TJPB 22/02/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000766-46.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA COSTA
RODRIGUES ADV: ANA CAROLINA LEITE,ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEANO,PEDRO SIMOES
PEREIRA DALIA. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal.
00511 Processo: 0001658-09.2003.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se como requerido.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00512 Processo: 0000291-19.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON NUNES DA SILVA
ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13
de março de 2017, às 12:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0000300-10.2016.815.0421 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA,CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: FRANCARLOS
MIGUEL DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes do indeferimento do pedido de revogação de
prisão preventiva.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000488-13.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. N. ADV: LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: A. P. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27 de
marco de 2017, as 08:00 horas, no Forum local.
00515 Processo: 0001355-74.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA BCV BANCO DE CREDITO E VAREJO
Sentenca: Peticao inicial indeferida e, via de consequencia, EXTINGO o feito sem analise do merito.
00516 Processo: 0001356-59.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA BANCO MERCANTIL DO BRASIL
ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000295-68.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA DOS SANTOS PEREIRA ADV: ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
nulidade do processo formulado às fls. 588/591 e, por via de consequencia, determino o prosseguimento
do feito.
00518 Processo: 0000815-57.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIS FELIPE NUNES ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, contraarrazoar o recurso inominado.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000665-03.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO EMILIANO GOMES ADV: FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para audiencia
de instrucao dia 22 de marco de 2017, as 09:00 horas, neste forum

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000242-48.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho:
Intime-seo excepto para, querendo, manifewstar-se nos autos, no prazo de 15 ( quinze ) dias
00521 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADV:
ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea parte autora, para apresentar a atual denominacao
do endereco da par te requerente, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sob pena de extincao dofeito
00522 Processo: 0000783-51.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: QUATRO ESTACOES TURISMO E INTERCAMBIO ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU,VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES.
REU: CVC OPERADORA DE VIAGENS ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU,VIRGINIA CABRAL
TOSCANO BORGES,LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seas partes promovidas
para contra-razoar a apelacao interposta,no prazolegal
00523 Processo: 0001941-78.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-seo representante da claro, mais uma vez, para receber o alvara expedido, no prazo de dez ( 10 ) dias, sob pena de
arquivamento do feito
00524 Processo: 0006676-91.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DUARTE DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seautora, mais uma vez, do retorno dos
autos a este juizo, para requerero cumprimento da sentenca, no prazo de dez ( 10 ) dias sob pena de
arquivamento
00525 Processo: 0073512-12.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE GONCALVES
DA SILVA ADV: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. REU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADV: CYNTHIA MARIA MACIEL
COHEN,ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-seos advogados das partes da designacao
da pericia para o dia 16/marco/2017 no gemol: Rua Antonio Teotonio s/n Cristo redentor, devendo ser
procurada a funcionaria PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS
3A. VARA DE CABEDELO NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000786-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0002033-90.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERREIRA ATACADO
DISTRIBUIDOR LTDA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-seo autor para, em 10
dias, se pronunciar sobre a certidao de fl. 139.
00528 Processo: 0002175-94.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERDINANDO BENJAMIN
COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo recorrido para, querendo, responder
a apelacao de fls. 94/118, no prazo de 15 dias (art. 1010, parag. primeiro, do NCPC).
00529 Processo: 0003005-70.2006.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE FERREIRA LEITE ADV:
MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-seAbra-se vistas por 20 dias.
00530 Processo: 0004199-32.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA,GIBRAN MOTTA.
Despacho: Intime-sea parte exequente do despacho de fl 261, o qual suspende a execucao pelo prazo de
um ano.
00531 Processo: 0004481-70.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAbra-se vistas por 20 dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0003992-57.2016.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: M. C. N. C. ADV: FABRICIO MARTINS
CHAVES LUCAS. Despacho: Intime-se a parte autora, bem como o seu advogado, para comparecerem
à audien-cia de interrogatorio designada para o dia 20/04/2017, às 14:00 horas,a ser realizada na 5a vara
da comarca de cabedelo/PB.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000002-45.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND,RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte
contrária para qye se manifeste sobre a petição de fls. 302/305, no prazo de 10 (dez) dias.
00534 Processo: 0000591-08.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GECIANE DOS SANTOS
AMARANTE ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a
execução do julgado no prazo legal.
00535 Processo: 0002601-11.2003.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO BENTO CORDULA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ PB

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ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre a
certidão de fls.452 no prazo de 10 (dez) dias.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0003206-04.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL EDUARDO AZEVEDO
BARACHO ADV: JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES,ADLER CANUTO DE
MORAES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 28/03/2017 AS 11:15HS NA 1-VARA COMARCA DECAJAZEIRAS - PB
00537 Processo: 0003317-03.2006.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISMAURO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000902-42.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARCOS ANTONIO DE AQUINO ADV: PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: ELIETE GONCALVES DE BRITO PEGADO ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: ARIZEUDA DE BRITO ALMEIDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho:
Intime-seIntimem-se os apelantes para que, no prazo legal, oferecam as correlatas razoes finais, “ex vi”
do art. 600 do CPP...”
00539 Processo: 0001395-14.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE SOUSA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Intime-se a defesa de Cicero Pereira de
Sousa, para, no prazo legal, apresentar suas alegacoes finais...
00540 Processo: 0002300-14.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIANA DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar as alegacoes finais no
prazo de cinco dias
00541 Processo: 0002429-19.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELLIONNE FERREIRA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000233-76.2015.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. L. O. ADV: PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: A. L. A. O. ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designo o dia 16/03/2017 pela 10:40 horas forum local devendo o rol de testemunhas
ser apresentado noprazo de 15 quinze dias.cientes do teor da decisao fls.96.prazo 05dia
00543 Processo: 0000344-31.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE
SOUZA ADV: EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 16/03/2017, as 10:00horas, no Forum local, devendo o rol de testemunha ser apresentado no prazo
de 15 dias, em numero limitado de tres, ante a pouca complexidade da causa.
00544 Processo: 0000649-44.2015.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NIELSON TOREAO XAVIER
ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designo o
dia 21/03/2017 pela s 08:40 horas no forum local. cinet efls58 nos autos.
00545 Processo: 0000759-43.2015.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. R. S. ADV: EDNELTON
HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para informar no prazo
de 05 cinco dias se o debito foi pago, requerendo o que entender de direito.ciente fls 22nf 018/17
00546 Processo: 0001416-48.2016.815.0131 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CARTORIO ANTONIO HOLANDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seintime-se para informar querendo
produzir provas testemunal, sendo apresentar rol 05 cinco dias antes da audiencia. para audiencia de
instucao e julgamento designo dia 15/03/2017 pelas 09:00 horas.ciente fl68.
00547 Processo: 0003686-16.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. R. S. ADV: EDNELTON
HELEJUNIOR BENTO PEREIRA,EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. AUTOR: D. R. A. N. ADV:
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA,EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho:
Intime-senf 18-para audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 21/03/2017 pelas 08:00 horas no
forum local. ciente fls.57.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0001868-97.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS RIBEIRO DA SILVA
ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REU: JOSE LOPES BRASILEIRO ADV: JOSE WALMICK
PEREIRA DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO ALIRIO DA SILVA ADV: EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA,EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Sentenca: ExtincaoDiante de todo o
exposto, acolho a preliminar suscitada e EXTINGO o processo sem julgamento de merito, na forma do art.
485, inciso IV, CPC.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001293-64.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REG ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato Ordinatorio:Intimese o exequente da decisão de fls. 30, que deferiu a suspensão ora requerida, informando na oportunidade,
que o referido prazo já decorreu, onde o mesmo deverá requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000032-54.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR,DIEGO MARTINS DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para que especifique de modo fundamentado
as demais provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
00551 Processo: 0001001-16.2008.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: E. S. S. ADV: MARIA FERREIRA DE SA.
REU: A. A. S. ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se PEDIDO INDEFERIDO.
00552 Processo: 0001581-02.2015.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. B. S. ADV: JOSE WELITON
DE MELO. REU: M. V. S. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento,
dia 15/03/2017, às 08h15.

CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LUIZ HIPOLITO ADV: CICERO JOSE DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: VALDENILTON JUNIOR MOURATO DOS SANTOS
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Audiencia admonitoria designada para o dia07 DE MARCO DE
2017, AS 08:00 HORAS, BEM COM INTIMACAO DA SENTENCA DEUNIFICACAO DE PENAS.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000046-86.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA,CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-serequerer
o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00556 Processo: 0000315-47.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA SELMA IZIDRO DE
BRITO ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seapresentar contrarrazões ao
recurso de apelação interposto no prazo de15 dias.
00557 Processo: 0000334-53.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JACO MENDES ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o laudo pericial no
prazo de 05 dias.
00558 Processo: 0000416-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seapresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, prazo de 15 dias.
00559 Processo: 0000464-19.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA FURTADO DE
LACERDA ADV: JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitação. abro vista
pelo prazo de 05 dias.
00560 Processo: 0000474-29.2011.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JOSE JACKSON VITORINO DE SOUSA
ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-semanifestar interesse no feito sob pena de extinção,
prazo de 10 dias.
00561 Processo: 0000485-29.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FELIX DE LIMA ADV:
JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitação. Abro vista pelo prazo de 05 dias.
00562 Processo: 0000556-21.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE ROBERTO RODRIGUES
DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar contrarrazões ao recurso de
apelação interposto, prazo dedias.
00563 Processo: 0000596-71.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILEIDE PEIXOTO
DE FIGUEIREDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-serequerer o que entender de
direito, prazo de 10 dias.