TJPB 22/02/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
OAB/PB nº 12.762). Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 02.02.2017: “Adiado,
em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”.
Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. 69º) Apelação Criminal nº 000000356.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GENILSON SOARES DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203, e Ana Maria Ribeiro de Aragão,
OAB/PB nº 19.200). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do
dia 02.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a
Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia
14.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. 70º)
Apelação Criminal nº 0000705-48.2016.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: PEDRO RAIMUNDO BEZERRA DE LIMA (Adv.: Antônio José de França, OAB/PB nº 3.166).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 02.02.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia
14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”.
Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. 71º) Apelação Criminal
nº 0000999-03.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ CARLOS LOPES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 02.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do
dia 07.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a
Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. 72º) Apelação Criminal nº 002359064.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ LEANDRO DA SILVA VICENTE (Defensora Pública: Hercília
Maria Ramos Régis). Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 02.02.2017: “Adiado,
em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”.
Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. 73º) Apelação Criminal nº 002553756.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: KELPHS
LEANDRO GAMA DA SILVA (Advs.: Izabela Roque de Siqueira Freitas, OAB/PB nº 21.953, e Joacil Freire da Silva
Júnior, OAB/PB nº 22.711). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da
Sessão do dia 02.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”.Cota da Sessão do
dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a
Sessão do dia 14.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia
21.02.17”. 74º) Apelação Criminal nº 0011774-90.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: KAYO EWERTON DANTAS DE ALBUQUERQUE (Advs.: Cynthia Denise Silva Cordeiro, OAB nº 8.431
e Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB nº 2.666). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017:
“Adiado a pedido da defesa para a Sessão de 21.02.17”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado a pedido da
defesa para a Sessão de 21.02.17”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do
dia 21.02.17”. 75º) Apelação Criminal nº 0011624-12.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: IVANILSON OLIVEIRA DA CRUZ (Adv.: Heratóstenes Santos de Oliveira, OAB/PB nº 11.140). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia
09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada revisor, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado,
em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. 76º) Apelação Criminal nº 010957889.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA (Adv.: José Guedes Dias, OAB/PB nº 4425; e Antônio Vinícius S. Oliveira, OAB/BA nº
32.830). 2º Apelante: JOEL FERREIRA DOS SANTOS (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado por
indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para
a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
21.02.17”. 77º) Apelação Criminal nº 0000890-65.2012.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: 1º) MANOEL NICÁCIO DINIZ (Adv.: Kelly Cordeiro Dantas, OAB/PB nº 11.950), 2º) JOSÉ
VALDEIR CANDIDO RODRIGUES, 3º) MARIA DAS DORES DA SILVA (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/
PB nº 8.873), 4º) HERMES ANTÔNIO DA SILVA COSTA (Adv.: Antônio Jackson de Araújo Santos, OAB/PE nº
020.151), 5º) LUCIANO SILVA DOS SANTOS (Adv.: Raíssa Braga Campelo, OAB/PE nº 29.280), 6º) MANOEL
CORDEIRO MORATO (Adv.: Breno Wanderley César Segundo, OAB/PB 9.105). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 78º) Apelação Criminal nº 0001107-52.2015.815.0231. 3ª
Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (Adv.: Igor Diego
Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado em
face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Retirado de pauta”. 79º) Apelação Criminal nº
0044484-71.2010.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: AIRTON PEDRO
DA SILVA (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
07.02.2017: “Adiado a pedido da defesa”. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a Sessão do dia 21.02.17”. 80º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000588-57.2016.815.0000. 2ª Vara
do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Recorrente: HENRIQUE DOS SANTOS SOARES (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos). Recorrida:
Justiça Pública. Assistente de acusação: José Santana da Silva Neto (Advª.: Roana de Brito Rangel Guerra,
OAB/PB nº 20.143). Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a
Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
21.02.17”. 81º) Apelação Criminal nº 0000903-74.2012.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
BENEDITO CLEMENTE DA SILVA (Adv.: Adilson Cardôzo Araújo, OAB/PB nº 14.315). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do dia
16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 82º)
Apelação Criminal nº 0001070-09.2012.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CHARLIENE SEVERINO DO NASCIMENTO (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do
dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 83º)
Apelação Criminal nº 0000566-60.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
21
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JÚLIO
RIBEIRO CAMPOS (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”.
Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 84º) Apelação Criminal
nº 0031033-42.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOÃO HENRIQUE BARBOSA (Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/
PB nº 4.700, e Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, OAB/PB nº 5.415). Cota da Sessão do dia 09.02.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 85º) Apelação Criminal nº 0024873-23.2012.815.0011.
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO GALDINO RIBEIRO (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado,
em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 86º) Apelação Criminal nº 000074085.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
JOSÉ VALTER FREIRE DE ASSIS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do
dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 87º)
Apelação Criminal nº 0000477-73.2013.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ROBSON DOS SANTOS GOMES (Defensor Público: Otávio Neto Rocha
Sarmento). Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão
do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”.
88º) Apelação Criminal nº 0016965-75.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: JONIERIS BARROS DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco Nunes Sobrinho, OAB/PB
nº 7.280). Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do
dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 89º)
Apelação Criminal nº 0001828-53.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado JOÃO DA SILVA NASCIMENTO (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571,
e Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a Sessão do dia 21.02.17”. 90º) Apelação Criminal nº 0001037-41.2013.815.0381. 2ª Vara da Comarca de
Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MENNAHEM PEREIRA OLIVEIRA DOMINGOS (Advª.: Angelina Lopes de Almeida
Paiva, OAB/PB nº 2.342). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. 91º) Apelação Criminal nº 0003926-52.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: BRUNO DOS SANTOS MOURA (Adv.: Bruno Lima Santos, OAB/PE nº
25.694). 2º Apelante: PATRÍCIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO (Adv.: Werton Soares da Costa Júnior, OAB/
PB nº 15.994). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a Sessão do dia 21.02.17”. 92º) Apelação Criminal nº 0000468-65.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: RENATO BEZERRA CAETANO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº
10.377). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 21.02.17”. 93º) Apelação Criminal nº 0000249-31.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
1º Apelante: DIEGO LUIZ DOS SANTOS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º
Apelante: JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO DE SOUZA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator,
para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do
dia 21.02.17”. 94º) Apelação Criminal nº 0000584-62.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAYDSON DA SILVA ARAÚJO (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB Nº
17.797). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 21.02.17”. 95º) Apelação Criminal nº 0000270-74.2016.815.0000. Comarca de Pilões. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: VALDEIR FILISMINO DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria de Lourdes S. Pontes de Lima).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator,
para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do
dia 21.02.17”. 96º) Apelação Criminal nº 0024833-43.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: TALYSON DE ARAÚJO CUNHA (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº
7.666). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 21.02.17”. 97º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001322-08.2016.815.0000. Comarca de
Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: MARIANO PASCOAL BARBOSA (Defensor Público:
Jeziel Magno Soares). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”.
98º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001416-53.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
Recorrente: SEBASTIÃO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Herácliton Gonçalves da Silva, OAB/PB nº 7.564).
Recorrida: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
21.02.17”. 99º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001396-62.2016.815.0000. Comarca de São José de
Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Recorrente:
representante do Ministério Público. Recorridos: 1º) RODOLFO FERREIRA DA SILVA, 2ª) BRUNA FERREIRA
DA SILVA (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369) e JOSÉ FELIPE LOPES DE OLIVEIRA
(Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 21.02.17”. 100º) Apelação Criminal nº 0018132-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE PEDRO (Adv.:
Altamiro Cavalcanti, OAB/PB nº 0954). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. Desembargador João Benedito da Silva - Decano no exercício da
Presidência da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/02/2017
Processo: 0000013-79.2016.815.0281, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Jakson Batista De Carvalho E, Josinaldo Batista De Carvalho, Advogado: Eustacio Lins Da Silva. Processo:
0000044-64.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Geruza Da Silva Oliveira, Defensor: Carlos Roberto Barbosa, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000048-32.2016.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Douglas Gomes De Sousa,
Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa. Processo: 0000063-05.2014.815.0531, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Francisco Do Nascimento Sousa,
Advogado: Heron Martins Fernandes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000097-16.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Recurso Em Sentido