TJPB 03/03/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017

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LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-seo promovente/exequente, via advogado, acerca do
despacho que deferiu opedido de suspensao do feito ate 29/12/2017.
00723 Processo: 0001453-25.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,013236ASERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-seo exequente, via patrono, acerca do despacho que
deferiu o pedido de suspensao do feito ate 29/12/2017.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000147-11.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEILSON RODRIGUES
DINIZ ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-separa apresentacao das
razoes do recurso, no prazo de 08 dias.
00725 Processo: 0000873-92.2010.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO FURTADO DOS REIS
ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo reu, via
advogado, da decisao de fls. 522/523 que indeferiu o pedidode transferencia de domicilio penal.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000089-50.2012.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: WELLINGTON TAVARES ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. Despacho:
Intime-seas partes, atraves dos seus advogados, para tomar ciencia da sentencaque julgo extinta a
presente acao.
00727 Processo: 0000649-94.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA DE SENA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011943PB DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. REU: JOSICLEIDE DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 011943PB DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. REU: JOSECLEUMA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 011943PB DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. REU: JOSIBERTO DO
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 011943PB DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. REU: JOSIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 011943PB DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS.
Despacho: Intime-seas partes, atraves dos seus advogados, para tomar ciencia da sentencaque julgo
improcedente.
00728 Processo: 0000919-16.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADALENA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO,032363PEJOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, par apresentar as alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
00729 Processo: 0001049-35.2014.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017298SC ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-seas partes, atraves dos seus advogados, para tomar ciencia da sentencaque julgo extinta a presente acao.
00730 Processo: 0001609-74.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Despacho: Intime-seas partes, atraves dos
seus advogados, para tomar ciencia da sentencaque indefiro a inicial e, em consequencia, julgo extinto
o processo sem julgamento do merito.
00731 Processo: 0002499-81.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE ALVES
DAS NEVES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 008502A ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-seas partes, atraves dos seus advogados,
para tomar ciencia da sentencaque julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o
processo com resolucao de merito.
00732 Processo: 0002519-77.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. B. S. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, atraves dos seus advogados, para tomar ciencia da sentencaque julgo o processo extinto sem resolucao de merito.
00733 Processo: 0002589-21.2014.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. Despacho: Intime-seas partes, atraves dos
seus advogados, para tomar ciencia da sentencaque indefiro a peticao inicial e faco com base no art. 267,
I do cpc e, por consequinte, extingo o processo sem resolucao de merito.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00734 Processo: 0001250-27.2014.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ERONILDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA,021546PBSIMONE CRUZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seo reu, atraves de seu advogado, para se pronunciar acerca da dispensaou
nao das testemunhas defensivas faltantes.
00735 Processo: 0002869-55.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL MENDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. INDICIADO: GUSTAVO
FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-sepreventiva mantida.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000026-77.2017.815.0561 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: DEMONTIER FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da parte
indiciada do indeferimento do pedido de revogacao de prisao preventiva.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000032-96.2012.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCA SOARES DE LIMA
MEDEIROS Sentenca: Intime-seextincao do processo
00738 Processo: 0000464-28.2006.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RITA FREIRE DA SILVAREU: FRANCISCO FREIRE IRMAOAUTOR: MANUEL FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006633PB
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. AUTOR: CICERO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006633PB
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-seo inventariante, herdeira e interessada
nofinal desfecho do feito, a qual provavelmente deve ter contato com os demais herdeiros, para que
colha a manifestacao dos faltantes e junte ao proc, tudo no p.de 30 dia
00739 Processo: 0000749-69.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se desistencia homolagada.
00740 Processo: 0000756-37.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO,010445PBMARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. REU: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOARES Despacho: Pedido deferidoretro,
Autos suspensos ate 29/12/2017, tendo o qual para continuidadedo feito deverao ser recolhidas as
diligencias para cumprimento da precatoria a comarca de sape - pb, sob pena de extincao.
00741 Processo: 0001010-68.2015.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIVIA MARCIANA LIMA
LEITE ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: EUDA FABIANA DE
FARIAS PALMEIRA VENANCIOREU: JEAN CARLOS DA SILVA FERREIRA Sentenca: Intime-seConcedo a segurança, para determinar a imediata nomeacao da nomeacao e posse de Livia Marciana Lima
Leite no cargo publico do municipiuo deCuite- PBde agente comunitario de saude, na forma do Edital
n.001/2010

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0001083-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NPADR ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: IntimeseSobre o expediente de fls 161/168, digam as partes em 10(dez)dias.
00743 Processo: 0001199-50.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-separte
autora sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca no prazo legal
00744 Processo: 0002179-65.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MASTECARD S/A ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 302/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0002217-38.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA,011265PBORNI FERREIRA MAIA
JUNIOR. REU: GAZETA DO POVO S/A ADVOGADO: 031214PR MARCELO DE BORTOLO. Sentenca:
Pedido julgado procedente

2A. VARA DE ESPERANCA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0002142-96.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: LEONALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. REU: ANTONIO MANOEL DOMINGOS ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora, para
recpcionar a curatela provisoria em cartorio, no prazo de cinco dias.
00747 Processo: 0002596-13.2015.815.0171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROGERIO SAUTO DE
SOUZA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO MONTADAS
ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o municipio de montadas, atraves de sua procuradoria, para queinforme, em face das recentes mudancas, se
persiste a situacao apontada na exordial, no prazo de cinco dias.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000286-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA FRANCA
AGUIAR ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intimese audiência preliminar designada para o dia 21/03/2017, às 09:15 horas, no fórum local.
00749 Processo: 0000424-05.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO GOUVEIA DA
SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se audiência preliminar designada
para o dia 21/03/2017, às 08:00 horas, no fórum local.
00750 Processo: 0001265-97.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANDA PAULA DE SA
SILVA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA,004246AJOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se audiência preliminar designada para o dia 21/03/2017, às 08:15
horas, no fórum local.
00751 Processo: 0001315-60.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDEMBERG NOBREGA
DE SOUZA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: LUIZ MANOEL XAVIER ADVOGADO:
010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se audiência preliminar designada para o dia
21/03/2017, às 09:30 horas, no fórum local.
00752 Processo: 0001614-66.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: LOTEAMENTO
ALTIPLANO BELLA VISTA EM IM SPE LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS MACHADO EMP IMOB LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA.
REU: PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES
VIANA. Despacho: Intime-se audiência preliminar designada para o dia 21/03/2017, às 08:30 horas, no
fórum local.
00753 Processo: 0006344-57.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE MENEZES OITAVEN ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: HOSPITAL ESCOLA DA FAP FUNDACAO
ASSISTENCIAL DA PARAIBA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM, 017251PBREMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se audiência preliminar designada para o dia 21/03/
2017, às 08:45 horas, no fórum local.
00754 Processo: 0006396-53.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TELMA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: ENERGINA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se audiência preliminar designada para o dia 21/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local.
00755 Processo: 0006996-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 005700RN RODOLFO GUERREIRO MAGALHAES. Despacho:
Intime-se audiência preliminar designada para o dia 06/03/2017, às 09:30 horas, no fórum local.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0005959-75.2015.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: EVERTON CARLOS DOS
SANTOS NUNES ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao da medida socioeducativa aplicada ao adoelscente, nos termo do art.46,§ 1°, da lei n° 12.594/12.
00757 Processo: 0005960-60.2015.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: LANNEUX KATHERYNNE SA DE LIMA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa da infratora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do parecer
ofertado pelo rep. do Ministerio Publico as fls. 50/51, dos autos.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0001431-37.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,010248PBJOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se em face do decurso do prazo para a parte executada
apresentar impugnacao a execucao, homologo os calculos da contadoria judicial (fls. 238/244), com os
quais a parte credora ja concordou.
00759 Processo: 0001432-22.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY GUEDES RIBEIRO ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,010248PBJOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente da decisao de fl. 257, que ordenou o
pagamento do debito executado por meio de precatorio
00760 Processo: 0001432-90.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente da decisao de fl. 236 dos autos.
00761 Processo: 0001635-33.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-separa, em dez dias, se
pronunciar sobre a avaliação dos bens penhorados
00762 Processo: 0002060-11.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se em
face do certificado as fls. retro, torna-se preclusa a oportunidade da parte executada impugnar a
execucao.
00763 Processo: 0002060-11.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
exequente da decisao de fl. 154, que determinou o pagamento do débito executado por meio de RPV.
00764 Processo: 0002702-52.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000048-87.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para em dez(10) dias,falar sobre a(s) peca(s) de fl.69/71.
00766 Processo: 0000268-17.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese a parte autora do despacho do deferimento do pedido de fls.83/84 ficacondicionado ao pagamento da
diligencia necessaria e para que efetue oreferido pagamento e comprove nos autos.
00767 Processo: 0000515-61.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO FERNANDES
SANTOS ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida as fls. 90/94, que julgou procedente a pretensao requerida na inicial, e declarou que a questao de
numero 41 da PROVA VERSAO C - VERDE, teve o gabarito errado, na medida em que a ...
00768 Processo: 0000673-78.1999.815.0181 - IMISSAO NA POSSE REU: MARIA GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. INTERESSADO: MARCIA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,016470PBALLISON
BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir.
00769 Processo: 0000711-31.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILMA GONCALVES
DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias, falar sobre a peca de fls. 25/33.
00770 Processo: 0000721-75.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA COSTA PROCOPIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00771 Processo: 0000814-09.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o municipio executado para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 30 (trinta) dias.
00772 Processo: 0000840-07.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o municipio executado para, querendo, oferecer impugnacao, no prazo de 30 (trinta) dias.
00773 Processo: 0001473-47.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intimese da sentenca proferida as fls. 57/60, que julgou parcialmente procedente a pretensao autoral, e, em
consequencia, condenou o promovido a pagar a promovente o saldo do FGTS bem como o salario retido
de marco de