TJPB 01/03/2017 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000744-05.2008.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Irenaldo Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de
Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da
comarca de Ingá, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001910-65.2011.815.0331 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Leonaldo dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/
PB 2.966), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5ª vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006638-76.2010.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Marcos
Alexandre Gomes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira
(OAB/PB 21.017), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente aos autos instrumento procuração que lhe
outorga poderes de representação processual do ora apelante, advertindo-o de que a sua inércia implicará no não
conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0023244-84.2014.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Hélio
Olimpio dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. André Beltrão Gadelha de Sá (OAB/PB
16.336), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000625-51.2016.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Ronald de Sousa Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB
6.571 e Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000090-35.2016.815.0331 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Diego da Silva Calazans. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Maudivan Pereira Dantas (OAB/PB
12.461), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 5ª vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0023526-25.2014.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Edinalva Tavares da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Francisco de Fátima B. Cavalcanti
(OAB/PB 10.342-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
tarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal do Juri da
comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000572-57.2011.815.0751 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes:
Marcos Paulo Soares da Cunha e Mailson Rodrigues Almeida. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel.
Livieto Régis Filho (OAB/PB 7.799), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015163-71.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Túlio
Sávio Quintans Meira e Leonardo Oliveira dos Santos Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB 9.597), Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros (OAB/PB 8.801) e Evanildo
Nogueira (OAB/PB 16.929) a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005750-46.2013.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Maximiliano Correia de Amorim Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Assis
Moreira Nóbrega (OAB/PB 5.520), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000946-31.2014.815.0731 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Claudomar Lucas da Silva Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gustavo Lima Neto (OAB/PB
10.977), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000459-20.2012.815.0541 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Marconi Ramos de Assis. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marx Alves de Oliveira Lima (OAB/
PB 13.389), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Pocinhos, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004518-25.2015.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Antônio Frazão do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago José Menezes Cardoso
(OAB/PB 19.496), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008480-81.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Anselmo Teixeira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB
21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001941-14.2014.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Ericles Ataíde Bento de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Mariana Gonçalves de
Medeiros Marcelino (OAB/PB 21.100) e Thacio Nascimento Araújo (OAB/PB 20.668), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000758-98.2011.815.0551 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Washington José de Amorim Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Romulo Rhemo Palitot
Braga (OAB/PB 8.635), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Remígio, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0014082-24.2014.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Vanúcio Ferreira Maciel. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Tadeu de Melo (OAB/PB 8.294), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003266-84.2015.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Eliakim Sampaio de Araújo Teodorio. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de
Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara
Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000038-62.2016.815.0000 Relator: Des. Carlos Martins
Beltrão Filho. Recorrente: Felipe Lucas da Silva. Recorrido: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Josivaldo Barbosa Monteiro. Intimação aos Beis. Félix Araújo Filho (OAB/PB 9.454) e Félix Araújo Neto (OAB/
PB11.391), a fim de, no prazo legal, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito do 1 º Tribunal do Juri comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010801-26.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Gilsomar Araújo Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Félix Araújo Filho (OAB/PB 9.454) e
Fernando A. Douettes Araújo (OAB/PB 14.587), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0031912-80.2010.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Gisélia Maria Menezes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jaldelenio Reis de Menezes (OAB/PB
5.634), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013163-13.2013.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Natanael Vieira Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Rinaldo C. Costa (OAB/PB 18.349), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 3ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005806-33.2016.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Marcio
Tulio do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB
21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005465-07.2016.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Adriano Paulino de Freitas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Morais (OAB/
PB 3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001734-71.2014.815.0981 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Luan da Silva Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Morais (OAB/PB
3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Queimadas,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000733-80.2016.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Flaviano da Silva Farias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/
PB 21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0028119-29.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Raphael Gomes do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Marcos Antônio Souto Maior
Filho (OAB/PB 13.338-B) e Laíssa Camila Melo de Melo (OAB/PB 22.225), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da
Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0025113-14.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Jorge Lopes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Marcela Luiza Correia Pimentel (OAB/PB
17.042), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000909-93.2013.815.0981 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Alberto
da Silva Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Romulo Leal Costa (OAB/PB 16.582), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
1ª vara da comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000267-75.2013.815.0081 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Carlos
Antônio Rocha de Lacerda. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Joacildo Guedes dos Santos (OAB/
PB 5.061), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Bananeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0029415-86.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Ricardo Fernandes Alves. Apelado: A Justiça Pública. Assistentes de Acusação: Uberlândio Dantas de
Oliveira e outros. Intimação ao Bel. José Ideltônio Moreira Júnior (OAB/PB 18.804), a fim de, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara
criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000530-97.2015.815.0191 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Gian Yan
Barbosa de Melo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Bruno Cézar Cadé (OAB/PB 12.591), a fim de,
no prazo de 05(cinco) dias, apresente instrumento de representação processual outorgado pelo ora apelante
acima referido, sob pena de não conhecimento do recurso interposto à fls.172.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021257-76.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Carlos Duarte da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Mendonça Monteiro Júnior
(OAB/PB 9.585), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006787-16.2010.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Walnei
Maia Alves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365) e Ana
Carolina Cananéa M. de Lucena (OAB/PB 15.160), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Capital, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0032791-80.2016.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: José
David da Silva Tomaz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira
(OAB/PB 11.880), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001366-62.2014.815.0981 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Genilson Silva dos Santos Neves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Morais
(OAB/PB 3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), a fim de, no prazo legal, apresentarem
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de
Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018892-49.2015.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Severino
Ramos Meireles. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/
PB 12.864) e Micheline Meireles (OAB/PB 11.953), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000508-08.2015.815.0751 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Wellington Fernandes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Calebe Silva Borges (OAB/PB
19.908), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0107039-56.2012.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Carlos Duarte da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Flávio Farias de Barros Filho
(OAB/PB 12.864), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0028139-20.2016.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Iury
Lamarck Santos da Cunha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Moisés Mota Vieira Bezerra de
Medeiros (OAB/PB 17.778), Yasmin Buriti Dantas Ferreira (OAB/PB 21955) e Hellys Cristina Rocha Frazão
(OAB/PB 23.215) a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0023252-95.2013.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Ernesto
Lima Gomes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB
18.258), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002017-40.2011.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Severino João Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação o Bel. Isaac Augusto Brito de Melo (OAB/PB
13.120), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000054-91.2016.815.0751 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luiz
Martins. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da
comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001816-67.2016.815.0000 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Adonias Santos Farias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Roberto Coutinho de Queiroz
(OAB/PB 8.918) e Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106), a fim de, no prazo legal, apresen-
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015226-96.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Gilvaneide Ferreira Maria de Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Tavares de Morais
(OAB/PB 14.022), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra