TJPB 21/03/2017 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0108407-06.2012.815.2001 – Agravante(s):
SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Agravado(s): ZIGMA SERVICOS ADUANEIROS LTDA E DIAGSON DIAGNOSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL LTDA. Intimação
ao(s) bel(is). ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA (OABMG 86359) e WAGNER HERBE SILVA BRITO
(OABPB 11963), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0062679-39.2012.815.2001 – Agravante(s): LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO. Agravado(s): NILSON PEDRO DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). CAIUS
MARCELLUS LACERDA (OABPB 5207), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO N° 0032045-94.2011.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). NAPOLEAO
LEITE RODRIGUES DE AGUIAR (OABPB 1473), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0101198-09.2011.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Impetrante: Bruno Figueiredo Gomes. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação ao Bel. Giordano Loureiro Cavalcanti
Grilo (OAB nº 11.134 - Pb), na condição de patrono do impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, para fins requeridos
na petição protocolizada sob nº 9992017p046190, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0002844-60.2011.815.0351 – Recorrente(s): MUNICIPIO DE
SAPE. Recorrido(s): MARIA CANDIDO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA (OABPB 4.007), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000961-60.2013.815.0011 – Recorrente(s): UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA. Recorrido(s): VYRNA LOPES TORRES. Intimação ao(s) bel(is). ITALO FARIAS
(OABPB 13185), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000961-60.2013.815.0011 – Recorrente(s): UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA. Recorrido(s): VYRNA LOPES TORRES. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS (OABPB 13185), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0119846-14.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido(s): JOSE CARLOS DE LUCENA CORDEIRO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OABPB 11898), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000883-16.2013.815.0351 – Recorrente(s): MUNICIPIO DE
SAPE. Recorrido(s): W V ORGANIZACOES WALTER SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOAO GONÇALVES DE
AGUIAR (OABPB 1600), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSOS ESPECIAIS – 3ªC – PROCESSO Nº. 0050128-61.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA E PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Recorrido(s): ISNAR DE OLIVEIRA LEANDRO E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OABPB 11898), a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030,
do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0058588-03.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido(s): HUMBERTO LUCIANO ASSUNCAO ALVES. Intimação ao(s) bel(is). RENATA
LINS CORREA LIMA (OABPB 16707), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003137-39.2011.815.0251 – Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido(s): EDGAR EDJALMA DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES (OABPB 7302), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000282-44.2009.815.1161 – Recorrente(s): JOSE SATURNINO
DA SILVA E OUTRO. Recorrido(s): MARIA DE LOURDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOAO BATISTA
LEONARDO (OABPB 12275), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001138-50.2012.815.0531 – Recorrente(s): NORMA KELIA
RAMALHO GOMES. Recorrido(s): MUNICIPIO DE CONDADO/PB. Intimação ao(s) bel(is). TACIANO FONTES
DE FREITAS (OABPB 9366), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0002844-60.2011.815.0351 – Recorrente(s): MUNICIPIO DE
SAPE. Recorrido(s): MARIA CANDIDO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA (OABPB 4.007), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005257-04.2015.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): LUIZ ANTÔNIO GOMES MONTEIRO. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ
DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0051111-60.2011.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO. Intimação ao(s) bel(is). ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO, OAB/PB 13.420, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000760-96.2016.815.0000 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): JORGE CLAUDIO PEREIRA GOMES. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº.0035602-26.2010.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA.. Recorrido (2): DAFNIS DE OLIVEIRA ARAÚJO.
Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CEZAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do(s) segundo recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005223-12.2013.815.0251 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. Recorrido (s): MARIA DE LOURDES CAMPOS. Intimação ao(s) bel(is). DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0125733-76.2012.815.2001 – Recorrente(s): YURI SOARES
SUASSUNA DE OLIVEIRA. Recorrido (s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao(s)
bel(is). FREDERICO ALVIM BITES CASTRO, OAB/MG 88.562, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0125596-94.2012.815.2001 – Recorrente(s): MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA. Recorrido (s): BANCO ITAUCARD S/A. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO LUZ
PEREIRA, OAB/PB 174.020-A, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0021703-58.2010.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (1): JOACIL DE BRITO RAMALHO. Recorrido (2): ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação ao(s) bel(is). FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA, OAB/PB 11.656, patrono do primeiro recorrido,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0074344-52.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Vera Lúcia Araújo de Amorim. Apelado: HSBC Bank Brasil S/A.
Intimação ao(s) Apelante(s) por sua(s) Advogada(s), sua Excelência a Bela. Roberta Maria Fernandes de Moura
David, OAB/PB nº.17.321, como também Intimação ao(s) Apelado(s) por sua(s) Advogada(s), sua Excelência a
Bela. Marina Bastos da Porciúncula Benghi, OAB/PB nº.32.505-A, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis,
manifestem-se sobre o Despacho de f.193.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004849-86.2009.815.0331. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Benedito Barbosa de Lima. Apelado: Banco GMAC S/A. Intimação ao(s) Apelante(s) por
seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Américo Gomes de Almeida, OAB/PB nº.8424, , para que, no prazo de
15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de fs.143/147, noticiando a celebração do acordo entra as
partes. Atente-se que o decurso “in albis” do prazo concedido acima irá implicar na homologação do acordo, com
prejudicialidade do julgamento do recurso e conseguinte extinção do feito, conforme Despacho de f.154.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000810-12.2010.815.0331. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Benedito Barbosa de Lima. Apelado: Banco GMAC S/A. Intimação ao(s) Apelante(s) por
seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Américo Gomes de Almeida, OAB/PB nº.8424, , para que, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de fs.143/147, do processo em apenso (Apelação
Cível nº. 0004849-86.2009.815.0331), noticiando a celebração do acordo entra as partes.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0046258-37.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Alexandrina Santos Lemos e outros. Apelado: SINTTEL/PB
Sindicado dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba. Intimação ao(s) Apelado(s) por
sua(s) Advogada(s), sua Excelência a Bela. Mônica de Souza Rocha Barbosa, OAB/PB nº.11.741, para que, prazo
de 15(quinze) dias úteis, apresente contrarrazões ao recurso de fls. 842-859.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0019193-91.2011.815.0011. Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Apelado: Petrônio Silva Ramos. Intimação
ao(s) Apelante(s) por sua(s) Advogada(s), sua Excelência a Bela. Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB nº.1853A, como também Intimação ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Guilherme Oliveira
Sá, OAB/PB nº.15.649, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis,manifestem-se sobre o Despacho de f.283.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000179-47.2017.815.0000. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Expedito Lopes Filho. Apelados: Severino Gomes da Silva e outros. Intimação ao(s)
Apelante(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Fabrício Abrantes de Oliveira, OAB/PB nº.10.384, para
que, no prazo de 10(dez) dias úteis, comprove o recolhimento do preparo recursal, em dobro, sob opena de
deserção, nos termos da processualística pátria.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000180-32.2017.815.0000. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Expedito Lopes Filho. Apelados: Severino Gomes da Silva e outros. Intimação ao(s)
Apelante(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Fabrício Abrantes de Oliveira, OAB/PB nº.10.384, para
que, no prazo de 10(dez) dias úteis, comprove o recolhimento do preparo recursal, em dobro, sob opena de
deserção, nos termos da processualística pátria.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0021950-97.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: MAPFRE Seguros Gerais S/A. Apelada: Marilena Monteiro Quaresma.
Intimação ao(s) Apelante(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Rostand Inácio dos Santos, OAB/PE
nº.22.718, como também Intimação ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Ivandro
Pacelli de Sousa Costa e Silva, OAB/PB nº.13.862, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis,manifestem-se
sobre eventual anulação da Snetença, de ofício, por não haver ocorrido instrução probatória destinada a
comprovar a existência de nexo de causalidade entre as despesas fisioterapêuticas alegadas pela Apelada e o
acidente de trânsito do qual foi vítima.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0002676-50.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Francivan Francisco Alves da Silva. Apelado: BV Financeira S/A.
Intimação ao(s) Apelante(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Hiltonn Hril Martins Maia, OAB/PB
nº.13.442, como também Intimação ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Maurício
Coimbra Guilherme Ferreira, OAB/MG nº.91.811, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis,manifestem-se sobre
o Despacho de f.99.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001064-62.2005.815.0071. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Maria Antonieta de Souza. Apelado: Município de Areia. Intimação ao(s) Apelante(s) por
seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. José Tertuliano da Silva Guedes Júnior, OAB/PB nº.17.279, para que,
no prazo de 05(cinco) dias úteis, regularize a representação de seu advogado, fazendo juntar a procuração
respectiva, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 932, parágrafo único, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0022142-20.2013.815.0011. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Viviane Gonçalves do Egito. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação
à(s) Apelante(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Amaro Gonzaga Pinto Filho, OAB/PB nº.5616, para
que, no prazo de 05(cinco) dias úteis, apresente as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física,
dos últimos 03 (três) exercícios, a fim de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao
recolhimento do preparo recursal das custas processuais, sobe pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0040641-67.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ana Maria Bezerra. Apelado: BV Financeira S/A. Intimação ao(s)
Apelante(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Camilo Macedo, OAB/PB nº.7703, como também
Intimação ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Fernando Luz Pereira, OAB/PB
nº.174.020-A e outro, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis,manifestem-se sobre o Despacho de f.169.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0018661-49.2013.815.0011. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Embargada: Elizabete de Sousa Moura e Silva. Intimação ao(s) Embargante(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o
Bel. Gustavo H. dos Santos Viseu, OAB/SP nº.117.417, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis, assine a petição
dos embargos declaratórios, sob pena de não ser conhecido o recurso (Art. 932, parágrafo único, do CPC/2015)..
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000949-79.2016.815.0000. Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Tarcísio Souto Montenegro e Maria da Glória de Mendonça Montenegro.
Apelados: Hermando Souto Montenegro e outros. Intimação ao(s) Apelante(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/PB nº.12326, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis, provem
que não dispóem de recursos suficientes para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios, apresentando documentação hábil a demonstrar a alegada hipossufici~encia financeira, sob pena de
indeferimento do requerimento de concessão da gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/2015,
como também , para que o Advogado dos Apelantes, sua Excelência o Bel. Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/PB
nº.12326, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, regularize a representação dos Apelantes, apresentando a procuração
que lhe foi outorgada, sobe pena do não conhecimento do Recurso, conforme ar 104, § 1º, do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 1001767-58.2006.815.0000. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: José Luís Maciel. Apelado: Antônio Viana Amorim. Intimação ao(s) Apelante(s) por
seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Ítalo Ricardo Amorim Nunes, OAB/PB nº.8652, como também
Intimação ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Neuri Rodrigues de Sousa, OAB/PB
nº.9009, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis,manifestem-se sobre o Despacho de f.313.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0005764-23.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Adalberto Cavalcanti de Albuquerque. Apelado: Instituto de
Tisiologia e Pneumologia de Campina Grande Ltda. Intimação ao(s) Apelante(s) por seu(s) Advogado(s), sua
Excelência o Bel. Saulo Medeiros da Costa Silva, OAB/PB nº.13.657, e outros, como também Intimação ao(s)
Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº.7547,
para que, no prazo de 10(dez) dias úteis, manifestem-se, querendo, acerda dos documentos de fls. 101/106.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0799622-76.2007.815.0000. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: José Luís Maciel. Apelado: Antônio Viana Amorim. Intimação ao(s) Apelante(s) por
seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Ítalo Ricardo Amorim Nunes, OAB/PB nº.8652, como também
Intimação ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Neuri Rodrigues de Sousa, OAB/PB
nº.9009, para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis, manifestem-se sobre o documento de fls. 156/165.
AGRAVO INTERNO Nº 0124473-17.2012.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Agravado: Francisca da Silva Tavares
e outros. Intimação ao(s) Agravado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Rodolfo Rodrigues
Menezes, OAB/PB 13.655, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Agravo
Interno, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC/2015.
AGRAVO INTERNO Nº 0000690-07.2012.815.1201 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Agravado: Josefa Soares da
Silva. Intimação ao(s) Agravado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. José Alberto Evaristo da Silva,
OAB/PB 10.248, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Agravo Interno, nos
termos do art. 1.021, §2º, do CPC/2015.