TJPB 21/02/2017 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
538294020058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado H A Brito com S/A. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 281,79
Dado e passado nesta capital aos 17 de fevereiro de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 19426220158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de SANDRA MARIA DOS SANTOS,
CPF 73257990120, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADA PARA NA
FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA,
OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi
denunciada como incurso nas penas dos art. 171 e art. 288 do Codigo Penal e para que não se alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicandoo no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 17 de
fevereiro de 2017. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 294902820168152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de FELIPE MARCELO DE MELO,
CPF 11621724441, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADA PARA NA
FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA,
OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi
denunciada como incurso nas penas dos art. 1º,inciso II12, inciso I, ambos da Lei nº 8137-90 c/c art. 71, caput
do Codigo Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto,
expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 17 de fevereiro de 2017. Eu, Ana Valeria da Fonseca,
Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 326124920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de AYANKSON AIRES DE CASTRO
filho de ANTONIO JOSE DE CASTRO e de JOSILEA AIRES VELEZ, atualmente residente em lugar ignorado,
ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES
E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi denunciada como incurso nas penas dos art. 155, caput do
Codigo Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir
o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 17 de fevereiro de 2017. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica
Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 51972520158152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JOÃO SEBASTIÃO
ANTÔNIO, brasileiro, filho de Sebastião Antônio Francisco e de Francelina Máximo da Conceição, atualmente em
lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir
edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias
através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 17.02.17. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel
G. Dantas de Abrantes-Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0800908-45.2017.8.15.2003. AÇÃO: ADOÇÃO DE MAIOR. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
BEATRIZ FELINTO DOS SANTOS SILVA em face de VALDECI TOMÉ DA SILVA, que através do presente Edital
manda a MMª. Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) (s) promovido(a)(s) acima referido(a)(s), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB, 20 de fevereiro de 2017. Eu, Glaucia Rabêlo, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. ANGELA COELHO
DE SALLES, Juíza de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0807509-04.2016.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª
Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: MAIRLA REIS LEAL em face de JOSE IRAN MIRANDA NOGUEIRA, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-Pb,
20 de fevereiro de 2017. Eu, EMPB,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho deSalles,
Juiz(a) de Direito.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017,
PELAS 13h30. RECURSO INOMINADO – JEC DE ÁGUA BRANCA - PB – 0000142-15.2015.815.0941– RECORRENTE: EDUARDO PIRES DE ALMEIDA JÚNIOR – ADV: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO PAN S/A– ADV: ALEXANDRE MADRUGA F BARBOSA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO BENTO - PB – 0000481-33.2009.815.0881 –
RECORRENTE: SANDOVAL RODOLFO DA SILVA – ADV: ARTUR ARAUJO FILHO – RECORRIDO: BANCO
BMC S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR– RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE UIRAÚNA - PB – 000723-85.2015.815.0491– RECORRENTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A – ADV: LAYRA DOS SANTOS FERNANDES / WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
DAMIÃO GONZAGA DA SILVA – ADV:DEMÓSTENES CES´RIO DE OLIVEIRA – RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ÁGUA BRANCA - PB – 000025044.2014.815.0941– RECORRENTE: EDNALDO ERMÍNIO DE LIMA – ADV: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE
SOUSA – RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A – ADV: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE
JÚNIOR – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS- PB – 0000048-59.2015.815.0221– RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV:
EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO / RUBENS GASPAR SERRA – RECORRIDO: MARIA DOS
SANTOS – ADV: GILLIARDO DE PAULO OLIVEIRA– RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ÁGUA BRANCA - PB – 0000160-70.2013.815.0941 – RECORRENTE:
EDINALDO RAMOS DA SILVA – ADV: THIAGO MEDEIROS A DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/A – ADV: IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO / RAFAEL SGANZERLA DURAN– RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE QUEIMADAS - PB – 000220-15.2016.815.0981
– RECORRENTE: ITAU UNIBANCO LTDA – ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO – RECORRIDO: JOSÉ MARCOS
DA SILVA – ADV: EFIGÊNIO CÂNDIDO JÚNIOR – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE- PB – 000184-10.2016.815.0031 – RECORRENTE:
ALDIR BARBOSA DE SOUSA – ADV: JÚLIO CÉSAR DE O MUNIZ – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A –
ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES / MANUELA SARMENTO– RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES
SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0003461-68.2015.815.0031 – RECORRENTE: JOSÉ DE SOUSA – ADV: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S/A – ADV: LAYARA DOS SANTOS FERNANDES / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTA ROSA - PB – 0000133-82.2013.815.0781
– RECORRENTE: ELIZAMAR LIMA COSTA – ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA – RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A– ADV: WANESSA CAMELO DE ARAÚJO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 000173-80.2015.815.0171 – RECORRENTE:
IVANILDO DE SOUSA GONÇALVES – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A – ADV: KARLA SOUSA / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JUÍZA RITAURA
RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0001028-91.2015.815.0031
– RECORRENTE: MAECIO MAGENI DAMACENO DE SANTANA FILHO – ADV: MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: INGRID GADELHA /SERVIO TÚLIO DE
BARCELOS E OUTRO – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO –
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JEC DE MALTA - PB – 0000366-19.2014.815.0531 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS – RECORRIDO: TEREZINHA LEITE RAMALHO– ADV: HEBER TIBURTINO LEITE –
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ - PB –
0001114-55.2014.815.0271 – RECORRENTE: ANTONIO ASSUNÇÃO HENRIQUE – ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: MARIANA BASTOS DA PORCIÚNCULA – RELATOR:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO MAMEDE - PB – 000082429.2014.815.0501 – RECORRENTE: FRANCISCO MARCOS DA SILVA – ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS
– RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB – 0002259-79.2014.815.0261–
RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADV: INGRID GADELHA / SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – RECORRIDO: JUCELIA AMARO DOS SANTOS – ADV: JOSÉ MATHESON N DE SOUSA –
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE AREIA - PB –
0002222-74.2013.815.0071– RECORRENTE: CÉLIA GONÇALVES DA SILCA – ADV: EDINANDO DINIZ –
RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A– ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS/ WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SOLEDADE - PB – 0001630-87.2015.815.0191 – RECORRENTE: MARIA DO CARMO CÂNDIDO DA SILVA – ADV:
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: IGOR DANTAS
V DE MELO / RAFAEL SGANZERLA DURAN– RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO – JEC DE BANCO BONSUCESSO S/A - PB – 0000840-40.2014.815.1161 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – RECORRIDO: MARIA
SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO – ADV: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE REMÍGIO - PB – 0000001-65.2015.815.0551–
RECORRENTE: CÍCERO MIGUEL DOS SANTOS – ADV: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS – RECORRIDO:
GMAC S/A – ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE COREMAS - PB – 00001257-47.2014.815.0561– RECORRENTE: FRANCISCO CÍCERO DE LACERDA – ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS JÚNIOR – RECORRIDO: BANCO GMAC S/A
– ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0001455-25.2014.815.0031 – RECORRENTE: JOÃO
GARCIA DA SILVA – ADV: ANNA RAFAELLA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: PATRÍCIA DE
C. CAVALCANTE – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
SERRA BRANCA- PB – 0000760-50.2014.815.0911 -RECORRENTE: AYMORÉ FINANCIAMENTOS S/A – ADV:
INGRID GADELHA/ ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA – RECORRIDO: JOSÉ DA PAZ ARAÚJO BATISTA –
ADV: JOAÕ JOSÉ MACIEL ALVES – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ - PB – 0001112-85.2014.815.0271 – RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADV: ALEXANDRE MADRUGA DE S. BARBOSA / RAYANA PEREIRA ALVES E OUTROS – RECORRIDO: SANDRA FERREIRA DA COSTA – ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA NOVA - PB – 0001648-78.2012.815.0041 – RECORRENTE:
COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO- CELPE – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO – RECORRIDO:
BRUNO NOVAED DE BEZERRA CAVALCANTI – ADV: IRACI PEDRO DO NASCIMENTO – RELATOR: JUIZ
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO BENTO- PB – 000055225.2015.815.0881– RECORRENTE: RODOBENS ADM DE CONSÓRCIOS LTDA – ADV: INGRID GADELHA–
RECORRIDO: ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO – ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA – RELATOR: JUÍZA
RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000107531.2016.815.0031 – RECORRENTE: MASTERCARD LTDA – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES E OUTROS – RECORRIDO: FLÁVIO DA SILVA FERREIRA – ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS E OUTRA
– RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA PB – 0000256-33.2014.815.0171 – RECORRENTE: JOANA DARC PEREIRA – ADV: SEBASTIÃO ARAÚJO DE
MARIA – RECORRIDO: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA – ADV: SAMANTHA MARQUES BARBOSA/ JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE TEIXEIRA - PB – 0000773-57.2014.815.0391– RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO NPLI – ADV: SHAENA GUEDES ROCHA– RECORRIDO: JOSÉ IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA –
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA GOES – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO
INOMINADO – JEC DE AREIA - PB – 0002224-44.2013.815.0071 – RECORRENTE: NEYTON OSEAS RIBEIRO
– ADV: EDINANDO DINIZ – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADV: VANESSA ARAÚJO MEDEIROS
MACHADO / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL- PB – 0001483-61.20111.815.0301–
RECORRENTE/EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/EMBARGADO: BRAZ RAIMUNDO DOS SANTOS – ADV: EPITÁCIO QUEIROGA
FILHO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA
NOVA - PB – 0001828-94.2012.815.0041– RECORRENTE: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. – ADV:
RAFAEL RODRIGUES COELHO – RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA – ADV: JÚLIO CESAR DA
SILVA MONTEIRO – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
ESPERANÇA - PB – 001012-08.2015.815.0171 – RECORRENTE: WILTON ISMAEL DE ARAÚJO – ADV: EDURADO DE LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADV: PEDRO LUCAS F. L. BATISTA
/ WILSON SALES BELCHIOR– RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO CRIMINAL – JEC DE PIANCÓ - PB – 0000251-95.2015.815.0261 – APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA – ADV: – APELADO : FRANCISCO TAVARES DE SOUSA NETO – ADV: GILDERLÂNIO ALVES
PEREIRA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES - PB – 0000591-55.2015.815.1161 – RECORRENTE: ANTONIO GABRIEL DA SILVA –
ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR– RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes que o prazo
recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei
9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as partes
e intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a realizarse no dia 9 de Março de 2017, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito Antônio de
Carvalho Souza, s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004886-13.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RANILDA SIMPLICIO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): TULIO FARIAS
LIMA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008021-33.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR.
ADVOGADO(A/S): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR RECORRIDO: TIM NORDESTE NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3003719-58.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ÍTALO
RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO, ITALO
RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS -RECORRIDO: TIM NORDESTE SA. ADVOGADO(A/S): INGRID
GADELHA DE ANDRADE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005182-35.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
AUDREA FABIA OLIVEIRA TAVARES. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL
ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3006313-45.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LUCINARIA VIEIRA DE BRITOI. ADVOGADO(A/S): JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004917-33.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FERNANDO SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A..
ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3005494-11.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ARTUNIO PINTO ROMUALDO. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000934-26.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -RECORRIDO: CHARLES SIDNEY ABREU. ADVOGADO(A/S): OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300548464.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: DANIELLE OLIVEIRA BRANDÃO. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR,
LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, JOSÉ FERNANDES VIEIRA NETO
-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009450-35.2013.815.0011.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA APARECIDA LIAL.
ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3007773-67.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CLEONICE MARIA PEREIRA ALVES. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3005483-79.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARCIO
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): EWERTON JOSE DA COSTA ALVES -