freire da Silva – OAB/PB
9.912-E. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 40) Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº
20061378220148150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Apelado(s):
Aparecida Pereira Meira e outros. Advogado(s): Micheline Silvestre Henrique – OAB/PB 11.954. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO 41) Embargos de Declaração nº 00074514520138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes- OAB/PB 19.310-A. Embargado: Thalita Nazario Chaves. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga – OAB/PB 16.791. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 42) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº
00114939820108150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/RN 856-A. Embargado: José Protácio Vieira.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164 e outros. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 43) Embargos de
Declaração nº 00501399020118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros.
Embargado: Nélio Carneiro dos Santos. Advogado(s): Delano Magalhães Barros – OAB/PB 15.745. RESULTADO: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS 44) Reexame Necessário 00007986620158150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Recorrido: Cícero José da Silva.
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249 e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337. Interessado: Município de Itabaiana, representado pelo seu Prefeito. RESULTADO:
“Remessa conhecida e desprovida, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS 45) Reexame Necessário 00088475120148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Juízo Recorrente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Recorrido: Francecleide Rodrigues da Cunha. Advogado(s): Cláudio Gaudinho da Cunha – OAB/PB 10.751. Interessado: Município de
Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548,
Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. RESULTADO:
“Remessa conhecida e desprovida, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS 46) Reexame Necessário 00028540520158150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca
de Sousa. Juízo Recorrente: Juízo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Recorrido: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba. RESULTADO: “Remessa conhecida e desprovida, nos termos
do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 47) Reexame Necessário
00087721220148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Juízo Recorrente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Recorrido:Messias Basílio Martins da Silva. Advogado(s): Paulo Wanderley Camara
– OAB/PB 10.138 e Dayse Evanísia da Costa Paulino – OAB/PB 10.901. Interessado: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548,
Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. RESULTADO:“Remessa
conhecida e desprovida, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO 48) Reexame Necessário nº 00203308420138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Impetrante: Fábio de Sousa Cabral. Advogado(s): Manuel Cabral de Andrade Neto – OAB/RN 856-A.
Impetrado: Diretor-Geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. RESULTADO: “Remessa conhecida e
desprovida, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 49)
Reexame Necessário nº 00003123620158150881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Juízo
Recorrente: Juízo da Comarca de São Bento. Recorrido: Iladelvania Garcia Filgueiras. Advogado(s): Layon
Rodolfo Dutra da Silva Santos – OAB/PB 20.369 e Jailson Araújo de Souza – OAB/PB 10.177. Interessado:
Município de São Bento. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.662 e Camila Maria Marinho
Lisboa Alves – OAB/PB 19.279. RESULTADO: “Remessa conhecida e desprovida, nos termos do voto do