TJPB 23/03/2017 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017

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01225 Processo: 0000908-67.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA GOUVEIA DE FARIAS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR
NETO. Sentenca: Intime-se a fim de se manifestar sobre a peticao de fls: 488/497, no prazo legal.
01226 Processo: 0000967-50.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE NOEL MONTEIRO
DE FARIAS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01227 Processo: 0001097-50.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE CAVALCANTE
DINIZ ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: JESSIE DE QUEIROZ MELO DINIZ
ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01228 Processo: 0001152-30.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM CAMPOS FILHO
ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR.
REU: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 015788PB
ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls.210/
2015 noprazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01229 Processo: 0000638-09.2013.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. VITIMA: ANA
MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. VITIMA: AURELIANA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: MARCOS FLAVIO LEITE ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: PAULO MARCELO LEITE ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: MARIA SOLANGE LEITE ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se
para fins do art. 402 do cpp, no prazo de 059cinco)dias.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482543-62.2013.8.15.0481 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHA (263.825.98453) - RÉU MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 11532 PB - MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU DO DESPACHO DE FL. 878 DOS AUTOS QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE DILIGÊNCIAS, ASSIM COMO O INTIME PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000362-13.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) JOSE LEONARDO DA SILVA (N/A) WALLINSON SALES DE FRANCA
(118.554.734-70) INACIO ONOFRE (047.824.004-03) JOSE ERONILDO DOS SANTOS (N/A) - RÉU DIEGO
MENDES LOPES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 17464 PB - SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS COMARCA DE
PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA
LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE NESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA O RÉU DIEGO MENDES LOPES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE EDIMAR DE LIMA
LOPES E MARIA ELIANE MENDES DA COSTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE PARA QUE FIQUE O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PARA
RESPONDER AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE
E COMARCA DE PILÕES, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S.
SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.

EDITAIS

TEIXEIRA

CAPITAL

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0000057-59.2016.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01231 Processo: 0000152-89.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. P. C. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. M. P. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: M. C. Despacho: Intime-se a parte exequente,
para, em 10(dez) dias, se manifestar quanto a peticao retro, e requerer o que entender de direito.
01232 Processo: 0000278-18.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO
, 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte acionada para que, na forma do art 523 NCPC, cumpraespontaneamente a
obrigacao determinada no titulo executivo judicial,no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa.
01233 Processo: 0000332-86.2008.815.0391 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 010990A CELSO MARCON. REU: JOSE DAMIAO
LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes,
para que informem se a provas a produzirem, no prazo de 10(dez) dias.
01234 Processo: 0000352-67.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA FREITAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JOSE FREITAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Despacho: Intime-se a parte promovente, para, em 05(cinco) dias, manifestar interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
01235 Processo: 0000416-43.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA NASCIMENTO
NEGREIROS ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para impugnar a contestacao, no prazo legal.
01236 Processo: 0000580-81.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE MATUREIA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida, ora
recorrida, por seu patrono, para, no przo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto.
01237 Processo: 0000648-60.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SOUZA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da certidao de fl. 249 dos autos, e requerer o que entender de direito, no prazo legal.
01238 Processo: 0001472-14.2015.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. I. T. ADVOGADO: 020542PB
SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: A. M. V. T. ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ
MELO NETO. Despacho: Intime-se as partes, para em 10(dez) dias, informarem as provas que pretendem produzir em audiencia, desde ja advertidas que o decurso de prazo sem manifestacao podera
acarretar o julgamneto antecipado da acao.
01239 Processo: 0001627-56.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANILO DA SILVEIRA
HIPOLITO ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora para se
manifesdtar e requerer o que de direito, no prazo legal.
01240 Processo: 0001734-95.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA ALVES MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: ERINETE
FERNANDES DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao de merito.
01241 Processo: 0001905-57.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELLE VIEIRA LEITE
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que declarou extinta a presente Execucao, em face do adimplemento da obrigacao executada,
extinguindo o feito com resolucao de merito.

PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE- RECURSO INOMINADO - 0801385-79.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: EDINALDO VITURINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO– RECORRIDO: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL – ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO02) PJE- RECURSO INOMINADO – 0804981-71.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: CIRLEIDE SILVA DE PONTES – ADVOGADO(A/S): FELIPE BEZERRA CAVALCANTI LYRA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO03) PJE- RECURSO INOMINADO - 0800626-16.2012.8.15.0731– 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTOL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: ALBANISA MARIA RODRIGUES DE
PONTES – ADVOGADO(A/S): VINICIUS VIDAL LACERDA – RECORRIDO: Banco Gmac SA – ADVOGADO:
Milton Gomes Soares - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO04) PJE- RECURSO INOMINADO 0800597-30.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: UIRA
DE MENDONCA ARRUDA – ADVOGADO(A/S):DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO – RECORRIDO:
BANCO SAFRA S A – ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.05) PJE- RECURSO INOMINADO - 0800531-50.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A– ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: IVONISE DE ANDRADE FRANCISCO– ADVOGADO: Marcel
Vitor Cavalcanti Monteiro - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.06) PJE- RECURSO INOMINADO
- 0800814-39.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
ORNILO VIEIRA DOS SANTOS– ADVOGADO(A/S): MARCEL VITOR C. MONTEIRO – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A– ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.07) PJE- RECURSO INOMINADO - 0800916-67.2012.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. – ADVOGADO(A/
S):WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSINEIDE GOMES DE FIGUEIREDO– ADVOGADO: Yuri
Gomes de Amorim - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.08) PJE- RECURSO INOMINADO - 080065505.2012.8.15.033 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA – RECORRENTE: Banco Gmac SA – ADVOGADO(A/
S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – RECORRIDO: JOSE LUCIANO SOBRINHO – ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO09) PJE- RECURSO INOMINADO - 0800961-65.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
EWERTON SANDLLY ALVES PEREIRA – ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM – RECORRIDO: bv
financeira sa credito financiamento e investimento – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO10) PJE- RECURSO INOMINADO - 0801630-55.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:RAPHAEL RODOLPHO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.11) PJE- RECURSO INOMINADO
– 0802525-79.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
JOSINALDO SILVA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): Odilon França de Oliveira Júnior – RECORRIDO: bv
financeira sa credito financiamento e investimento – ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO12) PJE- RECURSO INOMINADO – 0802011-63.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA –
ADVOGADO(A/S): Wellington Vilar – RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A – ADVOGADO: Aldenira Gomes
Diniz - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO13) PJE- RECURSO INOMINADO – 080006471.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE 13MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:JOSINALDO GOMES DA
SILVA – ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) PJE- RECURSO INOMINADO – 0800179 -64.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA– RECORRENTE: JOSÉ REGINALDO MARINHO – ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO- RECORRIDO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.15) E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3038771-33.2011.815.2001 - 200.2011.959.565-6. 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ADAILTON COELHO COSTA FILHO. ADVOGADO(A/S): Allisson Carlos Vitalino - EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Geraldez Tomaz Filho -RELATOR(A):
Joao Batista Barbosa. 16)E-JUS-QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO INOMINADO: 3001603-89.2014.815.2001.
2º Juizado Especial Cível da Capital -REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE FARIA XIMENES. ADVOGADO(A/
S): Hilton Hril Martins Maia -REQUERIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A. ADVOGADO(A/S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOSFIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): Leidson
Flamarion Torres Matos -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.17) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 302038172.2012.815.2003. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: MARIA DAS DORES SOARES DE
SOUSA. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa -RECORRIDO: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A . ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.18) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005575-67.2014.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: CARLOS
MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Jose Haran de Brito Veiga Pessoa -RECORRIDO: BANCO YAMAHA. ADVOGADO(A/S): Patricia de Carvalho Cavalcanti -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.19) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3048352-66.2011.815.2003 - 200.2011.975.699-3. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO LOPES DA COSTA. ADVOGADO(A/S): Edineuza de Lourdes
Braz -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Geraldez
Tomaz Filho -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.20) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004082-55.2014.815.2001.
4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson
Belchior -RECORRIDO: NATALIA BARBOSA MACEDO. ADVOGADO(A/S): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.21)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3020752-08.2013.815.2001. 1º Juizado
Especial Cível da Capital -RECORRENTE: EDNA COSTA BARROS. ADVOGADO(A/S): Rodolpho Jacinto
Duarte Loureiro - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS.
ADVOGADO(A/S): José Gomes da Veiga Pessoa Neto - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.22) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011692-11.2013.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: JOSE
RODRIGUES LEITE. ADVOGADO(A/S): Maria do Socorro Henrique Leite -RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S/A. ADVOGADO(A/S): Cícero Pereira de Lacerda Neto -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.23) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3044793-10.2011.815.2001 - 200.2011.969.685-0. 1º Juizado Especial
Cível da Capital -RECORRENTE: FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL. ADVOGADO(A/S): André Araújo
Pires -RECORRIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO PT. ADVOGADO(A/S): Eduardo Bittencourt de Barros -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.24) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300640448.2014.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: YCLEIA LUCENA. ADVOGADO(A/S):
José Carlos Santos -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales
Belchior -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.25) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080069952.2012.815.2003. 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa - EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA
DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. -EMBARGADO: JOSÉ SEVERINO ALVES DE MELO. ADVOGADO(A/S): Micheline Aparecida Machado Barreto -RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.26) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2011.966.633-3. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01242 Processo: 0001758-94.2012.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. G.
S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se para tomar conhecimento da sentenca de fls. 68/70 dos autos, no prazo legal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0000093-92.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR , 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. cumprimento de sentenca.
01244 Processo: 0000149-62.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLERDSON FRANKLIN DE
MELO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA
ADVOGADO: 192978SP CRISTIANO TRIZOLINI. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01245 Processo: 0000159-72.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REPRESENTANTE LEGAL: JULIO
CLOVES BRASIL VIEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01246 Processo: 0000557-53.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO
DE ANDRADE ADVOGADO: 021672PB IARA PEREIRA CAVALCANTI. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes em recurso no prazo legal.
01247 Processo: 0001725-61.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEDINA LOURENCO
SOBREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado procedente

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001210-89.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CICERO DOS SANTOS NASCIMENTO
(051.287.614-28) - RÉU ADVOGADOS: 15504 PB - PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA 10198 PB - ERIC
ALVES MONTENEGRO - NF 030/2017 - DATA: 22/03/2017 - INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, O SENHOR
DOUTOR ERIC ALVES MONTENEGRO, PARA, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.