TJPB 17/03/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
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00542 Processo: 0002955-20.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se
a parte autora para em 48 horas impulsionar o feito, sob pena de extinção.
00543 Processo: 0002975-16.2011.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARAUJO ADMINISTRADORA
DE IMOVEIS E SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO ,
013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: JG ANTUNES IMALS ADMINISTRACAO DE
SHOPPING CENTERS ADVOGADO: 006764RN PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM ,
011340RN ARYANNA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00544 Processo: 0003098-09.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente ante o exposto,
julgo procedente o pedido formulado nos autos do processo 0003098-09.2014.815.0131, confirmando a
tutela antecipada deferidapara condenar o municipio de cajazeiras e o estado da paraiba ao cump.
00545 Processo: 0003366-29.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON CLAUDINO DE
FREITAS ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER S/A
ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para apresentação de alegações finais.
00546 Processo: 0003895-97.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se o executado para
pagamento das custas.
00547 Processo: 0003915-73.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
RICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que
julgou improcedente os pedidos.
00568 Processo: 0001046-95.2005.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: C. I. A. M. ADVOGADO:
008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou
extinto o processo sem resolucao do merito.
00569 Processo: 0001059-84.2011.815.0441 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: TAP TRANPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intime-seo excipiente, por seu advogado, para pagamento dos honorarios de sucubencia, em 15 (quinze)
dias.
00570 Processo: 0001685-98.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-sea parte
atraves de seu advogado, para tomar ciencia do deferimento dahabilitacao e abertura de vista dos autos.
00571 Processo: 0001717-11.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMICIO MARTINIANO DA
SILVA ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seas partes, atraves
de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente os pedidos.
00572 Processo: 0001986-16.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO TRAJANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos.
00573 Processo: 0002497-14.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANDERSON SILVA
DE FRANCA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO.
Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou
improcedentes os pedidos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000420-55.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: TELEVISAO PARAIBA LTDA
ADVOGADO: 018048PB IGOR MASCARENHAS. Despacho: Intime-sejulgo improcedentes os pedidos
formulados na inicial...condeno o autorao pagamento de custas e honorarios, estes fixados em vinte por
centosobre o valor da causa.
00549 Processo: 0000700-94.2011.815.0131 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: TV PARAIBA LTDA ADVOGADO:
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido...
custas e honorarios advocaticios pela re,estes ultimos fixados no percentual de dez por cento.
00550 Processo: 0003786-49.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA XAVIER
FERREIRA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-seA autora, por seu advogado, para falar sobre os calculos ofertados
pelo INSS, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000182-36.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO VIEIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS , 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO. VITIMA: JOSE FAUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se o indiciado
atraves de seu advogado para ciência da sentença de fls.55/57.
00575 Processo: 0001385-33.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PAULO GOMES SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Intime-separa apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
CATOLE DO ROCHA
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00551 Processo: 0000934-75.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO VIEIRA FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: ANTONIO BRILHANTE
SUASSUNA JUNIOR Despacho: Intime-se o advogado de defesa, para que informe o endereco correto
do reu jose helio vieira fernandes junior, sob pena de ser encerrada a instrucao processual sem que se
proceda ao interrogatorio do acusado.
00552 Processo: 0002664-58.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGUES DE
MOURA FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000102-72.2016.815.0291 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 008301PB SEVERINO DO RAMO
CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se . À impugnação, no prazo legal.
00577 Processo: 0000121-78.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE ELIAS
ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON
VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-se . À impugnação, no prazo legal.
00578 Processo: 0000853-30.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES MEIRELES ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS , 002725PB FERNANDO DUARTE LIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS , 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Sentenca: Desistencia
homologada Intimem-se as partes, através de seus respectivos advogados, sobre a sentença de fls.
166v dos autos, que homologou o pedido de desistência e determinou o arquivamento.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000563-77.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 013569A RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para recolher as custas finais devidas, tendo em
vista a condenação na Sentença de fls. 86-88, visto que não consta nos autos a comprovação de tal
pagamento. (02-M).
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00554 Processo: 0000091-08.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
M. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se JULGADO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO; ABSOLVIÇÃO.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000337-71.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOEL PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho:
Intime-separa apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0002306-97.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE SOARES DAS
NEVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para no prazo de 05(cinco) dias, comparecer em cartorio para receber o alvara judicial.
00557 Processo: 0002323-36.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para no prazo de 05(cinco) dias, comparec er em cartorio para receber o alvara judicial.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000021-58.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00559 Processo: 0000135-31.2015.815.0151 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RENALTO MANGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o
causídico para, em 48 (quarenta e oito) horas, devolver o processoque está com excesso de carga.
00560 Processo: 0000203-44.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JOSELIA PEREIRA DE LACERDA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Sentenca: Embargos rejeitados
00561 Processo: 0000279-68.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: ALBERTO XAVIER LEITE ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se
as partes para falar sobre os cálculos judiciais de fls. 15/16, no prazo de dez dias.
00562 Processo: 0000374-40.2012.815.0151 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO UMBERTO PEREIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00563 Processo: 0000948-58.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA
LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir em juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00564 Processo: 0001029-07.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Processo extinto.
00565 Processo: 0001035-48.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO OLIVAN DIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o causídico para, em 48 (quarenta e oito) horas, devolver
o processoque está com excesso de prazo.
COREMAS
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000244-15.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAILSON DOS SANTOS
BERNARDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se da pericia designada para o dia 11/04/2017, as 10:00 horas, no Hospital Municipal de Cuite.
00580 Processo: 0000694-89.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se da pericia
designada para o dia 11/04/2017, as 10:00 horas, no Hospit al Municipal de Cuite.
00581 Processo: 0000861-38.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIACI JESUINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO , 019229PB JOSE BRUNO
MACEDO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o diao dia 11/05/2017, as 08:30 horas.
00582 Processo: 0000961-90.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIGIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO , 020804PB BISMARCK SILVA
DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11/05/2017, AS 10:00 HORAS.
00583 Processo: 0001421-14.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVINA DE
SOUTO BARBOSA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia11/05/2017, AS 09:15 HORAS.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00584 Processo: 0001359-71.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se tomar ciencia da
decisao de fls. 360.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000812-64.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIA GONCALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-separte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00586 Processo: 0001099-27.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON MORAES DE
LUCENA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando a sua necessidade.
00587 Processo: 0002257-54.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL HONORATO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: QBE BRASIL SEGUROS ADVOGADO: 109367RJ ANDRE TAVARES. Despacho: Intime-seas partes para querendo, especificarem
provas a produzir em nova audiencia, salientando que o silencio das partes importára ao direito de
produzi-las.
00588 Processo: 0002585-81.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intimeseas partes da nomeacao (cpc art. 464) e para que, querendo em quinze dias, arguir o impedimento ou a
suspeicao do perito, se for o caso, formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
00589 Processo: 0002680-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO MARCIO AMARO
DE MELO ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia10 de abril de 2017, as 11:00horas, ficando o autor intimado ao compar ecimento da audiencia
atraves de seu advogado, nos termos do despachode f. 22.
00590 Processo: 0003095-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEOPATRA COSTA DO
NASCIMENTO MACIEL VIEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
TELEFONIA BRASIL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08/05/2017 as
10h40min
CONDE
GUARABIRA
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000388-90.2013.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALDERIZO GALVAO DE LIMA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de
seus advogados,para tomar ciencia da sentenca que foi extinto o processo sem julgamento do merito.
00567 Processo: 0000657-32.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO MARCIANO
MACHADO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: BANCO PANAME-
2A. VARA DE GUARABIRA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000679-65.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUSTINO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se aguarde-se
os autos em cartorio, pelo prazo de 30 dias, iniciativa da parte interessada. Decorrido tal prazo sem
manifestacao, proceda-se a baixa e arquivamento dos antos.