TJPB 08/03/2017 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
01078 Processo: 0001484-17.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE DE MELO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/AREU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência aprazada para o dia 27/03/2017, pelas 10horas.
01079 Processo: 0001488-54.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DE
MELO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/AREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 27/03/2017, pelas 09horas.
01080 Processo: 0001510-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,221386SPHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de
quinze, cumprir a sentença, efetuandoo pagamento da quantia apurada, sob pena de aplicação de multa.
01081 Processo: 0001530-40.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIELMA CARVALHO SOARES ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,020282AANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para comparecimento à perícia designada
para o dia 22/03/17, pelas 08h, a ser realizada no Fórum desta Comarca, podendo apresentar quesitos e
assistentes, no prazo de cinco dias.
01082 Processo: 0001530-40.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA,020282AANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a promovida
para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais.
01083 Processo: 0001640-25.2004.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento, bem como o pedido de vista. Pedido de
carga indeferido.
01084 Processo: 0001641-92.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYALLA JALES MAIA
ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO,006078PBLUIZ DA SILVA ALVES. AUTOR: JULIANA
NOBREGA FERNANDES ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO,006078PBLUIZ DA SILVA
ALVES. AUTOR: EMANUELLE TORQUATO CARREIRA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA
BRITO,006078PBLUIZ DA SILVA ALVES. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
01085 Processo: 0001711-12.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE LUZIA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA,010982PBKEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA,015764PBLUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01086 Processo: 0001964-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILMA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,014651PBJOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
01087 Processo: 0002311-62.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: ROSA ANGELICA DA SILVA
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da certidão de f. 34/35 e, no prazo de trinta dias, requerer
o que entender de direito.
01088 Processo: 0002761-05.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO VENANCIO DE
NOGUEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,014651PBJOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
01089 Processo: 0002918-51.2010.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MURILO MAGNO MARQUES MACIEL
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o inventariante para
apresentar o Plano de Partilha Amigável, no prazo de dez dias.
01090 Processo: 0003018-69.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LEILA DA LOJA EXCLUSIVE
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO,014457PBALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze, cumprir a sentença, efetuandoo pagamento da quantia apurada, sob pena de aplicação de multa.
01091 Processo: 0003098-33.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WANDERBERG VENANCIO
TRAJANO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA,010982PBKEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA. REU: BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
01092 Processo: 0003391-95.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LYDIANE MARIA FRANCA DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo
o teor da sentença proferida nos autos.
01093 Processo: 0003401-42.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO,014457PBALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
01094 Processo: 0003609-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO TRINDADE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: CLARO S/A Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
01095 Processo: 0003780-51.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FABIANA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,014651PBJOSE ALVES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
01096 Processo: 0003860-15.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINETE LUZIA DA SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
01097 Processo: 0003861-97.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINETE LUZIA DA SILVA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: BANCO ITAULEASING Despacho: Intimese do indeferimento do pedido de remessa dos autos à contadoria judicial e, em até quinze dias, requerer
especificadamente o que entender de direito.
01098 Processo: 0004184-39.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEBIAS VICENTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO BV S/A CREDITO
FINANCIAMENTO INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias,
requerer especificadamente o que entender de direito.
01099 Processo: 0004729-12.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDERSON JOSE DA
SILVA CUNHA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o pedido de desarquivamento, bem como intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias,
requerer especificadamente o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE SAPE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01100 Processo: 0002113-93.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. VITIMA: SOLANGE PESSOA DA SILVA Despacho:
Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 22/03/2017, pelas 09horas, a ser realizada na
sala de audiências desta Vara.
01101 Processo: 0002685-59.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. O. ADVOGADO: 010977PB
GUSTAVO LIMA NETO,012330PBLEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 28/03/2017 AS 10:30HORAS.
2A. VARA DE SAPE NF 028/47 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0001879-43.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE,010423CEELIETE
SANTANA MATOS,014672PBANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se o promovente
para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, cumprindo a diligência que lhe compete ou requerendo
o que entender de direito, sob pena de extinção.
3A. VARA DE SAPE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0001090-10.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO PAN S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com esteio no art. 485, I do CPC.
Fica a parte promovente intimada da sentença de fls.183.
01104 Processo: 0001100-54.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MIGUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/
A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom esteio no art. 485, I do
CPC. Fica a parte promovente intimada dasentença de fls. 184.
01105 Processo: 0002029-58.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDUARDO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 018759PB LARISSA DE FATIMA ANDRADE GOUVEIA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesseno prosseguimento do feito, sob pena de
extinção do processo.
01106 Processo: 0002580-04.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. S. A. ADVOGADO:
014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. N. ADVOGADO:
014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: C. R. A. M. Sentenca: Acordo homologadoFica
a parte promovente intimada da sentença de fls.27/27v
47
3A. VARA DE SAPE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000560-74.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANILDO SARAIVA MEIRELES ADVOGADO: 299638SP GILNEY BATISTA DE MELO. VITIMA: LUCIANO JUSTINO DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11 de abril de 2017, às 09:30hs, na sala de
audiencias desta 3ª Vara.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000047-08.2016.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 76/77
quejulgou improcedente o pedido.
01109 Processo: 0000097-05.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, querendo, requerer a extincao do feito por abandono da causa pelo
autor, nos termos do art. 485, III, paragrafo 6,cpc/15.
01110 Processo: 0000156-61.2012.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO,008245PBNAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA,010884PBTAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para tomar conheicmento do deferimento do pedido de suspensao dos autos, conforme requerimento de fl. 82, com fulcro
no art. 10,I, da lei 13340/16.
01111 Processo: 0000246-79.2006.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO,010884PBTAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para tomar conheicmento do pedido de suspensao dos autos do presenteprocesso, conforme requerimento de fls. 198.
01112 Processo: 0000306-03.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se informamos que
o processo encontra-se em cartorio para se manifestaracerca da impugnacao apresentada no prazo de 15
(inze) dias, nos termos do entendimento do novo cpc.
01113 Processo: 0000337-33.2010.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,019905PBANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO,011224PBDALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se
para tomar ocnheicmento do deferimento do pedido de suspensao, conforme requerimento de fls. 182.
com fulcro no art. 10,I, da lei 13340/16
01114 Processo: 0000357-24.2010.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
tomar ocnhecimento do deferimento do pedido de suspensao, com fulcro no art. 10, I, da lei 13.34/16.
01115 Processo: 0000557-94.2011.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO,008245PBNAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA,019905BANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento do pedido de suspensao dos autos do processoconforme requerimentop de fls. 105. com
fulcro no art. 10 I, da lei 13340/16
01116 Processo: 0001106-36.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar
bens passiveis de penhora, ou requerer o que de direito, em dez dias, sob pena de arquivamento do feito.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0000296-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA CRUZ NETO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias informarem se pretendem produzirem outras provas e em caso afirmativo,
especifica-las no mesmo prazo.
01118 Processo: 0001227-84.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as
partes por seus patronos para no prazo de 15 dias, informarem em Juizo se pretendem produzir outras
provas, em caso afirmativo, especifica-las em igual prazo.
01119 Processo: 0001227-84.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de 15 dias, informarem em Juizo se pretendemproduzirem outras provas, em caso
afirmativo, especifica-las em igualprazo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0000583-78.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURELIO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seDiante da
manifestação do Bel. Petronilo Viana de Melo Júnior, advogado constituído pelo réu, intime-o para que
apresente as razões do recurso manejado pelo mesmo em favor do seu constituinte no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000290-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA APARECIDA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferida. Vista dos autos pelo prazo de 05 dias
01122 Processo: 0000436-18.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LESLIE MAARA CORDEIRO GONCALVES DE GOIS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: GILVANISE GOMES DE ALBUQUERQUE LUCENA MEDEIROS ADVOGADO: 017580PB LUCIEDA SABINO
GONCALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2017, as
09:30 horas.
01123 Processo: 0000441-40.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: VERNIAND GOMES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ESPOLIO OSCAR HERMENEGILDO
GOMES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/05/2017, às 10:30 horas, no forum local.
01124 Processo: 0000712-49.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMITILA BATISTA TEODORO ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO,015845PBIVONEIDE
PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. (v)
01125 Processo: 0001680-16.2015.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: AMILTON CORDEIRO DA COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,017489PBJOSE ANTONIO CORDEIRO
DE OLIVEIRA. REU: ANALICE BATISTA DA COSTA Sentenca: Pedido julgado procedente
01126 Processo: 0001870-13.2014.815.0191 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TAIZA DA CUNHA SOARES
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. LITISCONSORTE: MARIANA VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: LUCAS EURIPES DE
SOUTO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/05/2017, as 08:30 horas.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01127 Processo: 0000176-72.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS FREDERICO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada 17/05/2017, as 10:15 horas.
01128 Processo: 0000280-98.2014.815.0191 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: M. C. S. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: S. F. L. Sentenca: Pedido julgado procedente
01129 Processo: 0000634-55.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO GENERINO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais em 10 dias.
01130 Processo: 0001787-26.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MITERAM CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ALMERINDA CORDEIRO
COSTA Despacho: Audiencia designada para o dia 24/05/2017, as 08:40 horas.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0000343-22.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA DE SOUSA
PINHEIRO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: EMPRESA OI BRASIL
TELECOM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente