Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 0000118-68.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00532 Processo: 0000299-74.2013.815.0471 - A

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 00458 Processo: 0000502-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA BELO DO NACIMENTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.261/261-V. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR 00459 Processo: 0000506-77.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA DE

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 LEAL. REU: CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 006613PB MARYLDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o informado pelo denit ( fls 355a 366 ) no prazo de 10 ( dez ) dias CAJAZEIRAS 1A.

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021084052 - Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2022046610 - Pedido de Providências -

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar em Face de Servidor nº 0000490-37.2020.8.15.1001, torna sem efeito a PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13/2022, publicada no Diário da J

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 30 CITAÇAO POR EDITAL EM 10 DIAS(COM PUBLICACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO), SOB PENA DE EXTINCAO. 00620 Processo: 0001103-48.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS ESCLARECER

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 24 00418 Processo: 0001207-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETE CAMELO DA SILVA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO ITAU BMG ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00419 Processo: 0001326-24.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA DE ANDRADE ADV: LEOMANDO CEZARIO D

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00510 Processo: 0000766-46.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES ADV: ANA CAROLINA LEITE,ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEANO,PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal. 00511 Processo: 0001658-09.20

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 4 ALBUQUERQUE e ÂNGELO VINÍCIUS LINS DE ALBUQUERQUE (Adv.: Carlos Alberto Silva de Oliveira). Apelado: Ministério Público. 13º - PJE) Apelação Criminal nº 0800488-65.2021.8.15.0171. Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXM

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 20