TJPB 03/04/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
tiver, que foi decretada nos autos da ação supracitada, promovida por MAXWEEL LOPES DE SOUZA, brasileiro,
casado,residente na rua Projetada, s/n,Q15,CONJ.RONALDO CUNHA LIMA, Campina Grande . PB, a INTERDIÇÃO de VANUZA DE OLIVEIRA SILVA LOPES, brasileira, casada, residente no mesmo endereco do autor ,
declarada absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o Sr.
MAXWEEL LOPES DE SOUZA. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz, o Dr. Claudio Pinto
Lopes, expedir este edital, que será publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10(dez)
dias(Art.1.184,CPC) e afixado no átrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos oito dias do mês de março de dois mil e dezessete. Eu, Walmir Feliciano de Lucena, o digit_ei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 242092120148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e quem deste, conhecimento
tiver, que foi decretada nos autos da ação supracitada, promovida por ADELSO JOSÉ SATURNINO DA SILVA,
brasileiro, casado, Auxiliar de S. Geraris,, residente na rua Paraiba, 81 - Liberdade, Campina Grande . PB, a
INTERDIÇÃO de TATIANA CONRADO, brasileira, solteira, residente no mesmo endereco do autor, declarada
absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o Sr. ADELSON
JOSÉ SATURNINO DA SILVA. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz da1a. vara,o Dr.
Claudio Pinto Lopes, expedir este edital, que será publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com
intervalo de 10(dez) dias(Art.1.184,CPC) e afixado no átrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos oito dias do mês de março de dois mil e dezessete. Eu, Walmir Feliciano de
Lucena, o digitei e assino.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O DR.(A) FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM.
JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,
EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante
este Juízo se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0808386-67.2015.8.15.0001, em que é
promovente ERASMO ALVES RIBEIRO FILHO brasileiro, casado, desempregado, residente na Rua Pedro
Aragão, 23, Catolé, nesta Cidade, CEP 58410-765, CPF 023.377.204-97 e RG 162472 SSPPB, e promovida,
IRACY VÉRAS RIBEIRO, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada no mesmo endereço do autor,
CPF 650.833.934-68 e RG 81.065- 2° VIA SSPPB, que por SENTENÇA foi decretada a interdição de IRACY
VÉRAS RIBEIRO, nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), o seu filho, ERASMO ALVES RIBEIRO
FILHO que deverá responder por toda vida civel do (a) interditado (a). Edital a ser publicado no Diário da Justiça
por 03 (três) vezes.. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 31/03/2017. Eu, Ana Suely Sena
Freitas de Castro, o digitei.Fábio José de Oliveira Araújo Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. FRANCILENE
LUCENA MELO, MM JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em Sentença
prolatada nos autos do processo 0808209-69.2016.9.15.0001 em que são partes JAQUELINE MESSIAS DA
CRUZ e JOSE JACINTO DE FREITAS, foi decretada a interdição de JOSÉ JACINTO DE FREITAS, brasileiro,
união estável, portador de G40 da CID 10, inscrita no RG n°. 703.704 SSP/PB, CPF n°. 602.834.164-91,
residente e domiciliada na Rua Antônio Alves Pimentel, n°. 407, Centro, Galante, Distrito de Campina Grande –
PB, sendo-lhe nomeado curador sem qualquer limite JAQUELINE MESSIAS DA CRUZ, brasileira, solteira,
inscrita no CI de n° 3.525.811 – SSP/PB e no CPF/MF sob n° 089.554.404-05, residente e domiciliada na residente
e domiciliado na Rua Antônio Alves Pimentel, n°. 407, Centro, Galante, Distrito de Campina Grande – PB. Edital
a ser publicado três vezes no Diário da Justiça com intervalos de 10 em 10 dias. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Campina Grande, aos 20/02/2017. Dra. Francilene Lucena Melo, Juíza De Direito. Eu, Diego Cesar
Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. FRANCILENE
LUCENA MELO, MM JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em Sentença
prolatada nos autos do processo 0808209-69.2016.9.15.0001 em que são partes JAQUELINE MESSIAS DA
CRUZ e JOSE JACINTO DE FREITAS, foi decretada a interdição de JOSÉ JACINTO DE FREITAS, brasileiro,
união estável, portador de G40 da CID 10, inscrita no RG n°. 703.704 SSP/PB, CPF n°. 602.834.164-91,
residente e domiciliada na Rua Antônio Alves Pimentel, n°. 407, Centro, Galante, Distrito de Campina Grande –
PB, sendo-lhe nomeado curador sem qualquer limite JAQUELINE MESSIAS DA CRUZ, brasileira, solteira,
inscrita no CI de n° 3.525.811 – SSP/PB e no CPF/MF sob n° 089.554.404-05, residente e domiciliada na residente
e domiciliado na Rua Antônio Alves Pimentel, n°. 407, Centro, Galante, Distrito de Campina Grande – PB. Edital
a ser publicado três vezes no Diário da Justiça com intervalos de 10 em 10 dias. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Campina Grande, aos 20/02/2017. Dra. Francilene Lucena Melo, Juíza De Direito. Eu, Diego Cesar
Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
247920158150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que perante este juizo, tramitam os termos da Acao de Nunciacao de Obra Nova c/c Demolitoria,
promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de PAULINHO SILVA, Processo 000002479.2015.815.0011 /2ª Vara da Fazenda Publica. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) fique CITADO(A), e seu CÔNJUGE, se casado
for, para responder aos termos da referida acao,podendo contestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Nao
sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados
pelo(a) autor(a). DADO e passado na escrivania da 2ª Vara da Fazenda Publica desta comarca, aos 30 de março
de 2017. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO, Juiza de Direito. Eu, Rita de Cássia Costa de Araujo, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
29154420138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra a(o)
executada(o) PHILIPS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 61.036.336/0001-03.E para que mais tarde alguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente Edital, para a CITACAO dos promovidos, para que
os mesmos, no prazo de 05(cinco) dias, pague a importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) acrescida das
demais cominacoes legais ou garantir a execucao (oferecer bens a penhora). E a seguir, a garantia esta, se
desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias. que sera publicado no Diario da Justica, nos termos do art. 8
(oitavo), inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia no atrio do edificio do Forum Afonso Campos, local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 30 de marco de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa
de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Juiza Ana Carmem Pereira Jordao, Juiza de Direito da 2A
Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
106255720098150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABE a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra a (o) _executada (o): ANSELMO MARTINS DANTAS CNPJ. 078.408.104-20 e seus
co-responsáveis. E para que,mais tarde alguém possa alegar ignorância,mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, para INTIMAR o (a) executado (a) para o recolhimento das custas,em dez dias. Dado e passado
nesta cidade de CampinaGrande/PB,em 30 de marco de 2017. Eu Rita de Cássia Costa de Araujo,Técnica
Judiciária,a digitei. Ana Carmem Pereira Jordao, Juiz de Direito em Substituição da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
131140420088150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABE a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra a (o) executada (o): MARIA GORETE PINTO DE OLIVEIRA CNPJ. 132.024.724-53
e seus co-responsáveis. E para que,mais tarde alguém possa alegar ignorância,mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital, para INTIMAR o (a) executado (a) para o recolhimento das custas,em dez dias. Dado
e passado nesta cidade de CampinaGrande/PB,em 30 de marco de 2017 Eu Rita de Cássia Costa de Araujo,Técnica
Judiciária,a digitei. Ana Carmem Pereira Jordao, Juiz de Direito em Substituição da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
132855820088150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABE a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra a (o) executada (o): JOSE A DE CCARNEIRO CNPJ. e seus co-responsáveis. E
para que,mais tarde alguém possa alegar ignorância,mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para
INTIMAR o (a) executado (a) para tomar ciencia da Decisão de fls.41/44. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande/PB,em 30 demarco de 2017. Eu Rita de Cássia Costa de Araujo,Técnica Judiciária,a digitei. Ana
Carmem Pereira Jordao, Juiz de Direito em Substituição da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
194343620098150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABE a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
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processam os autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra a (o) executada (o): ADAILTON SOARES TEIXEIRA CNPJ:027.376.554-04. e seus
co-responsáveis. E para que,mais tarde alguém possa alegar ignorância,mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, para INTIMAR o (a) executado (a) para tomar ciencia da setenca de fls.59. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB,em 30 de marco de 2017 Eu Rita de Cássia Costa de Araujo,Técnica Judiciária,a
digitei. Ana Carmem Pereira Jordao, Juiz de Direito em Substituição da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
203840620138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,_ que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra a(o)
executada(o) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A, CNPJ: 03.012.230/0001-69.E para que mais tarde alguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente Edital, para a CITACAO dos promovidos, para que os mesmos, no prazo de 05(cinco) dias, pague a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
acrescidadas demais cominacoes legais ou garantir a execucao (oferecer bens a penhora). E a seguir, a garantia
esta, se desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias. que sera publicado no Diario da Justica, nos termos do
art. 8 (oitavo), inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia no atrio do edificio do Forum Afonso Campos, local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 30 de marco de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa
de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Juiza Ana Carmem Pereira Jordao, Juiza de Direito da 2A
Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
230253020148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra a(o)
executada(o) HIPERCARD S/A, CNPJ: 03.012.230/0001-69.E para que mais tarde alguem possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente Edital, para a CITACAO dos promovidos, para que os
mesmos, no prazo de 05(cinco) dias, pague a importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) acrescida das
demaiscominacoes legais ou garantir a execucao (oferecer bens a penhora). E a seguir, a garantia esta, se
desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias. que sera publicado no Diario da Justica, nos termos do art. 8
(oitavo), inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia no atrio do edificio do Forum Afonso Campos, local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 30 de marco de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa
de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Juiza Ana Carmem Pereira Jordao, Juiza de Direito da 2A
Vara da Fazenda Publica. garantia esta, se desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias. que sera publicado
no Diario da Justica, nos termos do art. 8 (oitavo), inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia no atrio do edificio
do Forum Afonso Campos, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 30 de
marco de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Juiza Ana Carmem
Pereira Jordao, Juiza de Direito da 2A Vara da Fazenda Publica. se desejar, oferecer embargos no prazo de 30
dias. que sera publicado no Diario da Justica, nos termos do art. 8 (oitavo), inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia no atrio do edificio do Forum Afonso Campos, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 30 de marco de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra.
Juiza Ana Carmem Pereira Jordao, Juiza de Direito da 2A Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
261743420148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra a(o)
executada(o) BANCO CITICARD S/A, CNPJ: 34.098.442/0001.E para que mais tarde alguem po_ssa alegar
ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente Edital, para a CITACAO dos promovidos, para que
os mesmos, no prazo de 05(cinco) dias, pague a importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) acrescida das
demais cominacoes legais ou garantir a execucao (oferecer bens a penhora). E a seguir, a garantia esta, se
desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias. que sera publicado no Diario da Justica, nos termos do art. 8
(oitavo), inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia no atrio do edificio do Forum Afonso Campos, local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 30 de marco de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa
de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Juiza Ana Carmem Pereira Jordao, Juiza de Direito da 2A
Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
283242220138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra a(o)
executada(o) EBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, CNPJ: 58.113.812/0001-23.E para que
mais tarde alguem possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente Edital, para a
CITACAO dos promovidos, para que os mesmos, no prazo de 05(cinco) dias, pague a importância de R$
10.000,00 (Dez mil reais) acrescida das demais cominacoes legais ou garantir a execucao (oferecer bens a
penhora). E a seguir, a garantia esta, se desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias. que sera publicado no
Diario da Justica, nos termos do art. 8 (oitavo), inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Afonso Campos, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 30 de marco
de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Juiza Ana Carmem
Pereira Jordao, Juiza de Direito da 2A Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - VARA DE FEITOS ESPECIAIS - JUÍZO PRIVATIVO DO REGISTRO PÚBLICO - PORTARIA nº 01/ 2017. O Exmo. Senhor Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o Código
de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO que, consoante o art. 38 do
Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, extinguir-se-á a delegação outorgada ao notário ou ao oficial de registro
por morte, aposentadoria facultativa, invalidez, renúncia e perda, nos termos do art. 35 da Lei 8.935/94;
CONSIDERANDO a declaração de vacância1 em virtude da morte da Sra. MARIA BETÂNIA COSTA FREIRE,
Tabeliã e Oficial de Registro da Serventia Extrajudicial (em caráter precário) do Cartório Único do Distrito de São
José da Mata - Comarca de Campina Grande-PB , ocorrida(o) em 01/03/2017; CONSIDERANDO que, em caso
de extinção da delegação, recai a indicação de responsável pelo expediente àquele que, na data da vacância,
exercer, há mais tempo, a função de escrevente substituto, ainda que não seja o substituto legal (art. 40, §1º,
Código de Normas Extrajudiciais – CGJ) ou, na sua ausência, de indicação realizada pelo juízo competente,
consoante o art. 39 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ.2 CONSIDERANDO a necessidade de se
restabelecer o pleno funcionamento das atividades do serviço notarial e registral; CONSIDERANDO o disposto
nos artigos 40 e 41 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, notadamente as normas sobre a designação,
acervo e impedimentos; R E S O L V E I-) Designar o(a) Senhor(a) RODRIGO FREIRE COSTA, brasileiro,
solteiro, escrevente. portador do RG nº. 2.666.678 – SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº. 054.448.714-16, para
responder, de forma precária, pelo exercício da atividade notarial e/ou registral da Serventia Extrajudicial do
Cartório de Registro e Notas de São José da Mata, termo desta Comarca, na qualidade de OFICIAL DE
REGISTRO E TABELIÃO INTERINO até o provimento efetivo mediante delegação do Poder Público, através de
Concurso Público. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. III-) Os interinos, ao entrarem em exercício na Serventia Extrajudicial, assinarão termo de compromisso, nos moldes do art. 41 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ. IV-) Arquive-se uma via desta Portaria, bem
como do termo de compromisso em pasta própria, relativa a respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta
Portaria, do termo de compromisso e da ata de transmissão do acervo, bem como de toda a documentação que
lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis, conforme o
art. 42 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Campina Grande, 24
de março de 2016. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 21429120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em
especial o reu WALISSON CABRAL DA SILVA, filho de Wilson Bezerra da Silva e de Dijanete Cabral Silva,
residente na Rua Antonio Barbosa de Medeiros, 184, Malvinas, nesta, atualmente EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, sendo o presente para INTIMA-LO para tomar ciencia de que seu advogado deixou escoar o prazo sem
ter apresentado alegacoes finais, bem como para constituir novo defensor no prazo de dez dias para tal fim. Para
que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no Diario
da Justica e afixadono atrio do forum, na forma da lei. Dado e passado aos trinta dias do mes de marco do ano
de 2017, eu Thiago Gurjao Carneiro, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Fabricio Meira Macedo - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 1002334-80.2011.815.0011_ Ação: L - 10.826/03 - Art. 14. O MM. Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem que por este Juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado Genival Alves Pequeno, brasileiro, casado, vigilante, nascido em 20/07/1942, natural de
Alagoa Grande/PB, filho de Ismerina Maria da Conceição e João Curique Alves Pequeno, com endereço na Rua
Carlos Agra, 100, Feira Central, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR a apenada acima qualificada, para apresentar o comprovante de pagamento da prestação pecuniária no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de conversão em prisão, no 2º ANDAR DO FÓRUM AFONSO
CAMPOS, E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 31 de março de 2017. Eu,Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.